A aventura do gás de xisto no Brasil

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- agosto 8, 2013

No Brasil, estamos assistindo à uma discussão ainda muito preliminar sobre a exploração de gás de xisto (shale gas).

Este é apontado nos Estados Unidos como o grande responsável por uma verdadeira revolução energética, capaz de conferir uma grande competitividade na economia americana. Além da autonomia energética em relação à importação de petróleo. Mas o grande questionamento da exploração do gás de xisto reside no método denominado fracking ou fraturamento hidráulico.

Ele consiste na “explosão” das rochas através de uma perfuração até a camada rochosa de xisto. Após alcançar certa profundidade, uma bomba injeta água com areia e produtos químicos em alta pressão, ampliando as fissuras na rocha e liberando o gás aprisionado, que flui até a superfície.

A grande ameaça reside na contaminação de lençóis freáticos, de modo que este assunto está no topo da lista das preocupações do movimento ambientalista norte mericano. Em muitos países foi imposta uma moratória na exploração exatamente em função dos impactos decorrentes do fracking.

A China, portadora da maior reserva de gás de xisto, priorizou treze províncias para a sua exploração, estando em curso uma grande polêmica sobre os impactos dessa atividade na produção de arroz.

E no Brasil?

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou um leilão para as próximas semanas, razão pela qual, com base na Lei de Acesso à Informação n˚ 12.527/11, indagamos a agência sobre o licenciamento ambiental dessa atividade.

Recebemos a resposta de que não havia objeção por parte dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, o que chamou atenção por não existir experiência no país sobre o fracking. Dirigimos perguntas ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ibama e à Agência Nacional de Águas a e as respostas foram evasivas.

Fomos informalmente informados que o licenciamento do fraturamento, de acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 seria estadual por se tratar de atividade terrestre, ainda que os impactos possam percorrer vários estados por uma contaminação de lençóis freáticos.

Ainda que o licenciamento seja de incumbência estadual, há necessidade de que o país se debruce sobre a matéria e que o Conselho Nacional de Meio ambiente (CONAMA) se envolva na questão. O que não pode acontecer é entrarmos em uma aventura irresponsável por parte da ANP no leilão de concessão, sem queo Brasil conheça bem a tecnologia do fraturamento.

Tomo a liberdade de fazer algumas sugestões. A primeira, para a Presidente Dilma Rousseff, ex-Ministra de Minas e Energia, para que forme uma comissão de alto nível, com representantes de vários ministérios, da comunidade científica, do setor empresarial e da sociedade civil, com o propósito de fazer uma avaliação ampla do aproveitamento do gás de xisto no Brasil.

Caso essa proposta não tenha acolhida, sugiro que a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, forme um grupo de trabalho, no âmbito do CONAMA, com o objetivo de regulamentar, através de uma resolução, as atividades do fracking no Brasil.

E na esfera do Congresso Nacional, a formação de uma comissão especial para tratar do assunto. Com isso, a democracia brasileira mostrará capacidade de enfrentar uma das grandes discussões da atualidade.

Texto publicado no Jornal Brasil Econômico em 08 de agosto de 2013.