Brasil: democracia sem alma

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- outubro 15, 2013

O Brasil consolidou a democracia com a promulgação da Constituição de 1988. A partir de então, houve a primeira eleição direta para Presidência da República e, desde então, vivemos um Estado de Direito, passando, inclusive, por um impeachment, em 1992.

A Constituição de 1988 reflete um mundo que se modificou dramaticamente desde então, com fatos muito relevantes: a queda do muro de Berlim, o massacre da Praça da Paz Celestial, o fim do Apartheid na África do Sul, o surgimento da internet, das novas mídias digitais e a constatação do aquecimento global.

Do ponto de vista formal, a democracia brasileira está consolidada, mas, se olharmos mais atentamente, veremos que nesses vinte anos a política perdeu substância e os partidos políticos se transformaram em meras empresas eleitorais que gerenciam, após as eleições, os seus botins.

Os parlamentos, com raríssimas exceções, são formados por deputados distritais, sendo que os deputados de opinião foram praticamente extintos. O resultado é claro: os nossos parlamentos são incapazes de debater, com mais profundidade, os grandes temas nacionais e internacionais, ficando a reboque do Executivo. E mais: a grande moeda política é o acesso aos recursos governamentais, através das emendas parlamentares. Nada mais desanimador.

Tive a oportunidade de exercer três mandatos legislativos: o primeiro deles como deputado constituinte. Nesse período, me engajei no que considero uma das tarefas mais importantes na vida legislativa: a elaboração de leis, sendo que muitas delas, infelizmente, ainda tramitam na Câmara dos Deputados, com poucas condições de aprovação por força de lobbies empresariais lá instalados.

Mas o que considero grave e perigoso para a democracia é o fato de que políticos de opinião, isto é, aqueles que carregam bandeiras e estão associados a lutas sociais, perderam viabilidade eleitoral, a menos que se associem a lobbies empresariais e/ou agentes políticos tradicionais, tais como prefeitos e vereadores.

Infelizmente, os partidos políticos brasileiros, hoje, atraem, em sua maioria, tão somente pessoas dispostas a disputar eleição ou que pretendem ocupar espaços nos governos. Esses últimos são encarados, na maioria das vezes, como oportunidade de negócio e meio de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas eleitorais.

Pessoalmente, não acredito na possibilidade de se fazer uma reforma política no Congresso Nacional através de emenda constitucional. Explico: questões como a representação política na Câmara dos Deputados dificilmente serão tratadas, uma vez que exigem a diminuição de bancadas dos estados do norte do país.

Por essa razão, de uns anos para cá, defendo a realização de uma mini constituinte, com uma agenda especifica para incorporar a experiência brasileira acumulada desde 1988.

A meu ver, esta constituinte deveria ser formada através de uma eleição específica para essa finalidade, ao contrário do que ocorreu com a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Seria uma oportunidade única de se discutir o Brasil do século 21, engajando a sociedade brasileira nesse debate absolutamente fundamental para o nosso futuro.

Confesso que não há estímulo no Brasil para se exercer vida partidária: a médio prazo, esta situação compromete a democracia, que vai perdendo a alma.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 13 de junho de 2011.