Exemplo para a Rio+20?

Artigos

- outubro 14, 2013

Uma das paisagens brasileiras mais impressionantes é a do Litoral Norte Paulista e Sul Fluminense. Poucos recortes possuem uma interação de cores tão impactante para os olhos como o verde da Mata Atlântica e o azul do mar, sendo que nesta parte do planeta reside a possibilidade de inovarmos em termos de sustentabilidade.

Temos ali uma porção exuberante da Mata Atlântica, um dos grandes hot spots planetários em termos de biodiversidade, sendo parte dela já transformada em Unidades de Conservação.

Praias ainda selvagens, infraestrutura de turismo relativamente bem organizada, enfim, ativos que, se bem gerenciados, podem gerar uma economia regional estratégica dentro dos conceitos contemporâneos de “economia criativa” e de “economia da biodiversidade”.

E o que é mais importante do ponto de vista estratégico: é uma região localizada entre as duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro.

Mas, infelizmente, nem tudo é motivo de orgulho: a região carece de bons índices de saneamento básico e o processo de favelização tende a aumentar, como recentemente foi noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em relação à Maresias, uma das praias mais bonitas do litoral de São Paulo, na qual cerca de quatro mil pessoas se aglomeraram em duas favelas ali localizadas.

De acordo com a matéria, a favelização é decorrente do próprio processo de ocupação da região por condomínios de luxo, que atraem gente de outros estados para trabalhar na construção civil, e que acabam permanecendo na região em atividades domésticas nas residências desses condomínios.

Até aí, nada de novo, até mesmo porque é sabido, há décadas, que tais migrantes são moedas eleitorais importantes para os vereadores da região, sendo que há anos se discute tais práticas sem que elas tenham se modificado.

Além disso, pesa sobre a região o desafio do pré-sal, que já trouxe grande aumento de preço nos terrenos e é um grande atrativo de mão-de-obra.

Muitos argumentam que a exploração do pré-sal colocará a região em um patamar elevadíssimo de receitas públicas, transformando os correspondentes índices per capita nos mais altos do Brasil. Porém, as experiências que temos, na própria região, são desanimadoras, pois, se tais recursos não forem investidos adequadamente, podem ir simplesmente para o ralo.

Diante desse quadro, um grupo de ambientalistas, empresários, personalidades e pessoas que amam a região, resolveram estabelecer, com o governo de São Paulo, uma agenda para o desenvolvimento sustentável do Litoral Norte, acreditando que é possível transformá-lo em um bom exemplo.

Partem do princípio de que não se pretende inventar a roda. Nem tampouco produzir novos estudos e projetos para a região, sem ignorar o que foi produzido nos últimos anos.

E, o que é mais importante, acreditam que existe espaço para um diálogo efetivo entre todos os atores sociais, com a finalidade de definir um pacto de sustentabilidade que compatibilize a necessidade de melhorar a qualidade de vida e o bem estar da população local, com os interesses dos demais stakeholders e, especialmente, das futuras gerações.

Como um dos líderes do movimento tem dito, não se trata de se opor à implantação de infraestrutura na região, mas saber como fazê-lo, referindo-se à ampliação do Porto de São Sebastião e à duplicação da Tamoios.

Desse modo, o movimento marcou uma reunião com o governador Geraldo Alckmin para estabelecer as bases do diálogo. Esperam que o mesmo possa ser levado à Rio + 20 como um bom exemplo.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 25 de julho de 2011.