Gincana contra o ar que respiramos

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- setembro 30, 2013

Na semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma legislação com modificações no Programa Paulistano de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M-SP).

Este tem como objetivo assegurar que os motores estejam regulados, evitando, desse modo, emissões acima do padrão. Para que os automóveis poluam pouco é necessário que os projetos de engenharia sejam adequados, com tecnologia avançada; combustível de qualidade e motores regulados.

Por outro lado, combustíveis de má qualidade contribuem severamente para a poluição do ar, a exemplo do diesel brasileiro, que está em um padrão muito abaixo do internacional, razão da polêmica entre ambientalistas e a Petrobras pelo descumprimento da Resolução do Conama nº 315/2002.

Com relação à regulagem dos motores, a única garantia se realiza pelo Programa de Inspeção e Manutenção, no qual o proprietário submete o seu automóvel a equipamentos técnicos, que verificam se ele está atendendo ao padrão legal.

Fora esse procedimento, é praticamente impossível saber se o automóvel está poluindo, a menos que houvesse programas que verificassem essa regularidade de forma aleatória, como ocorre em outros países.

Mas nas cidades congestionadas brasileiras tais procedimentos causariam um caos no trânsito. Eventualmente, com a utilização obrigatória dos chips nos automóveis, será possível esta verificação através de barreiras eletrônicas, e até mesmo substituir o IPVA por uma taxa relativa ao uso do sistema viário.

Certamente o programa causa um transtorno aos proprietários dos automóveis, que têm que perder três horas por ano para a sua realização. Mas se compararmos esse tempo com aquele despendido na troca de óleo, abastecimento e lavagem veremos que ele é pouco representativo. No que tange à taxa paga, seu valor de R$ 47,44, dividido por 365 dias, equivale a R$ 0,12 centavos diários.

Infelizmente, o PT e o PSDB competiram para saber qual dos dois tem menos apreço à saúde pública. O prefeito Fernando Haddad deveria exigir do governo estadual a aprovação da legislação em tramitação na Assembleia Legislativa, iniciativa do ex-governador José Serra.

Infelizmente, preferiu o caminho fácil de mutilar o programa, cuja ordem de serviço foi expedida na gestão Marta Suplicy. O governador Geraldo Alckmin, por sua vez, se esquiva do assunto, esquecendo que o PSDB, desde a gestão de Montoro, sempre teve o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável como itens prioritários.

Duas iniciativas importantes estão esquecidas na Assembleia Legislativa: o Projeto de Lei nº 242/1998 que institui a Política Estadual de Controle da Poluição Veicular e do Transporte Sustentável, de iniciativa do ex-governador Mário Covas; e o Projeto de Lei nº 1.187/2009 que cria o Programa Ambiental de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado de São Paulo, enviado pelo ex-governador José Serra.

Era de se esperar que os dois dos principais partidos brasileiros se unissem a favor do meio ambiente e da saúde pública. Mas, ao contrário, estão engajados na “gincana” contra a qualidade do ar que os paulistas e brasileiros respiram.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 28 de março de 2013.