Arquivos da categoria: Artigos

Artigos publicados no jornal Brasil Econômico

Falta d’água: não podemos desperdiçar essa crise – 14/08/2014

Aspásia Camargo e a “Lei de Responsabilidade Socioambiental” – 31/07/2014

Padre Cícero e a defesa da biodiversidade – 24/07/2014

Unidades de Conservação: a revolução que precisamos – 17/07/2014

O cuidado com os animais e as eleições de outubro – 10/07/2014

Aquecimento global, obesidade e resistência aos antibióticos: temas de campanha eleitoral – 03/07/2014

Cavernas brasileiras condenadas à destruição – 26/06/2014

Copa do Mundo: torcer pelo Brasil – 12/06/2014

Dia mundial do meio ambiente: hora de repensar a agenda – 05/06/2014

A responsabilidade do TCU na proteção das cavernas brasileiras – 29/05/2014

Greves de ônibus e o caos urbano – 23/05/2014

É hora do governo de São Paulo agir – 15/05/2014

A violência nossa de cada dia – 08/05/2014

PL 219/2014: confusão à vista – 24/04/2014

Genocídio de Ruanda vinte anos depois – 17/04/2014

1964: a revolução de mentalidades a se fazer – 10/04/2014

Cadastro Ambiental Rural: não dá mais para esperar – 03/04/2014

O Itamaraty diante dos novos tempos – 27/03/2014

Aquecimento global: há muito para entender – 20/03/2014

Economia circular e a greve dos garis no Rio de Janeiro – 13/03/2014

Crise de água: democrática e suprapartidária – 06/03/2014

Mudanças à vista – 27/02/2014

A democracia além das pesquisas eleitorais – 20/02/2014

Recursos naturais: combater o desperdício – 13/02/2014

Ufa, que calor! – 06/02/2014

Bruno Pagnoccheschi e a água doce do planeta – 30/01/2014

Boate Kiss e o “poder de polícia” – 23/01/2014

“Rolezinhos”: novas demandas dos jovens – 16/01/2014

Respeito aos direitos constitucionais dos índios – 09/01/2014

Resoluções de ano novo – 02/01/2014

Política não é só para malandros – 26/12/2013

2014: o ano de grandes oportunidades – 19/12/2013

Prisões brasileiras – 12/12/2013

Mudança do clima: falta fazer a lição de casa – 05/12/2013

A volta do anti-semitismo na Europa? – 28/11/2013

Rodízio nas estradas em feriados prolongados: por que não? – 21/11/2013

O que esperar de Varsóvia?  - 14/11/2013

O Golfo do México brasileiro? – 07/11/2013

Cuidar do lixo: o Brasil no século XXI – 31/10/2013

Decisões de longo prazo na democracia contemporânea – 24/10/2013

Fernando Haddad: um político moderno? - 17/10/2013

Produtos sustentáveis pra valer – 10/10/13

Vinte e cinco anos da Constituição – 03/10/2013

Afinal, quem é o amigo da onça? – 26/09/2013

Urbanização sustentável nas cidades brasileiras – 19/09/2013

A ciência brasileira e a mudança do clima – 12/09/2013

O chanceler Figueiredo e a COP 19 – 05/09/2013

É preciso salvar o legado socioambiental do PSDB – 29/08/2013

Combate ao terrorismo com respeito à democracia – 22/08/2013

A hora e a vez dos oceanos – 15/08/2013

A aventura do gás de xisto no Brasil – 08/08/2013

Os tribunais e o direito à vida do pato mergulhão – 01/08/2013

Parque do Gandarela: a prova dos nove da Vale – 25/07/2013

As convergências entre agricultura e biodiversidade – 18/07/2013

Crime em curso no Congresso: ameaça ao Parque Iguaçu – 11/07/2013

Grandes desafios nas novas doenças e medicamentos – 04/07/2013

Mudanças tectônicas a vista no Brasil – 27/06/2013

O recado político levado às ruas nas manifestações – 20/06/2013

A revolução silenciosa de algumas mulheres – 14/06/2013

Menos barulho e menos violência – 06/06/2013

Roberto Klabin: visionário e empreendedor – 23/05/2013

Gás de xisto: todo cuidado é pouco – 16/05/2013

É hora de repensar o modelo de licenciamento ambiental – 09/05/2013

O controle da qualidades dos alimentos dos brasileiros – 02/05/2013

A imoral tentativa de inviabilizar a Rede – 25/04/2013

Engarrafamentos: o futuro que o governo planeja – 18/04/2013

Consumo sustentável e a economia circular – 11/04/2013

Trabalhos domésticos: relacionamento profissional – 04/04/2013

Gincana contra o ar que respiramos – 28/03/2013

A paz necessária entre Parlamento e opinião pública – 21/03/2013

Prática inovadora no empreendimento imobiliário – 14/03/2013

Carlos Joly: um exemplo a ser seguido – 07/03/2013

O discurso de Obama e de Marina Silva – 21/02/2013

Convenção internacional contra a obesidade – 14/02/2013

Zé Pedro: um grande herói da conservação – 07/02/2013

As lições deixadas pela tragédia em Santa Maria – 31/01/2013

Alckmin e o combate à obesidade infantil – 24/01/2013

Chega de improviso – 17/01/2013

A falta de governança dos nossos recursos hídricos – 10/01/2013

2013: Por que não sonhar? – 03/01/2013

Curto circuito nas negociações climáticas – 27/12/2012

Proteção dos solos: uma agenda comum – 20/12/2012

Mudança do Código Penal: prisão é a solução? – 13/12/2012

Por que os agricultores devem defender as abelhas? – 06/12/2012

Pergunta para o próximo ano – 29/11/2012

O recado das urnas nas eleições americanas – 22/11/2012

Tratamento digno para os animais – 08/11/2012

Os desafios e os perfis das cidades em 2050 – 01/11/2012

Código florestal e as eleições – 25/10/2012

O futuro da pediatria – 18/10/2012

Eleições e os animais – 11/10/2012

Licenciamento ambiental – 04/10/2012

Bill Gates e as privadas – 27/09/2012

As ONGs no século XXI – 20/09/2012

O bode na sala – 13/09/2012

Dilma e o Jardim Botânico – 06/09/2012

Uma jóia a ser preservada – 30/08/2012

Falta ousadia no Itamaraty – 23/08/2012

Os riscos de Romney – 16/08/2012

As redes sociais e as eleições – 09/08/2012

São Paulo no século XXI – 02/08/2012

De quem é a culpa? – 26/07/2012

Faxina política em São Paulo – 19/07/2012

A grande conspiração – 12/07/2012

Cidade sem congestionamento – 05/07/2012

Rio + 20: olhar para o futuro – 28/06/2012

Balanço parcial da Rio + 20 – 21/06/2012

Rio + 20: vai dar tempo – 14/06/2012

Desafio na política econômica – 31/05/2012

Capitalismo sustentável – 24/05/2012

Existem políticos sérios? – 17/05/2012

Produção Mais Limpa – 10/05/2012

O Bioclima do Paraná – 03/05/2012

Código Florestal sem anistia – 26/04/2012

Rio + ou – 20 – 19/04/2012

O legado da Rio + 20 – 12/04/2012

Congresso Mundial da Água – 05/04/2012

Eleição e inspeção veicular – 26/03/2012

Atitudes hostis, vítimas fatais – 19/03/2012

A Ministra e a biodiversidade – 12/03/2012

O Ministério da Pesca e o TCU – 05/03/2012

O bom exemplo paulista – 27/02/2012

O incômodo Greenpeace – 13/02/2012

A lição dos desabamentos – 06/02/2012

Lições de Economia Verde – 30/01/2012

Apenas chuvas de verão? – 23/01/2012

O futuro que nós queremos – 16/01/2012

Bichos e seus direitos – 09/01/2012

Soluções criativas para o novo ano – 02/01/2012

Sonhos para 2012 – 26/12/2011

O que esperar de 2012 – 19/12/2011

Sustentabilidade planetária, onde eu entro nisso? – 12/12/2011

Balneabilidade de praias: um mau exemplo – 05/12/2011

O Brasil em Durban – 28/11/2011

Práticas sustentáveis – 21/11/2011

A Bahia entre o século XIX e XXI – 14/11/2011

A agenda do século XXI – 07/11/2011

Nova governança ambiental - 31/10/2011

Antropoceno: a nova era – 24/10/2011

O exemplo da Turma do Bem – 17/10/2011

As cavernas sob ameaça – 10/10/2011

Adeus Wangari Maathai – 03/10/2011

Dilma na ONU: a crise econômica e a Rio + 20 – 26/09/2011

Educação para o século XXI – 19/09/2011

Brasil: um país de obesos? – 12/09/2011

Jovens: menos idealistas e mais pragmáticos? – 05/09/2011

O compromisso do Brasil com os Direitos Humanos – 29/08/2011

Rio + 20: a Praça Tahrir da Humanidade – 22/08/2011

Aliança pelas cidades frias (cool cities) – 15/08/2011

Ética no uso do celular – 08/08/2011

Uma agenda do século XXI – 01/08/2011

Exemplo para a Rio + 20? – 25/07/2011

Rio + 20: a sabedoria de E.F. Schumacher – 18/07/2011

Adeus a Itamar – 11/07/2011

Ampliar a cidadania socioambiental – 04/07/2011

Cabe atenção ao exemplo do Sushi – 27/06/2011

Sustentabilidade na propaganda – 20/06/2011

Brasil: democracia sem alma – 13/06/2011

Código Florestal, energia nuclear, C40: os desafios do século XXI – 06/06/2011

Economia circular e a greve dos garis no Rio de Janeiro

 

O Rio de Janeiro, foi tomado pelo lixo em pleno período de carnaval, em função da greve dos garis. Com isso, de certo modo os brasileiros e os cariocas, em particular, viram o quanto de lixo cada um de nós produz diariamente, o que normalmente passa desapercebido. No momento em que colocamos o nosso lixo de cada dia nos sacos plásticos e o depositamos nas ruas, o problema desaparece. Pouco importa a destinação final: aterro sanitário, lixão, incinerador.

 

O Brasil possui uma legislação importante denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta representa um avanço importante pelo fato de que define responsabilidades do poder público, contemplando também o importante papel do setor empresarial nesta matéria. Torna-se relevante assinalar que até recentemente a responsabilidade do fabricante e/ou produtor se esgotava na entrega da mercadoria no varejo. A partir daí, uma vez consumido o bem ou o serviço, a responsabilidade passava a ser unicamente do poder público, notadamente o município responsável pela coleta e destinação final.

 

Hoje, a legislação procura implantar a “logística reversa” mediante a qual, após o consumo, há que se retornar ao ciclo de produção o que for possível em termos de matéria prima ou mesmo partes de produtos que possam ser reaproveitados. É um processo longo que exige inovação e, mais do que isso, a criação de condições que assegurem a logística reversa. Entretanto, a sua implementação encontra-se comprometida pela falta de um repertório de instrumentos econômicos que a tornem competitiva.

 

Em outras palavras, no Brasil a matéria prima virgem é menos tributada do que o produto reciclado, demonstrando que ainda impera a idéia de que políticas de “comando e controle” são suficientes para equacionar os desafios da sustentabilidade.

Mas é importante levar em consideração que o problema do lixo depende da consideração de que o brasileiro se relaciona muito mal com a coisa pública. O espaço urbano, para a maioria da população, ainda é visto como algo que não lhe pertence, sendo, portanto, tratado como uma grande lixeira.

O fenômeno se repete nos banheiros públicos: não soltar a descarga do vaso sanitário é reflexo dessa mesma postura. Ainda que o brasileiro seja particularmente cuidadoso na sua casa. E não se trata, diga-se de passagem, de uma questão de nível educacional porque os banheiros das universidades brasileiras são, em sua maioria, imundos.

 

No caso do Rio de Janeiro, creio que a greve serviu para mostrar como a sociedade de hoje gera lixo, exigindo uma radical mudança do padrão de produção e consumo. Além de estratégias bem planejadas que nos permitam consumir bens e serviços com menor potencial de descarte, no que dependemos de boas políticas, que pactuem compromissos entre o poder público e o setor empresarial, no que hoje se denomina de economia circular.

Ricardo Abramovay, um dos grandes pensadores brasileiros neste assunto, tem assinalado que a idéia da economia circular enseja uma nova visão de como integrar as várias etapas do ciclo de produção, sendo um dos pilares estratégicos da economia verde e do desenvolvimento sustentável. Trazendo muitas oportunidades de novos negócios para o setor empresarial comprometido com os desafios do século XXI.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 13 de março de 2014.

 

 

Crise de água: democrática e suprapartidária

Na semana passada, participei de uma reunião na ANA – Agência Nacional de Águas, promovida em conjunto com a Associação Brasileira de Recursos Hídricos, com o objetivo de se discutir a crise que o país atravessa. Falta de água em importantes regiões metropolitanas, enchentes na região Norte, enfim, uma situação dramática, a ponto da reunião ter sido interrompida, em um determinado momento, para que se “celebrasse” a chuva na Serra da Cantareira em São Paulo.

 

Todos os presentes no encontro, representando o que há de mais expressivo em termos do assunto no Brasil, foram unânimes em seu diagnóstico. Se de um lado houve avanços no país com a edição da Política Nacional de Recursos Hídricos e com a criação da ANA logo em seguida, de outro há um incontestável desmantelamento do sistema nacional de recursos hídricos e dos sistemas estaduais.

 

E o pior, o desmantelamento é democrático e absolutamente suprapartidário, abrangendo vários estados: Ceará (ex-PSB, atual PROS), Rio Grande do Norte (DEM), Bahia (PT), Minas Gerais (PSDB), São Paulo (PSDB), Paraná (PSDB), Santa Catarina (PSD) e Rio Grande do Sul (PT). Vale a pena registrar que o Ceará e Rio Grande do Norte haviam se tornado “cases” internacionais pelo fato de serem exemplos bem sucedidos mundialmente.

 

A pergunta não respondida diz respeito a se tentar explicar os porquês de tal esvaziamento institucional. Falta de vontade política? Cultura de não implementação da Lei no Brasil? Falta de mobilização da sociedade?

 

Na reunião ficou evidente que há um déficit inequívoco de gestão e que as respostas à crise são unicamente obras vultosas. Embora impactantes no curto prazo, as mesmas não representam soluções permanentes e sequer atenuam os cenários futuros de aumento de demanda de água.

 

O Brasil está regredindo a passos largos na sua capacidade de gerenciar um dos recursos mais importantes e estratégicos do mundo e, com isso, estamos transferindo um enorme ônus para as futuras gerações. Estas irão pagar contas de luz e água mais caras e a nossa economia, certamente, perderá as vantagens comparativas que possui no que tange à disponibilidade de água em quantidade e qualidade.

 

É isso que queremos? O que tem a dizer os economistas que pensam o Brasil do futuro?

 

A esse diagnóstico sombrio, somam-se outras dificuldades. Os esforços de proteção da Mantiqueira são minados por argumentos burocráticos, levantados também suprapartidariamente, de modo que a possibilidade de se proteger a fábrica de água responsável pelo abastecimento dos três estados mais populosos do país corre o risco de entrar em colapso.

 

A criação de um Parque Nacional está fora de cogitação pelo Governo Federal. Por sua vez, o Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, em São Paulo, abre mão do tombamento de áreas naturais e o governo de Minas Gerais não pensa em criar nenhuma Unidade de Conservação que possa proteger essas porções territoriais.

Enquanto isso acontece por aqui, Nova Iorque investe na aquisição de florestas distantes para garantir a água que abastece seus cidadãos. Certamente, não podemos desperdiçar a água e esta crise: nossos filhos irão nos cobrar.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 6 de março de 2014.

Mudanças à vista

Estamos às vésperas do carnaval e, do ponto de vista psicológico, o ano começa a partir daí. Especialmente com a Copa do Mundo, teremos um ano curto. Além disso, também teremos eleições, que sempre trazem um suspense em relação ao que vai acontecer: reeleição da Presidente Dilma no primeiro turno? Dois turnos com possibilidade de vitória da oposição?

 

O importante é saber que existe no ar um clima de inquietação, que sugere mudanças no Brasil, desde melhorias na saúde até demandas por diminuição da violência. No período de crise econômica, se dizia que a falta de oportunidades gerava maior criminalidade, mas em um país em pleno emprego esta tese não se sustenta.

 

Lembro-me que na minha infância meus pais, de formação liberal, acreditavam que a nossa sociedade era menos violenta do que a norte-americana. Esse mito se desfez como muitos outros.

 

A minha geração está em permanente crise pelo fato de que não foi capaz de formatar um Brasil mais justo e menos desigual. O combate à desigualdade tem se dado, única e exclusivamente, pela possibilidade de se assegurar às faixas mais carentes acesso ao consumo. Tenho visto que é mais importante o carro do ano do que educação de qualidade. Desde que se aumentem os padrões de consumo, todos concordam porque as empresas vendem mais, os governos arrecadam e, aparentemente, todos estão tomados por essa euforia consumista.

 

Questionar esse modelo torna-se uma tarefa inglória não apenas no Brasil, mas em todos os países em que está se formando essa imensa classe média, composta por bilhões de novos consumidores.

 

Dizer apenas que o consumo material não é suficiente para tornar as pessoas mais felizes tem pouca ou nenhuma relevância. Desde a década de 60, a sociedade de consumo é questionada e os movimentos de contra-cultura dão a impressão de que não passam de nostalgia presente tão somente em filmes que retratam a efervescência daquela década.

 

Porém, é preciso lembrar sempre que vivemos em uma sociedade extremamente complexa, na qual as mudanças não seguem trajetórias lineares, de modo que não há porque não acreditarmos que é possível assistirmos transformações nas próximas décadas. Estas se perfazendo em uma visão de mundo que comporte novos valores, que contemplem a busca de satisfação individual e coletiva, além da dimensão material.

 

Voltando ao ocorrido na minha geração, lembro de muitos exemplos que indicam radical mudança de valores. Nas décadas de 50 e 60, o cigarro representava simbolicamente prestígio e status social. Hoje, vemos que os fumantes padecem dramaticamente de uma censura que os tornam seres indesejáveis. Impossível deixar de registrar essa transformação radical de comportamento.

 

As indústrias automobilística e de alimentação, certamente, sofrerão nos próximos anos grandes alterações por força de novos valores que vão se impondo. No caso da primeira, a idéia de que o importante é garantir a mobilidade urbana e se criar alternativas ao automóvel. No caso da indústria alimentícia, a sociedade irá exigir alimentos mais saudáveis e que não contribuam para a epidemia mundial de obesidade e diabetes.

 

Essas demandas transcendem setores da economia e representam, na minha opinião, essa tão desejada transformação na sociedade de consumo.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 27 de fevereiro de 2014.

A democracia além das pesquisas eleitorais

Neste ano eleitoral, mais uma vez surgem muitas dúvidas sobre a capacidade dos regimes democráticos em promover estratégias de médio e longo prazo. Pela simples razão de que os governantes e os parlamentares operam em um horizonte de tempo eleitoral, sendo que esta não é uma peculiaridade brasileira. Repito sempre o exemplo dos Estados Unidos, cuja Câmara dos Deputados é preenchida por parlamentares com o mandato de apenas dois anos, fazendo com que os mesmos estejam sempre em campanha. No caso do Senado americano o mandato é de seis anos, o que em tese, daria mais “folga” aos senadores.

Como naquele país existem apenas dois partidos, assistimos a um conflito permanente entre os mesmos, exigindo que o Presidente da República realize verdadeiros malabarismos para aprovar as suas iniciativas, que necessitam sempre da maioria nas duas casas. Quando dependem de legislação própria, temas controvertidos enfrentam dificuldades quase intransponíveis para se transformarem em políticas públicas, sendo o maior exemplo obstáculos encontrados no combate ao aquecimento global.

Como e o que fazer para que as democracias possam formular e implementar políticas públicas em relação a temas como o aquecimento global? A resposta a essa pergunta também vale para educação, saúde, combate à violência, transporte público, enfim, tudo aquilo que exige investimentos cujos resultados se revelam a médio e longo prazo, envolvendo uma ou mais gerações.

No Brasil podemos dizer que a nossa democracia ainda está aprendendo a conviver com a necessidade de pensar e operar o médio e longo prazo. Em outras palavras, as eleições são essenciais para a democracia, mas esta depende de muitas outras coisas para se realizar efetivamente. Os partidos, hoje, são mais eleitorais e menos políticos. Os programas partidários não existem mais e se tornaram rigorosamente irrelevantes.

Diante desse quadro desanimador, a sociedade civil, o setor empresarial e a mídia devem exercer cada vez mais um papel relevante, apontando essas fragilidades da nossa democracia. No caso da sociedade civil, existem muitas iniciativas interessantes em curso. Destaco entre elas, o processo iniciado pelos ambientalistas, no sentido de dialogar com os pré-candidatos à presidência e às coligações que os apóiam, procurando conhecer as suas opiniões e pactuar “compromissos políticos”.

Conversas com o Senador Aécio Neves e com o Governador Eduardo Campos estão sendo realizadas com êxito. Dando-lhes oportunidade de conhecer os temas mais relevantes e preocupantes, sob os mais diversos aspectos e levando em consideração a complexidade dos mesmos. Exemplo: combate ao aquecimento global exige uma matriz energética descolada dos combustíveis fósseis e transporte público eficiente, barato e não poluidor. Ou seja, abrir mão do automóvel e tudo o que a indústria automobilística tem representado no Brasil nos últimos cinqüenta anos, bem como repensar o pré-sal.

É importante também ter a possibilidade de se conversar com a Presidenta Dilma a esse respeito, mas isso depende da disposição da mesma em ouvir a opinião desta parcela importante da sociedade civil. Certamente esses diálogos permitirão colocar na agenda dos presidenciáveis temas essenciais que nem sempre estão contemplados nas pesquisas eleitorais.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 20 de fevereiro de 2014.

Recursos naturais: combater o desperdício

Muitas civilizações pereceram pela incapacidade de lidar com o meio ambiente e recursos naturais, mas na escala planetária de hoje, pode se dizer que o tema entrou na agenda basicamente há quarenta anos. Na década de 70 surgiram os primeiros alertas, a exemplo do “Limites do Crescimento” do Clube de Roma e da realização da Conferência de Estocolmo.

 

Mas somente a partir do final da década de 80 a questão assumiu outra dimensão: buraco na camada de ozônio, mudança do clima, perda de biodiversidade e florestas, acidificação dos oceanos e dilapidação dos estoques pesqueiros, enfim, o que temos visto nos jornais todos os dias.

 

Certamente hoje qualquer cidadão do mundo se ressente dos problemas ambientais. Em Pequim a poluição do ar exige mudanças. Na Califórnia a seca dramática exige medidas como racionamento de água. Em Nova Iorque, esforços são feitos para se adaptar à mudança do clima e recuperar a cidade dos impactos do furacão Sandy.

 

E no Brasil?

 

A população nordestina sofre os efeitos da seca prolongada, vivendo da distribuição de água pelos caminhões pipa. Em São Paulo, além do calor insuportável, iniciou-se, em algumas porções da região metropolitana, o racionamento de água.

 

Até aqui nada de novo. Mas a reflexão que faço diz respeito a determinar se, de fato, chegamos a um ponto no qual compreendemos a nossa “vulnerabilidade” diante do meio ambiente. Quer dizer, se realmente internalizamos a idéia de que não somos senhores capazes de dominar a natureza. E se somos capazes de gerenciar adequadamente essa nossa relação sem comprometer o presente e o futuro.

 

No caso do Brasil, enfrentamos há menos de uma década o grave problema do apagão, exigindo da sociedade redução significativa no consumo de energia, com resultados extremamente positivos. Mas o fato é que por falta de determinação do poder público, esses esforços se perderam no tempo e, com isso, cada um de nós voltou ao desperdício. E este, é bom que se diga, não se justifica pelo simples fato de que quando pagamos a conta de luz, este pagamento não contempla necessariamente os custos de oportunidade dos investimentos públicos em infraestrutura, bem como os impactos ambientais de maneira geral.

 

No caso do baixo nível dos reservatórios de água das hidrelétricas, o país está utilizando as térmicas, que além de caras, representam aumento de emissão de gases efeito estufa (GEE). Poderíamos estar radicalizando a eficiência energética no país, com metas claras e utilização de um repertório grande de medidas que viessem a torná-la algo presente em nossas vidas. Edifícios públicos e privados com baixo uso de energia, veículos automotores com pouco consumo, eletrodomésticos com as melhores tecnologias, iluminação pública nas cidades com as melhores lâmpadas…

 

E no caso de água, aproveitar esta crise para demandar um combate efetivo ao desperdício. Equipamentos eficientes, arquitetura e engenharia que induzam ao reuso de água, enfim, temos que criar uma mentalidade que se traduza pelo entendimento de que diminuir as nossas vulnerabilidades, como se evidencia na crise de água e de energia no Brasil, depende de uma mudança radical no modo que consumimos os nossos recursos naturais.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 13 de fevereiro de 2014.

Ufa, que calor!

Dois fatos fazem parte da agenda dos brasileiros, especialmente dos paulistas e paulistanos: o calor e a falta d’água. O calor em São Paulo está insuportável e hoje faz parte de toda e qualquer conversa.

 

Noites mal dormidas, desânimo para o trabalho, compra de ventiladores e ar condicionado, enfim, estamos vivendo uma situação relativamente nova pelo fato de que há muitas décadas não se vivia sensação térmica nessa escala. E aí, existem vários fatores que vão desde os milhares de quilômetros de asfalto sem áreas verdes, gerando as denominadas ilhas de calor, passando pelo aquecimento global.

 

Além do calor extraordinário, os paulistas estão se preparando para o racionamento de água, dado o fato de que os nossos reservatórios se encontram no limite de segurança. Certamente isto se deve a esse período de verão sem chuva, que também se insere na discussão da ação antrópica sobre o clima do planeta e sobre as alterações ambientais, tais como desmatamentos e assoreamentos, associados à rápida expansão urbana ocorrida nas últimas décadas.

 

Como o calor e a falta d´água afetam dramaticamente as nossas vidas, devemos aproveitar a oportunidade que esta situação nos dá para discutir com as pessoas a relação que temos com o meio ambiente/natureza.

 

Normalmente, abstraímos das nossas vidas o fato de que a água da torneira é transportada para as nossas casas de um manancial ou de um rio. E que estes, estão inseridos em uma engenharia complexa da natureza, dependendo de fenômenos como a fotossíntese e evapotranspiração das plantas, da vegetação e das florestas, que ajudam a formar as nuvens. A ciência, por sua vez, ainda busca decifrar o funcionamento das nuvens, desde a sua formação, e a relação que as mesmas possuem com a composição bioquímica da atmosfera.

 

Certamente, o racionamento de água e mesmo o calor não serão suficientes para trazer para cada um de nós a consciência de nossa dependência da natureza. Mas, não podemos desperdiçar a possibilidade de aprofundarmos alguns debates: como criar e implementar políticas públicas que impeçam o aquecimento global? Como combater o desperdício da água e garantirmos uma melhor gestão de água doce em nossas cidades? Como pensar uma arquitetura mais inteligente que dispense o ar condicionado e melhore a ventilação de nossas casas, fábricas e escritórios?

 

Em relação às soluções mais imediatas como a compra de ventiladores e ar condicionado, temos que lembrar que o seu uso significa um extraordinário aumento da demanda de energia, que no caso brasileiro depende dos reservatórios de nossas hidrelétricas, nos dias de hoje já reduzidos pela falta de chuva.

 

Em outras palavras, a lição torna-se muito evidente: precisamos repensar a nossa relação com o meio ambiente/natureza e ter em mente que quanto mais preparados estivermos para compreendê-la, maior a garantia de bem estar coletivo a médio prazo.

 

Calor insuportável, secas prolongadas, chuvas torrenciais são manifestações da nossa incapacidade de lidar com o meio ambiente. E se continuarmos a adiar a mudança de mentalidade que a crise ambiental exige, enfrentaremos a cada dia situações mais dramáticas do que a que estamos vivendo hoje.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 6 de fevereiro de 2014.

Bruno Pagnoccheschi e a água doce do planeta

Tenho me utilizado desta coluna no Brasil Econômico para chamar atenção sobre o importante papel de algumas pessoas na área de meio ambiente e sustentabilidade. Estas têm se dedicado a determinadas causas com resultados muito objetivos e concretos. No campo da biodiversidade, Carlos Joly, hoje diretor do Painel Multidisciplinar de Especialistas do IPBES – Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos; e José Pedro de Oliveira Costa, um dos grandes responsáveis pela conservação da Mata Atlântica e outros biomas brasileiros, mediante a criação de muitas áreas protegidas.

Hoje vou falar de Bruno Pagnoccheschi, que tem se destacado nas últimas décadas no desenho e fortalecimento institucional do setor público na área de meio ambiente. Bem como na esfera da sociedade civil. Entretanto, a maior contribuição de Bruno nos últimos anos diz respeito a um dos temas mais importantes e desafiadores da Humanidade: água doce.

Recursos hídricos são tratados no capítulo 18 da Agenda 21, sendo esta última um dos grandes resultados da Conferência do Rio de 1992. À época, a idéia consistia em elencar, em vários capítulos, os temas mais relevantes para que até o início do novo século houvesse a possibilidade de se implantar um modelo de desenvolvimento sustentável no planeta. O que explica seu nome.

De 1992 para cá, três temas adquiriram grande relevância: mudança do clima, biodiversidade e água. Os dois primeiros estão tratados por convenções e protocolos internacionais, sendo que, inegavelmente, o aquecimento global adquiriu um peso fundamental em nosso futuro, em grande parte pelo fato de que estamos enfrentando o relógio no que tange à tomada de decisão. Resta-nos poucos anos para que possamos reduzir o lançamento de gases efeito estufa na atmosfera, caso queiramos estabelecer um aumento de temperatura média do planeta em 2°C.

Em relação à biodiversidade, apenas recentemente foi criado o IPBES, com papel semelhante ao do IPCC: articulação do conhecimento científico em escala mundial sobre a matéria. Com objetivo de influenciar os tomadores de decisão públicos e privados.

Porém, quando se trata de água ainda há necessidade de pensarmos como tratar o assunto. De um lado, há um consenso de que devemos reconhecer o direito à água como integrante dos direitos humanos. Mas no que tange a um eventual marco regulatório internacional sobre a matéria, sobra muita controvérsia.

O Brasil é um país com uma condição muito privilegiada neste assunto pelo fato de sermos o portador da maior bacia hidrográfica do planeta e termos grande disponibilidade de água doce. Ainda que em muitas regiões do país já se constate escassez e cenários de disputa pelo recurso.

Possuímos uma Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, a ANA – Agência Nacional de Águas, cuja criação simboliza a importância que se quer conferir à gestão de água no país, colocando-a em pé de igualdade com petróleo, telecomunicações e energia elétrica.

Em todo esse processo, há a impressão digital marcante de Bruno, que inegavelmente tem sido um dos grandes pilares na construção de políticas públicas nacionais e internacionais na gestão da água doce do planeta. Seu nome é uma unanimidade suprapartidária em toda a comunidade que se preocupa com o tema, de modo que sua trajetória é um exemplo a ser seguido por todos nós.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 30 de janeiro de 2014.

Boate Kiss e o “poder de polícia”

No próximo dia 27 de janeiro se completa um ano da tragédia da boate Kiss. De lá para cá, pouca coisa aconteceu, acumulando-se o sentimento de frustração que toma conta de todos nós.

 

No Brasil é difícil estabelecer responsabilidades: é da prefeitura de Santa Maria? É do governo gaúcho? Dentro das prefeituras a responsabilidade se dilui entre os vários órgãos responsáveis. Bem como nos estados ou no governo federal. Muita gente tem escrito sobre essa diluição de responsabilidades: de quem cobrar?

 

De fato, no Brasil, pouco foco se dá ao “poder de polícia”, atividade essencial e intrínseca do estado. Há quanto tempo o leitor foi parado na rua ou na estrada para que fossem verificadas as condições de segurança de seu veículo? E se o foi, houve ou não achaque?

 

Caso esteja construindo ou reformando, houve fiscalização com o objetivo de se verificar a lisura do empreendimento?  Apenas a título de esclarecimento, não defendo que o poder público deva ser onipresente, mas assinalo a importância do exercício do poder de polícia para defender o cidadão em relação ao descumprimento de normas que afetam a sua integridade física, saúde e os seus direitos de maneira geral.

 

Exemplifico mais uma vez: carros que não cumprem as condições de segurança são potenciais causadores de desastres com mortes; simples reformas podem causar desabamentos como aqueles ocorridos no centro do Rio de Janeiro em janeiro de 2012; abatedouros de animais com precárias condições de higiene podem comprometer a saúde dos consumidores dessa carne.

 

O Brasil precisa colocar na sua agenda a necessidade de tornar o poder público mais eficiente e menos corrupto no que tange a um verdadeiro exercício de poder de polícia. Isso deve ser feito sem aumento da carga tributária para não onerar ainda mais o contribuinte brasileiro.

 

Certamente, para que isso venha a acontecer, é necessário que os governantes queiram efetivamente desenhar novas políticas e estratégias, empregando o aparato tecnológico que hoje está disponível sem altos custos. Digitalização das informações e disponibilização das mesmas.

 

Este passo é absolutamente estratégico. Lembro das resistências que enfrentei quando fui Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo em relação à proteção aos mananciais metropolitanos paulistas. Os mapas físicos estavam concentrados em algumas dependências da Secretaria do Meio Ambiente e as consultas “requeriam” meses. A menos que “despachantes” fossem contratados. A digitalização dos mapas exigiu anos, com todo tipo de resistência administrativa possível. Nem sempre transparência é um bom negócio.

 

Não existem soluções de curto prazo. É necessária uma agenda pactuada entre os vários atores do poder público com o objetivo claro de definir quem faz o que, valendo lembrar que muitos itens dessa agenda serão extremamente cobiçados e outros simplesmente ignorados. Os primeiros são aqueles que geram receita ou poder. Os demais geram despesas e desgastes. Não é a toa que nos anos eleitorais se diminui muito as ações de fiscalização.

 

Mas para que essa agenda seja efetiva, há necessidade de que a mesma também seja objeto de pactuação com a sociedade: mídia, setor empresarial e sociedade civil. Obviamente com emprego do que a tecnologia nos oferece hoje.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 23 de janeiro de 2014.

“Rolezinhos”: novas demandas dos jovens

Um dos grandes desafios de países como o Brasil é o combate à desigualdade social. Esta tem um efeito corrosivo na sociedade e requer da mesma muita coragem para o seu enfrentamento, exigindo necessidade de políticas públicas consistentes e duradouras.

 

Hoje está em discussão no Brasil os “rolezinhos”. Algo que começou com certa simplicidade, sem que os seus protagonistas imaginassem a repercussão política presente em muitos foros de debates pelo país afora. Com a judicialização da questão, a polêmica esquentou com a polarização entre aqueles que vêem na concessão de liminares uma ameaça à cidadania e os que a defendem sob diversas justificativas constitucionais.

 

O pano de fundo dessa questão reside na incapacidade da sociedade brasileira em oferecer alternativas de lazer e entretenimento para jovens da periferia: estes, no seu tempo livre, não têm muitas opções nos rincões em que habitam.

 

Para enfrentar estas situações, caberia ao poder público, no desenho de políticas, oferecer equipamentos que permitissem à população de maneira geral usufruir de bens públicos em seu tempo livre. Os eventos realizados no reveillon em todas as grandes cidades brasileiras demonstram que a população demanda por tais iniciativas e o baixo índice de delitos praticados nos mesmos revela que o comportamento dessas multidões é rigorosamente pacífico.

 

Há anos defendo que a implantação de grandes estações de metrô em São Paulo estejam acompanhadas por espaços culturais, que ampliem efetivamente a possibilidade de acesso da população ao nosso patrimônio. Com isso, poderíamos estimular a “economia criativa” da cidade, mobilizando o potencial criativo que possuímos e, simultaneamente, oferecendo alternativa a todos em termos de uso de seu tempo livre em atividades não ligadas apenas ao consumo.

 

Entretanto, torna-se necessária uma mudança de mentalidade dos governantes, que normalmente tratam demandas dessa natureza como desimportantes. Por essa razão, há que se reconhecer a importância desses “rolezinhos” pelo fato de que trazem à tona a indiferença com que tais demandas são tratadas. E, mais do que isso, exigem respostas criativas e inovadoras com investimentos de custo muito baixo.

 

É preciso reconhecer ainda que nos próximos anos assistiremos a ampliação de manifestações como as ocorridas em junho do ano passado e os “rolezinhos” em curso, sendo que cada vez mais irá se impor a necessidade de ampliarmos a capacidade de lidar com as mesmas. Aumentando a compreensão da sociedade em relação às demandas, criando mecanismos efetivos de interlocução e sabendo isolar aqueles que se aproveitam das manifestações para atos de vandalismo.

 

A médio e longo prazo, temos que estabelecer medidas estruturantes de combate à desigualdade social, valendo insistir que o acesso a uma educação de qualidade garante igualdade de oportunidades. Incorporar uma visão holística nas políticas setoriais com o objetivo de torná-las mais abrangentes e capazes de atender, simultaneamente, demandas diversas.

 

Voltando ao metrô, entender que não se trata apenas de resolver o problema grave de transporte público, mas também dar acesso à população a bens culturais. Neste último exemplo, com tais equipamentos, haveria a possibilidade de escalonar a demanda especialmente em horário de pico.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 16 de janeiro de 2014.