Algumas reflexões

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- outubro 10, 2013

A cada dia temos a impressão de que viver em São Paulo está se tornando uma tarefa impossível. Congestionamentos que tornam a velocidade média menor do que na época das carruagens e sem perspectivas de melhora a curto prazo pelo simples fato de que para enfrentar o problema é necessário que se promova uma radical mudança cultural na direção do transporte público. Quem sabe na próxima campanha eleitoral este seja um tema importante na agenda dos próximos prefeitos.

Na semana passada houve uma importante decisão no combate à poluição na cidade de São Paulo, a aprovação de um reembolso aos motoristas do custo relativo ao Programa de Inspeção e Manutenção Veicular pela Câmara Municipal. Também em relação ao Parque do Ibirapuera houve um decisão importante no que tange à não permissão de edifícios altos no seu entorno por parte do prefeito Gilberto Kassab.

Há que se elogiar a atitude do prefeito e de seu secretariado em relação a temas que normalmente não recebem muita atenção por parte dos governantes, pelo fato de que se inserem no que os juristas chamam de interesses difusos, aqueles ligados a meio ambiente, patrimônio cultural, enfim, que interessam a todos, mas se encontram “dispersos” na sociedade, ao contrário dos interesses coletivos e corporativos. Estes têm enorme capacidade de mobilização na sociedade brasileira e pessoalmente acompanhei no Congresso brasileiro a sua presença absolutamente cotidiana. Por essa razão, se verificarmos a Constituição de 88, no que tange as suas disposições transitórias há um universo enorme de questões absolutamente pontuais.

Na democracia contemporânea certamente mecanismos importantes têm sido criados para a proteção desses interesses difusos e o Brasil tem sido inovador nessa matéria, especialmente pela possibilidade de que a sua defesa se faça pela sociedade civil e Ministério Público. Entretanto, há muito que se fazer no sentido de se demonstrar que o respeito e proteção a tais bens e interesses tem sentido econômico, não se tratando apenas de questões que se colocam contra o desenvolvimento ou progresso. Explico.

A manutenção do entorno dos parques municipais, assegurando a visibilidade do horizonte dos seus frequentadores, assegura atividades absolutamente essenciais a um bom usufruto da cidade. Além disso, os próprios empreendimentos imobiliários na região incorporam no preço de suas unidades a proximidade daquela área pública. Querer ir além, de certo modo revela uma visão de curto prazo e pouca sensibilidade para questões importantes de cidadania e qualidade de vida.

São Paulo é uma cidade com enorme potencial de se transformar numa Nova York em termos culturais, o que pode trazer toda uma economia associada a tais atividades. A oferta de bens e produtos culturais serve aos habitantes dessa grande região metropolitana, mas também pode significar um turismo especializado com geração de novos postos de trabalho associados a esta cadeia econômica. Para tanto, há que se ter toda uma compreensão de que cada vez mais no mundo contemporâneo investimentos em cultura e meio ambiente são requisitos essenciais para a economia do século 21.

Do ponto de vista eleitoral nem sempre medidas corajosas trazem repercussão a curto prazo: o prefeito Kassab com certeza pagará certo preço eleitoral pela “Cidade Limpa”, vez que os prejudicados farão campanha contra, e os beneficiados – todos nós – não necessariamente utilizarão tal atitude em sua escolha eleitoral. Ontem, ao pegar um táxi perto de um bingo tive a prova dessa afirmação: o taxista afirmou que não irá votar no atual prefeito por se sentir prejudicado por ele. E foi além: “farei campanha contra”.

Escrevo esses comentários porque a política no Brasil está tão desgastada que desestimula elogios aos políticos quando os mesmos agem de acordo com o que pensamos. Nessa semana uma outra polêmica tem ocupado as manchetes: a desocupação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pela Polícia Federal. Trata-se de uma medida corajosa por parte do Governo Lula, no estrito cumprimento da Constituição Federal, a medida que os produtores de arroz que lá estão sempre souberam que a área pertence à União e que a sua ocupação se fez com os riscos conhecidos. Aliás, os argumentos de que a demarcação da Reserva é uma ameaça à soberania brasileira na região simplesmente esquecem que Roraima foi objeto de disputa com os nossos vizinhos e que a decisão se deu favorável ao Brasil, defendido por Joaquim Nabuco, exatamente pela presença de índios brasileiros, como comentou brilhantemente a advogada Ana Valéria em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo no último domingo.

Ponto para o Ministério da Justiça e para o prefeito Kassab.