Faxina política em São Paulo

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- outubro 7, 2013

Os candidatos foram escolhidos pelos partidos e, daqui em diante, vamos assistir à campanha eleitoral para prefeitos e vereadores. No caso dos primeiros, a campanha de fato se inicia com a televisão, o que também ocorre com os vereadores, mas com uma presença muito menor, de modo que muitas vezes a eleição dos integrantes das câmaras municipais passa despercebida.

Como se tem assinalado, hoje no Brasil, as assembleias estaduais perderam significado, ainda que exista maior espaço de atuação do que é efetivamente exercido pelos deputados estaduais. Esse vazio se deve, em grande parte, ao fato de que houve uma “distritalização eleitoral” no país, com enorme esvaziamento dos políticos de opinião, com raras exceções.

A viabilidade eleitoral está ligada ao acesso a recursos para financiamento das campanhas ou das “máquinas governamentais”. Com isso, ex-prefeitos e ocupantes de cargos públicos acabam tendo um comparável poder de fogo em detrimento de políticos ligados a bandeiras não corporativas.

Recentemente, foi feita uma estimativa de que campanhas para vereadores em São Paulo exigiriam valores próximos a R$ 3 milhões. Parte dessa desfuncionalidade do sistema de representação política brasileira se deve à não existência da implantação do voto distrital misto.

E pelo andar da carruagem, estamos longe de promover a reforma política necessária ao aprimoramento da nossa democracia. Defendo que só pela convocação de uma mini constituinte, poderíamos promover as mudanças necessárias, mas infelizmente, não há perspectiva real para que isso ocorra.

Resta como alternativa, o engajamento dos eleitores no período eleitoral, o que é extremamente difícil pelo fato de que, quanto maior é o desencanto com os políticos, maior o desinteresse dos cidadãos pela política e pelas eleições. Colocam-se todos os políticos no mesmo saco, sob o rótulo de que todos roubam e, com isso, todos são iguais.

A prova cabal da existência desse círculo vicioso é a necessidade de legislação impeditiva de candidatos condenados virem a se candidatar. Caso fossem punidos pelo eleitor, o que definitivamente não tem ocorrido no país, não teríamos que recorrer a normas como a Lei da Ficha Limpa.

Mais recentemente, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o de que candidatos cujas contas foram rejeitadas pelos Tribunais de Contas, podem se candidatar.

Como é muito difícil impedir que maus candidatos sejam eleitos, devemos lutar para que políticos sérios e de opinião tenham chance. Já me manifestei a esse respeito e estou preparando um guia a ser divulgado pelo site Indika Bem sobre critérios de escolha de candidatos.

Além disso, estou escrevendo sobre vereadores de São Paulo que conheço bem, independentemente de critério partidário, que merecem atenção especial dos eleitores.

Nesta semana, merece destaque a atuação do vereador Floriano Pesaro: envolvido em política desde muito jovem, Floriano é um dos mais destacados políticos jovens do PSDB.

Na Câmara Municipal, teve uma atuação muito importante no que tange à gestão de resíduos sólidos do município de São Paulo. Também se engajou no banimento das famigeradas sacolas plásticas, entre outras iniciativas importantes para tornar São Paulo mais sustentável.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 19 de julho de 2012.