Chega de improviso

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- setembro 30, 2013

Mais uma vez assistimos ao drama das vítimas dos desastres naturais ocorridos pelo país afora neste período de chuvas, sendo mais grave o fato de que grande parte das atividades de recuperação das casas e da infraestrutura destruída nos anos anteriores não ocorreu.

Prefeitos, vereadores e secretários municipais têm sido constantemente afastados por desvios das verbas emergenciais alocadas pelos governos, demonstrando a necessidade de repensarmos a alocação das mesmas e a sua efetiva aplicação.

O Brasil, na esfera governamental, possui um gravíssimo problema de gerenciamento de programas e de obras, o que explica os constantes atrasos e mesmo a paralisação nos grandes projetos como a transposição do Rio São Francisco e obras de infraestrutura.

Vale assinalar que muitas vezes o problema não é a falta de recursos, mas a liberação dos mesmos no tempo certo. Quem conhece as entranhas da burocracia governamental sabe como é difícil gastar o dinheiro de maneira geral e mais ainda gastar bem.

Contingenciamento é um item permanente na administração pública e ainda que a legislação sobre licitações seja importante, muitas vezes a sua aplicação traz desnecessários entraves burocráticos.

No caso dos desastres, creio que seria desejável repensarmos o modelo atualmente praticado, de modo que a execução das obras emergenciais fosse realizada diretamente pela União e pelos governos estaduais, caso estes últimos assim o quisessem. Com isso, o que se buscaria é concentrar o máximo possível a responsabilidade, evitando o que vemos diariamente: uma absurda diluição de responsabilidades, dificultando, aos cidadãos, o acompanhamento das obras necessárias.

Hoje, acompanhando o noticiário, fica praticamente impossível saber se as verbas foram efetivamente disponibilizadas e se foram objeto dos procedimentos legais correspondentes e, o que é mais importante, as razões efetivas que justificam a sua não realização e a existência de atrasos.

Essa discussão se torna mais relevante pelo fato de que a comunidade científica tem feito diversos alertas no sentido de uma maior frequência e intensidade dos chamados eventos climáticos extremos.

Chuvas com grande precipitação em tempos curtos, provocando deslizamentos, enchentes e inundações no verão, impondo uma maior capacidade do poder público de previsão de tais situações e de rápida intervenção diante dos desastres.

No caso da região Sudeste, há que se pensar, inclusive, em uma legislação que cuide da Serra do Mar, como determina a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, parágrafo 4°, face à instabilidade geológica que lhe é peculiar, sempre agravada por uma má ocupação. Enfim, há que se abrir mão do improviso que caracteriza a Defesa Civil do Brasil, criando uma cultura que nos permita o preparo necessário a enfrentar tais situações.

Há alguns anos, este tem sido objeto de conversa com o setor de seguros do país, no sentido de se criar, na sociedade civil, novas entidades que possam cooperar com o poder público nessas tarefas. Mãos à obra!

Artigo publicado em 17 de janeiro de 2013.