2010 e 2012: novos momentos para salvarmos a COP 15

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- agosto 22, 2013

Voltando de Copenhague, após muitas horas de vôo, tenho algumas reflexões. A primeira imagem que me vem à cabeça é a de um copo meio vazio, meio cheio. Sendo otimista, devo dizer que esta COP teve um saldo positivo que foi a mobilização da sociedade civil, a maior desde a Eco 92, e a presença dos chefes de estado. Ao voltarem para casa, sem um acordo à altura do problema, assumiram um compromisso de no México, no ano que vem, apresentarem um bom resultado.

Essa COP, inclusive do ponto de vista diplomático, revelou uma quebra de procedimentos em relação a grandes encontros internacionais dessa magnitude, inclusive a própria Rio 92: normalmente os chefes de estado chegam nos últimos dias para simbolicamente assinar o que foi negociado pelas delegações no período anterior a sua chegada, de modo que pela primeira vez nesses últimos anos isto não ocorreu. Na noite de quinta-feira os chefes de estado ainda se reuniram em busca de um acordo, que acabou não ocorrendo, como todos sabem.

Nessa COP tive a oportunidade de encontrar a Gro Brundtland e Maurice Strong, sendo que um dos temas das nossas conversas foi a realização da Rio +20, ou seja, uma cúpula de chefes de estado semelhante à ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992. E aí o que ficou claro para mim é que faltou nessa COP um líder como Maurice Strong foi em 1972, em Estocolmo, e, em 1992, no Rio, ocasiões em que secretariou aquelas conferências. Lembro que no exercício dessa função Maurice garantiu o engajamento dos governos, sendo recebido pelos presidentes e primeiros-ministros em todo o processo de elaboração dos produtos da conferência. Nessa COP 15, a falta de liderança ficou patente, sendo que inequivocamente o grande perdedor no processo foi o primeiro ministro da Dinamarca, que não conseguiu exercer o papel que lhe coube como país anfitrião do encontro.

A minha dúvida sobre a Rio +20 se deve ao fato de que, em 1992, ao se assinar duas convenções importantíssimas, a da Diversidade Biológica e de Mudança do Clima, criou-se um modelo institucional que confere ao secretariado das mesmas e ao encontro das partes (COPs) o poder de decidir sobre esses temas, ou seja, em princípio, a Rio +20 não teria poder de decidir sobre o aquecimento global ou a biodiversidade. Em outras palavras, uma Cúpula da Terra nos moldes de 1992 teria uma agenda muito limitada, a menos que desde logo as Nações Unidas, ao convocar essa reunião, na sua Assembléia Geral, determinasse um novo modelo institucional que permitisse inclusive a sinergia entre o aquecimento global, biodiversidade, desertificação, bem como outros temas fundamentais. Quer dizer que a inovação na agenda da Rio +20 poderia ser a criação de um modelo jurídico-institucional que permitisse uma governança global, com maior poder de participação dos países emergentes e com capacidade de tratar os temas com enfoque holístico.

Há anos tenho afirmado que um dos problemas das negociações do clima é o baixo poder de decisão dos delegados dos países, na sua maioria diplomatas profissionais, que não têm autonomia suficiente para representar seus países em questões cruciais. Quer dizer que mudança do clima deixou de ser uma questão meramente diplomática, meramente científica, tornando-se um dos temas que requer uma transição radical na economia, notadamente para se assegurar investimentos em energia renovável, tecnologias que permitam baixa intensidade de carbono, bens e serviços adequados, ou seja, a construção de uma sociedade e economia de baixa intensidade de carbono. Por conseqüência, é inadmissível se imaginar que os Ministérios de Relações Exteriores ou mesmo do Meio Ambiente poderão dar conta do assunto.

Voltando à COP, no caso do Brasil, acredito que tivemos muitos avanços. O fato de lá estarem os principais candidatos à Presidência da República já valeu. Como disse José Serra num encontro com a sociedade civil, a COP representou para ele um curso de madureza na matéria. Marina Silva, por seu curriculum, já é conhecedora do assunto há muito tempo, mas ao participar da reunião com independência, uma vez que não estava representando o governo como fez em Bali e em Nairóbi, teve a oportunidade de circular com mais liberdade. Por sua vez, Dilma teve a oportunidade de constatar in loco a importância do tema, vendo que este há muito tempo não é assunto exclusivo de ambientalistas.

A própria imprensa brasileira pôde passar pelo curso de madureza referido por José Serra, uma vez que, com exceção dos jornalistas especializados, a maioria dos veículos de comunicação pouco sabia sobre a convenção do clima, os desafios do aquecimento global e a própria mecânica de uma negociação multilateral. Acredito que depois da COP 15, 350ppm, 2º C, mitigação, adaptação, enfim, elementos do jargão climático se popularizaram, o que é crucial para mobilização em favor de ações urgentes por parte da sociedade contemporânea no combate ao aquecimento global.

O ano de 2010 é crucial pelo fato de que se obteve uma enorme massa crítica nessa COP para que possamos chegar na COP 16, no México, com alguns produtos: um tratado internacional com metas que assegurem a redução global das emissões, com recursos internacionais suficientes para ajudar os países pobres a usufruírem de tecnologias que permitam baixa intensidade de carbono, bem como recursos para implantação de medidas de adaptação.  Além disso, nos países há que se exigir a implementação de políticas nacionais e sub-regionais nessa mesma direção, a exemplo do Brasil. Este aprovou uma Política Nacional de Mudança do Clima. São Paulo também terá que iniciar o seu processo de implantação da Política Estadual de Mudança do Clima a partir de agora. Graças à COP, ainda que indiretamente, está se criando, no país, uma legislação sobre o tema.

A implantação de políticas nacionais, estaduais e locais é algo que independe de um novo acordo internacional, sendo importante se assinalar que esta COP marca um novo período na nova geometria do poder nas negociações climáticas, uma vez que até a COP 15 as obrigações de mitigação se concentravam unicamente nos países industrializados. No momento em que China, Índia e Brasil também assumem compromissos de redução, o cenário se transformou radicalmente. São Paulo, se comparássemos com outros países, certamente estaria no ranking dos maiores emissores, a exemplo da Califórnia nos EUA, como assinalou José Serra no encontro com seu colega norte americano.

Como bem disse Israel Klabin num almoço em homenagem à Marina Silva, temos que ter em mente duas datas especiais: 2010 no México e 2012 no Brasil. Em se tratando da Rio +20, a agenda deve ser baseada na criação de um modelo institucional a altura do século XXI, com a possibilidade de uma nova entidade global com mandato para operar a sinergia entre comércio, clima, biodiversidade, incluindo financiamento.

Enfim, para a COP 15 deixar de ser um fiasco é necessário que possamos aprender com os erros praticados até aqui e olhar para frente.

Texto publicado no Terra Magazine em: 22/12/2009