Crime em curso no Congresso: ameaça ao Parque Iguaçu

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- agosto 8, 2013

Há poucos dias, participei do Fórum Mundial do Meio Ambiente, promovido pelo LIDE em Foz do Iguaçu, sendo que um dos temas mais importantes foi o do Pagamento por Serviços Ambientais, com a presença do deputado Arnaldo Jardim, que claramente afirmou: “A instituição de uma Política Nacional de Serviços Ambientais pode ser um marco divisor no desenvolvimento sustentável no país”.

Embora o Parque Nacional do Iguaçu seja um dos mais antigos do Brasil, no qual temos uma das dez mais importantes belezas cênicas do mundo, as Cataratas, um grave alerta foi dado: as onças pintadas estão desaparecendo de lá. De acordo com o censo realizado em 1990, lá viviam entre 64 e 134 animais, hoje reduzidos de 6 a 12. Caso nada seja feito, a onça pintada pode desaparecer da região, e com isso todo aquele habitat irá com ela.

Desaparecendo a floresta como conhecemos hoje, eventualmente, as Cataratas terão o seu volume de água diminuído. Apenas para não esquecer: o Parque Nacional do Iguaçu é considerado pela Unesco como patrimônio da humanidade. Seria esse o desejo dos brasileiros e de todos que conhecem as Cataratas do Iguaçu?

Mas o que mais chama a atenção em relação ao Parque é a volta de uma ameaça antiga: a reabertura da Estrada do Colono. Esta estrada foi aberta em 1954, bem depois da criação do Parque que se deu em 1939, possuindo 18 km de extensão. Posteriormente, a Estrada foi fechada dada sua ilegalidade. Na Assembléia Nacional Constituinte houve uma tentativa de permitir a reabertura da Estrada, mas esta não prosperou.

Mais recentemente, em 2003, houve uma invasão promovida pelas autoridades locais no Parque, com o objetivo de abrir “na marra” a Estrada do Colono, sendo que a mesma foi rechaçada por uma atuação firme do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, com ajuda da Polícia Federal.

Mas a novela não acabou ali por conta de um Projeto de Lei aprovado às escuras, na Câmara dos Deputados nos últimos dias, hoje tramitando no Senado Federal. Explico: foi formada uma Comissão Especial que aprovou o Projeto de Lei e este foi enviado ao Senado Federal. Parece que muitos deputados ainda estão surdos para as manifestações de rua e preferem decidir sobre assuntos como esse sem nenhum debate público.

Por outro lado, a Ministra Izabella Teixeira foi enfática, no evento, ao condenar esta tentativa irresponsável de comprometer o Parque Nacional do Iguaçu, afirmando corajosamente, na presença de políticos locais, que enquanto estiver ocupando o Ministério do Meio Ambiente não irá compactuar com este “crime” que se pretende cometer contra o Brasil e o planeta.

Mas fez um alerta importante: “A sociedade civil tem que se mobilizar a favor da onça pintada e do Parque com o objetivo preciso de derrubar o Projeto de Lei. Poucos no Congresso Nacional sabem que um dos grandes patrimônios da humanidade está ameaçado pela falta de visão de políticos locais que não conseguem compreender a economia que as Cataratas e o Parque trazem para a região”.

Os ambientalistas certamente não estão desatentos a esta tentativa de “crime” em curso no Congresso, preparando a convocação da sociedade a se manifestar através das redes sociais.

“Foi-se o tempo em que políticos podiam decidir impunemente sobre assuntos dessa magnitude”, comentou Clóvis Borges, diretor executivo de uma das mais importantes entidades conservacionistas do Brasil, a SPVS.

Artigo publicado no Jornal Brasil Econômico em 11 de julho de 2013.