Dilma e o Jardim Botânico

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- outubro 2, 2013

Na semana passada, escrevi sobre as ameaças que pesam sobre a Estação Ecológica Juréia-Itatins: ocupações irregulares por população não tradicional que buscam ser regularizadas em detrimento desse indiscutível patrimônio ecológico, protegido pela Constituição Federal e por um conjunto significativo de leis.

Infelizmente, não se trata de um caso singular, uma vez que muitos outros casos de ocupações irregulares existem no Brasil.

Na própria capital da República, Brasília, existem Áreas de Proteção Ambiental que foram ocupadas por juízes, advogados, jornalistas, etc, enfim, gente graúda e que também tiveram regularizadas suas “ocupações”.

Entretanto, o caso mais emblemático do Brasil hoje é o do Rio de Janeiro, a ocupação do Jardim Botânico. Este, como todos os alunos do ensino fundamental sabem, foi criado por D. João VI em 1808. À época, tratava-se de uma iniciativa de caráter estratégico que visava assegurar à coroa portuguesa o conhecimento científico de atividades agrícolas fundamentais para a sua economia.

Hoje, estamos diante de uma importante porção da cidade do Rio de Janeiro usufruída por sua população para lazer, além do desenvolvimento de importantes pesquisas científicas praticadas ali há mais de dois séculos.

E o que está acontecendo? Moradores que ilegalmente ocuparam as áreas se recusam a delas sair. Contando com apoio de parlamentares do PT, eles argumentam que a sua permanência atende a “interesse social”.

A Secretaria do Patrimônio da União defende que parte dessas famílias seja reassentada dentro do próprio Jardim Botânico, o que demonstra absoluta miopia: um patrimônio dessa importância sendo dilapidado para atender interesses particulares em detrimento do interesse coletivo das presentes e futuras gerações.

E o que é mais grave em toda essa situação é que grande parte da pressão política é exercida pelo deputado Edson Santos do PT, que defende os interesses de seus familiares que moram no Jardim Botânico.

Estranhamente, isto ocorre em pleno período de julgamento do mensalão, no qual o Supremo Tribunal Federal emite sinais importantes sobre práticas políticas incompatíveis com a dignidade do exercício do mandato parlamentar.

Mas, felizmente, existe no país gente séria que defende com unhas e dentes o interesse público. É o caso do ex-deputado Liszt Vieira, atual diretor do Jardim Botânico, que colocou o seu cargo à disposição caso o governo federal abra mão do interesse público e se curve à pressão partidária.

Certamente a atitude de Liszt influenciará a Ministra Izabella Teixeira a continuar defendendo o Jardim Botânico e a dignidade da moralidade administrativa.

Caso o governo federal decida em sentido contrário, a mensagem será extremamente negativa: ocupem e dilapidem o patrimônio público com a certeza da impunidade. Com a palavra, a presidente Dilma, a quem cabe, em última instância, arbitrar o conflito.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 6 de setembro de 2012.