Cidades sem congestionamento

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- outubro 7, 2013

No momento em que praticamente todas as candidaturas estão definidas, é importante se pensar sobre os compromissos dos candidatos nas próximas eleições municipais. Em muitos municípios a disputa se dará com os olhos nas próximas eleições presidenciais, razão pela qual muita gente considera estas eleições um teste preliminar.

Um dos temas surgidos nos últimos 20 anos foi o das cidades sustentáveis. Aliás, um dos grandes sucessos da Rio+20 foi a C40 – Climate Leadership Group, que reúne as 40 principais cidades do mundo, com o objetivo de fixação de metas de redução de gases efeito estufa e troca de experiências. São Paulo e Rio de Janeiro, as principais cidades brasileiras, fazem parte dessa iniciativa, e possuem legislação a esse respeito, com metas estabelecidas.

No Brasil, o Estatuto das Cidades, editado no ano 2001, estabeleceu instrumentos importantes para ordenar o planejamento e o crescimento das mesmas.

Mas, infelizmente, são poucos os governantes que têm um compromisso com o médio e longo prazo, requisito essencial do conceito de sustentabilidade. O exemplo que mais me impressiona é a incapacidade do Brasil de lidar com o crescimento dos automóveis, a começar pelas medidas de combate à crise econômica.

Todas as cidades brasileiras tem tido um aumento expressivo de suas frotas, sem nenhuma preocupação em prepará-las para os congestionamentos e poluição do ar que acompanham tal incremento.

Dois problemas ficam evidentes: do ponto de vista do “hardware”, a incapacidade de expansão do sistema viário pela insuficiência de recursos e do ponto de vista do “software”, a falta de visão holística que permita ao cidadão ter a mobilidade requerida nas suas atividades cotidianas.

A implantação de uma gestão urbana eficiente requer que o Poder Público lidere a transição da cidade do automóvel para a cidade do transporte sustentável. Os eleitores também devem colocar como critério de escolha os candidatos que tenham propostas mais ousadas e com perspectiva de longo prazo.

Até aqui, infelizmente, muitos candidatos tem colocado a linha de base da campanha lá embaixo: a extinção do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos ou mesmo a isenção do seu pagamento.

Tais iniciativas transferem para a maioria da população, os custos da saúde, decorrentes da poluição, ou para o contribuinte, os custos de um serviço de uso exclusivo dos donos de automóvel.

Um dos temas discutidos na Rio+20 foi a necessidade de se criar novos métodos de avaliação do bem-estar da população, em suprimento ou substituição ao PIB. Interessante: no âmbito da OCDE, um dos indicadores do bem-estar é o tempo disponível para lazer que cada cidadão dispõe, sendo que este não é de difícil mensuração.

E por que mencionar isso quando se discutem campanhas municipais? A resposta é simples: os congestionamentos tiram de nós horas preciosas do cotidiano e da vida. Os usuários do transporte coletivo pagam ainda mais.

Caso os candidatos queiram estar sintonizados com as reais necessidades da população, devem obrigatoriamente colocar em suas campanhas propostas claras e corajosas de como irão liderar o movimento em prol de cidades com menos automóveis.

Artigo publicado em 5 de julho de 2012.