Brasil terá de se adaptar a mudanças da COP-15

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- outubro 3, 2013

Estas semanas estão marcadas pela reunião de Copenhague, a COP 15. Para aquelas que não conhecem o jargão climático, é a 15ª Conferencia das partes das partes dos países que assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Rio, em 92. Tais reuniões ocorrem todo ano para discutir a Implementação de medidas relativas ao tema, bem como novos acordos concernentes ao combate ao aquecimento global.

Certamente, esta COP é diferente das anteriores porque ela deve tratar das metas de redução dos gases efeito estufa após 2012, quando se encerra uma parte importante do Protocolo de Kyoto. Mais do que isso: se até 2007 pesavam dúvidas sobre o aquecimento global, a partir dai foram dramaticamente reduzidas com o 4º Relatório do IPCC Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), divulgado em 2007.

Desde 92 não se vê uma mobilização tão grande por parte da sociedade civil e da mídia, o que criou um ambiente que dificulta aos lideres governamentais deixarem de ir a Dinamarca, e de lá saírem de mãos abanando. Aliás, nesta reunião a participação da sociedade civil inclui entidades ligadas ao setor social, dando a COP-15 uma marca muito especial.

Provavelmente teremos um resultado politico cujo detalhamento será realizado nos próximos anos, a exemplo do que ocorreu no ano 200, em Haia, na Holanda (COP 6). A diferença é que o tempo para as medidas se tornou extremamente curto, de acordo com os cientistas: reduções drásticas até 2020 e 2050.

Quando se fala em reduções drásticas, temos que levar em mente que isto representa mudanças radicais no mundo que vivemos: diminuir o uso de petróleo; repensar a agricultura, especialmente quando se verifica a importância da pecuária na emissão de certos gases efeito estufa (metano); investir em transporte publico com o objetivo de tirar o peso do automóvel como vetor de emissão. Enfim, caso tenhamos coragem, o mundo, nas próximas décadas sera diferente do atual.

No que tange aos impactos do aquecimento global, torna-se importantes se assinalar que teremos que nos adaptar ás mudanças, quer do ponto de vista do aumento de desastres naturais e mudanças no meio físico, quer na economia, como, por exemplo, a necessidade de investimentos em tecnologia no Brasil, para que possamos manter a pratica de certas culturas econômicas como o café e a soja, entre outras.

As ultimas semanas em São Paulo, Rio e Santa Catarina mostraram que os gestores públicos terão que levar a sério o planejamento urbano e exercer efetivamente o poder de policia, com a finalidade de tornar real a legislação existente. Quando assisto o noticiário na televisão me chama a atenção verificar que grande parte dos alagamentos se dá e, função de ocupações em áreas próximas aos corpos d’água, ou mesmo que os deslizame

ntos com vitimas ocorrem em decorrência da construção em áreas vulneráveis geologicamente.

No Brasil não se foca a omissão do poder público, como deveríamos fazer, tolerando-se o não exercício do poder de policia. Traduzindo em miúdos, esta omissão é moeda de troca em termos eleitorais, quando não se assiste aos governos estimulando a ilegalidade. Como justificar a omissão no que tange as ocupações irregulares em áreas de risco, bem como a implantação de infraestrutura das mesmas?

Lembro que, quando fui Secretário do Meio-Ambiente, as áreas de mananciais já possuíam uma população ilegal superior a 1 milhão de pessoas, sendo que a maioria delas possuía infraestrutura fornecida pelo poder público, como luz, água e transporte.

Daqui em diante, se quisermos enfrentar os desafios do aquecimento global, teremos que resgatar os instrumentos de planejamento nas cidades e entender que exigir o cumprimento da legislação faz parte do regime democrático. E, mais do que isso, enfatizar que é interesse da população como um todo evitar o caos urbanos que se evidencia a cada chuva mais forte.

Artigo publicado no Terra Magazine em 14/02/2009