A balneabilidade das praias

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- outubro 14, 2013

Recentes relatórios demonstraram que os brasileiros sofrerão mais problemas de saúde nos próximos anos, especialmente o câncer. De certo modo, pode-se afirmar que o que sofremos hoje se deve à desatenção dada a vetores da doença tais como pesticidas nos alimentos e outras modalidades de contaminação.

O diferencial é que hoje, ao contrário de algumas décadas, temos mais informações sobre os efeitos da contaminação sobre a saúde humana, ainda que continue difícil se assegurar políticas efetivas de prevenção uma vez que se opõem a interesses específicos das indústrias envolvidas.

Outra barreira para a implementação dessas políticas é o fato de que elas muitas vezes são de difícil mensuração e os resultados se manifestam a médio e longo prazo.

Do ponto de vista eleitoral, estas circunstâncias dificultam o convencimento dos governantes a investirem em prevenção: a inauguração de um hospital tem mais impacto eleitoral do que as políticas garantidoras de boa alimentação, saneamento básico, água potável e ar limpo.

Diante desse contexto, é importante que o eleitor compreenda que na escolha dos seus representantes e governantes estejam contempladas ações de prevenção, até mesmo porque os custos da inação são pagos pelos contribuintes.

Nos últimos dias, participei de uma discussão entre a sociedade civil e órgãos governamentais paulistas sobre o Litoral Norte, em continuidade à ideia de se estabelecer um pacto pela sustentabilidade da região.

Ficou evidente o custo da omissão em relação à fiscalização de ocupações irregulares no litoral de São Paulo.

Apenas um projeto de reassentamento nos bairros-cota de Cubatão significará ao contribuinte paulista investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, sendo importante ressaltar nesse caso que esta iniciativa tem sido considerada dentro e fora do Brasil como o melhor projeto de habitação social sustentável do mundo.

Entretanto, tais investimentos são necessários pela ineficácia de políticas habitacionais e de fiscalização do Estado em reprimir a ocupação irregular, que, aliás, é patrocinada, na maioria das vezes, por prefeitos, vereadores e deputados.

No caso do Litoral Norte, o que vemos é uma tendência a piora dos padrões de balneabilidade de suas praias em função desta ocupação irregular em que pese os esforços em investimentos em saneamento.

Mas, o que mais me chamou atenção em relação aos índices de balneabilidade: a Cetesb deixou de adotar coletas mais frequentes no período da temporada, como estabelecido por Resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, voltando a promover apenas coletas semanais.

Explico: quando a Cetesb divulga o índice de balneabilidade está se baseando em cinco coletas semanais, de modo que está realizando um desserviço à população que muitas vezes acredita usufruir de uma praia de boa qualidade e vai voltar das férias com hepatite, otite e outros problemas de saúde.

Provavelmente isto ocorre sob alegação de que as coletas exigem muitos servidores que normalmente saem de férias no período de janeiro e fevereiro.

Na gestão Mário Covas (95-98), se estabeleceu que neste período amostras seriam coletadas no mínimo 3 vezes por semana, exatamente porque neste período temos uma população flutuante superior a residente, além de ser o período de chuvas. Com a palavra, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Cetesb.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 5 de dezembro de 2011.