Desafio da política econômica

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- outubro 10, 2013

Esta semana foi publicado no Diário Oficial da União o veto da presidente Dilma em relação ao novo projeto do Código Florestal e uma Medida Provisória foi editada, com o objetivo de suprir as lacunas deixadas.

Por se tratar de um texto longo, prefiro não comentar em detalhes o assunto, aguardando mais tempo para fazer uma análise mais profunda. De qualquer modo, a Medida Provisória terá que passar pelo escrutínio do Congresso Nacional, o que abre a possibilidade de modificações.

É importante se assinalar que o debate sobre o Código Florestal revelou que ainda temos muito a avançar no Brasil em termos de criarmos uma mentalidade do século XXI, que seja capaz de compatibilizar visão de curto prazo e de médio/longo prazo.

Além disso, estimular uma abordagem holística capaz de promover a integração entre os vários setores da economia da sociedade. Não seria esse o propósito da Rio+20? Ou da Economia Verde?

Vejo com preocupação também as medidas de combate à crise mediante redução de tributos sobre automóveis, com o objetivo de manter os postos de trabalho e garantir o consumo.

A contrapartida é visível nos congestionamentos das médias e grandes cidades brasileiras, cuja velocidade de trânsito está próxima a das carruagens do século XIX, gerando deseconomias em termos de perda de tempo dos cidadãos e produtividade dos trabalhadores.

Há relatos de que nos modernos prédios da Avenida Berrini, na Zona Sul de São Paulo, os congestionamentos já se fazem presentes nas suas garagens. Mais de quarenta e cinco minutos ou uma hora para poder alcançar a rua…

A continuar nesse ritmo, as cidades médias brasileiras estarão implantando o rodízio de automóveis e poderão, futuramente, seguir o modelo de Cingapura, no qual o direito do automóvel está separado do direito de circulação.

Uma visão de médio prazo estaria estimulando o transporte público sustentável, isto é, eficiente, barato e não poluidor. Eficiente em termos de pontualidade, barato se comparado com a opção do automóvel ou motocicleta e não poluidor em termos do combustível.

Com isso, a qualidade de vida de todos os cidadãos, proprietários ou não de veículos, seria muito melhor e as nossas cidades não iriam investir bilhões de reais no ineficaz aumento do sistema viário.

O fato é que os governantes dependem da venda dos automóveis para assegurar bons orçamentos públicos, valendo lembrar que, há trinta anos atrás, a principal fonte de arrecadação tributária da União vinha do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.

Estamos diante de uma mesma visão nos dois exemplos desse artigo: abrir mão do nosso capital natural, representado pela biodiversidade e ativos florestais ambientais e ancorar a nossa economia na indústria automobilística.

Os dois casos refletem políticas insustentáveis a longo prazo, ainda que encontrem sustentabilidade política no curto prazo. O desafio está no estabelecimento de estratégias de transição no médio prazo, que conduzam a nossa sociedade a padrões de consumo e produção, compatíveis com o bem estar de todos os cidadãos. Será que os políticos contemporâneos vislumbram tal possibilidade?

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 31 de maio de 2012.