Eleições e os animais

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- outubro 2, 2013

Encerrado o primeiro turno das eleições, é importante fazer uma reflexão. Em primeiro lugar, lembrar a importância da democracia: jovens de hoje sequer têm noção da sua relevância e lembrança de que no regime militar prefeitos de capitais e de cidades de interesse nacional eram indicados e não eleitos.

Lembro, inclusive, da relutância de Mario Covas em assumir a prefeitura de São Paulo, uma vez indicado pelo governador André Franco Montoro, por discordar desta prática anti-democrática. As eleições representam o momento de ajuste de contas entre os políticos e o eleitorado.

Muitos fatores influenciam o eleitor que, no ato da eleição, é absolutamente soberano e tem consciência plena do que representa o exercício desta soberania.

O fato de termos uma eleição para prefeitos e vereadores separada das demais é importante porque permite o estabelecimento de um foco mais local. E as pesquisas mostram que a agenda se modifica a cada eleição, emergindo nesta última, temas fundamentais para as cidades como a mobilidade urbana.

Dentro do tema da mobilidade urbana, há que se mencionar que as cidades médias brasileiras enfrentarão o grave problema dos congestionamentos. As projeções indicam que o Brasil dobrará sua frota de veículos até 2020, passando de 30 milhões para 60 milhões.

Assim, estratégias de melhora de transporte público e desestímulo ao automóvel deverão constar dos debates das Câmaras Municipais e da agenda nacional. Nesta última, tenho defendido que o IPVA seja utilizado em conjunto com o pedágio urbano, de modo que a tributação incida sobre a propriedade do veículo e pelo uso do mesmo.

Com isso, o contribuinte não seria onerado mais uma vez e o Poder Público teria um instrumento importante de estímulo ao não uso do automóvel no horário do pico.

Chamo atenção para o pedágio urbano porque a sociedade civil, os formadores de opinião pública e os partidos políticos sérios devem pactuar politicamente em favor de iniciativas inovadoras indispensáveis às cidades, evitando, com isso, posições eleitorais demagógicas.

Um candidato majoritário comprometido dificilmente poderá defender sozinho uma iniciativa como essa, sob pena de perder eleitorado importante. Em havendo um consenso sobre tais medidas, eliminando da polêmica eleitoral itens como esse, a gestão da cidade poderá melhorar muito.

O melhor exemplo é o rodízio municipal de veículos que em 2012 completou 15 anos. No início de sua implantação houve enorme resistência com argumentos hoje superados como “o direito constitucional de ir e vir” e o pagamento do IPVA.

E hoje, com uma frota de 7 milhões de veículos, o rodízio é rigorosamente essencial para a mobilidade da cidade, ainda que muitas das medidas complementares a ele não tenham sido implementadas.

Enfim, a cada eleição o eleitor se torna mais exigente e sinaliza na direção de cobrar dos candidatos propostas mais ousadas. E tem, como grande aliado, o uso das redes sociais que estão se transformando em poderosos instrumentos eleitorais.

Temas recorrentes continuam a ser debatidos e novos surgem, entre eles a preocupação dos eleitores com o direito dos animais e a exigência de que o Poder Público estabeleça novas políticas de respeito a eles.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 11 de outubro de 2012.