No dia 22 de maio, comemoramos o Dia Internacional da Biodiversidade, que teve sua criação pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1993. A “diversidade da vida” no planeta Terra precisa ser comemorada e, mais do que isso, deve ser preservada a qualquer custo, uma vez que ela é essencial para o desenvolvimento sustentável e para a proteção das sociedades contra a escassez de água, eventos climáticos extremos, etc.

O ano de 2010, em especial, é muito importante para o tema. A Organização das Nações Unidas o declarou como o Ano Internacional da Biodiversidade. O objetivo desta iniciativa é chamar a atenção da sociedade para a relevância e urgência do tema. Segundo estudos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), 17.000 espécies de plantas e animais estão ameaçados de extinção e 60% dos ecossistemas do planeta não são mais capazes de prover os serviços ambientais dos quais o homem depende, tais como produção de alimentos, água potável e controle do clima. Esses alarmantes dados reforçam a urgência de se estabelecer uma discussão eficaz sobre o tema.

Como relator da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), acredito que o Brasil, sendo o primeiro país em diversidade biológica no mundo, desempenha um papel fundamental na questão. Segundo dados do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, existem 219 espécies animais (109 aves, 67 mamíferos, 29 insetos, 9 répteis, um anfíbio, um artrópode, um coral, um peixe e um crustáceo) e 106 espécies vegetais correndo o risco de desaparecer no país. Vale lembrar que entre os fatores que contribuem para a perda dessa biodiversidade estão: a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, o desmatamento, a destruição dos ecossistemas, a poluição de rios, as mudanças climáticas, a presença de espécies exóticas invasoras, dentre tantos outros

Para se ter uma idéia do prejuízo causado pela perda da biodiversidade, o estudo “A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade”, organizado pelo PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, estimou que as perdas anuais resultantes do desmatamento e da degradação florestal podem equivaler a US$ 2 trilhões, podendo chegar a US$ 4,5 trilhões.

Os dados acima só comprovam o quanto estamos aquém de reduzir toda essa perda. No ano de 2002, na Conferência de Joanesburgo, os governos acordaram em “atingir, até 2010, uma redução significativa da taxa atual de perda de biodiversidade em níveis global, regional e nacional como contribuição para a diminuição da pobreza e para o benefício de toda a vida na Terra”. No entanto, esse objetivo não foi cumprido integralmente por nenhum país.

Diante dessa realidade, e como parte das tratativas do assunto no ano de 2010, se realizará em Nagoya, Japão, a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção da Diversidade Biológica, com o objetivo de se estabelecer um Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios dos Recursos Genéticos, garantindo assim o cumprimento dos acordos feitos entre as nações e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade. Além disso, pretende-se encontrar soluções a fim de evitar novos colapsos ambientais no planeta. De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global, divulgado no começo do mês pelas Nações Unidas, a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.

Neste encontro, estarão reunidas as nações megadiversas (grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e detêm cerca de 70% da biodiversidade do planeta), as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países. O Brasil tem um papel de liderança nesse encontro, pois além de representar a maior diversidade do planeta, pretende reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção da Diversidade Biológica, para o cumprimento das metas estabelecidas tanto na Rio-92, quanto na Conferência de Joanesburgo.

Esse ano é crucial para o tema da biodiversidade. Ela deve estar presente em todas as áreas de tomada de decisão e em todos os setores econômicos. É fundamental que os governos consigam desenvolver, em Nagoya, um novo plano estratégico para o tema, bem como meios para execução e mecanismos para o monitoramento e avaliação dos progressos em relação aos objetivos comuns.

O rumo que daremos à preservação da biodiversidade é fundamental para a sobrevivência humana. A Conferência de Nagoya está aí e não podemos desperdiçar essa oportunidade.

Publicado no Terra Magazine em: 28/05/2010