2009…

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- outubro 16, 2013

2009 será um ano decisivo. Fundamentalmente pelo fato de que questões cruciais terão que ser resolvidas para fazer frente a crise mundial que devasto muitos dos conceitos praticados nos últimos anos, exigindo o redesenho das instituições a nível global e novos mecanismos que permitam maior transparência e prestação de contas na atuação no mercado financeiro.

Pessoalmente o “escândalo” que mais me chamou a atenção foi o de Benjamin Madoff que provocou um rombo estimado em cerca de 50 bilhões de dólares, que é um valor maior que o orçamento da maioria das grandes cidades brasileiras e de alguns estados importantes.

Na década de 80, como advogado, participei profissionalmente n defesa judicial de alguns investidores que foram lesados por um respeitável “administrador financeiro”, que a exemplo de Madoff, tinha como principal atico a confiança irrestrita de seus clientes.

O referido administrador adquiriu tal reputação ao procurar um rabino da coletividade com o propósito de buscar orientação sobre o  que fazer com o legado de uma cliente recém-falecida e sem herdeiros.

Com isso, movimentando a época cifras expressivas, sem o que os seus clientes fizessem grandes indagações sobre a natureza dos investimentos, uma vez que o retorno permaneceu por muitos anos.

A exemplo do que esta ocorrendo nos Estados Unidos, o prejuízo causado foi devastador, pois se tratava de economia de muitas famílias, varias delas no caso paulistano originárias dei indenizações de guerras feitas pelo governo alemão em função da internação em campos de concentração e outras ações do regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

Nos dois casos, o que mais me chama a atenção é o fato de que o poder publico esteve rigorosamente ausente na fiscalização desses “gestores”, ainda que se pudesse afirmar que a eles cabia a escolha critérios de seus investimentos.

Entretanto, a lição que se tira desses episódios é que os investidores de modo geral são incapazes identificar fraudes, sendo iludidos por um conjunto de aparências que os induzem a acreditar pela impossibilidade da má gestão.

No caso de Madoff, as credenciais profissionais e pessoais o colocavam acima de qualquer suspeita: ex-presidente da Nasdaq, grande filantropo, líder comunitário no caso brasileiro, também se construiu uma “reputação” com tal solidez que era inimaginável para os investidores projetar qualquer fraude.

No mundo  em que vivemos é absolutamente indispensável para grande parte da população salvaguardar sua  dua velhice por meio de investimentos no mercado financeiro, de modo que a corrosão da confiança pode significar o questionamento desse modelo de capitalismo.

No curto prazo a questão que se coloca é o que fazer com as perdas desses investidores, ou seja, se perguntar se é possível encontrar uma solução que permita a recuperação das perdas sem premiar com recursos públicos os riscos inerentes ao próprio mercado.

No caso a que me referi devo dizer que os credores levaram a pior, porque a solução, mesmo decorridos praticamente 30 anos, ainda está dependente ao poder judiciário.

Em relação a crise econômica mundial, não há dúvida de que novos marcos regulatórios terão que ser construídos no sentido de se evitar futuras situações baseadas nas pirâmides, cabendo ao poder publico assegurar requisitos mínimos impeditivos de prejuízos ao sistema financeiro, valendo lembrar que os lesados não são os investidores, mas a sociedade como um todo.

Quando uma empresa vai a falência, todo um conjunto de interesses legítimos são prejudicados: os empregados os consumidores e o próprio estado que deixa de arrecadar os tributos incidentes.

Nessa crise o ativo mais escasso é o da confiança da sociedade, seja o consumidor receoso com seu futuro de curto prazo, preferindo a poupança em relação ao consumo, seja do investidor que se encontra rigorosamente perdido em relações as suas decisões: dinheiro no colchão tem sempre risco da inflação imóveis dependerem da  recuperação do mercado imobiliário, estopim da crise ações dependem da reconquista da credibilidade.

Enfim, muito esforço terá que ser feito para se reaver a confiança da sociedade em suas instituições, o que abre oportunidades para transformações importantes como disse no inicio.

Sempre defendi que o estado tem papel estratégico em muitas esferas, o que muitas vezes se confunde com a defesa do Estado Construído no Brasil a partir do pós-guerra. Quando fui relator da atual legislação de defesa da concorrência, sofri severas críticas do setor empresarial e de parte da mídia, sob a alegação de que tinha inspiração stalinista.

Muito pelo contrário. Um dos pilares do capitalismo é a concorrência, cuja a proteção exige legislação clara e um poder público ancorado em instituições publicas preparadas para os desafios complexos do mundo contemporâneo.

Fazendo uma analogia com a crise atual, não há como deixar de se enfrentar o déficit de governança na economia, particularmente o mercado de capitais, reservando-se ao poder publico um papel estratégico de salvaguarda de princípios  básicos de honestidade, lisura e compromisso com o interesse publico.

O diferencial em 2009 é que a governança proposta terá que articular varias esferas: global, nacional e eventualmente sub-nacional.

Publicado no Terra Magazine em 24/12/2008