A hora e a vez dos oceanos

 Nos últimos vinte e cinco anos, a ciência teve uma grande produção científica relacionada a temas ambientais globais, com destaque para mudança do clima e biodiversidade. No caso do primeiro, há uma expectativa em relação ao 5º Relatório do IPCC – Painel Intergovenamental de Mudanças Climáticas, que sintetiza o estado da arte da ciência produzida no mundo, servindo como a principal referência para os tomadores de decisão. Ainda que o IPCC seja alvo constante de ataques, os mesmos foram incapazes de retirar a robustez de seus estudos e a importância de seus alertas.

No caso da biodiversidade, o maior estudo já realizado denomina-se “Avaliação Ecossistêmica do Milênio”, divulgado em 2005, transformando-se na grande referência sobre a matéria. Mais recentemente foi criado o IPBES – Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas, com o propósito de se transformar no “IPCC” da biodiversidade. Isto é, a reunião sobre critérios objetivos do estado da arte sobre a biodiversidade, valendo lembrar que o termo é relativamente recente, cunhado em 1987 por Walter Rosen.

Há um tema, entretanto que, estranhamente, esteve ausente da agenda mundial: os oceanos. Estes compõem 71% da superfície terrestre e representam uma peça rigorosamente essencial para o clima do planeta. Além disso, grande parte da população humana depende da pesca para a sua sobrevivência. Os mares e oceanos são essenciais para a vida no planeta e todos nós devemos a eles o ar que respiramos.

É difícil explicar essa nossa omissão em relação aos oceanos.

Em 1998, a Comissão Mundial Independente para os Oceanos lançou suas recomendações, sob a liderança do conhecido português Mário Soares. Nesse relatório é enfatizada a necessidade de pensarmos uma governança oceânica com ampla participação pública, conforme mostra o seguinte trecho: “A conscientização pública sobre os oceanos – os valores que representam e os riscos que enfrentam – é simultaneamente o resultado e um pré-requisito da participação pública na sua governança. Além da simples sede de conhecimento e da procura de experiência, as pessoas devem saber mais sobre o oceano, porque ele afeta a todos profundamente, direta e indiretamente, e de inúmeras maneiras”.

Nas negociações que precederam a Rio + 20, havia uma enorme expectativa de que iríamos ter avanços significativos nessa agenda, até mesmo porque as ameaças que pesam sobre os oceanos se revelam cada vez mais sérias e dramáticas. Desde a acidificação de suas águas, comprometendo a vida marinha, o colapso dos estoques pesqueiros, a poluição que afeta o equivalente a dimensões continentais, passando, entre outras, por práticas de turismo e aqüicultura insustentáveis.

Recentemente, foi formada a “Global Ocean Comission” com a participação do ex-ministro Luiz Fernando Furlan, que tem como tarefa “mostrar como o oceano pode ser administrado sustentável e equitativamente no século 21”. No Brasil, com uma costa de mais de 8.000 km de extensão, torna-se necessária uma grande mobilização da sociedade em favor dos oceanos.

Sabatinado no Senado, o novo Embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que esta será uma das suas prioridades. Em outubro será realizado um evento em São Paulo com o propósito de se esboçar uma agenda brasileira sobre oceanos. Nas palavras de um de seus organizadores, Ernani Paciornik, todos aqueles que convivem com o mar são entusiastas potenciais dessa agenda.

Artigo publicado no Jornal Brasil Econômico em 15 de agosto de 2013.