O Bioclima do Paraná

Artigos

- outubro 10, 2013

Em um momento de grandes debates e retrocessos ambientais, nem tudo é razão para desânimo. O Paraná acabou de dar um grande exemplo ao criar o Programa Bioclima, lançado oficialmente pelo governador Beto Richa e pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Jonel Iurk, na semana passada, com a presença de vários secretários de estado, o que reforça a transdisciplinaridade das políticas públicas socioambientais.

Lembre-se que uma das principais inovações na política ambiental brasileira se deu pela introdução do ICMS ecológico pelo estado paranaense alguns anos atrás.

O Bioclima foi resultado de uma articulação da Sociedade Brasileira para a Vida Silvestre (SPVS), liderada por Clóvis Borges, Mater Natura, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e contou com importante atuação de Mariese Muchailh.

Sinaliza que se quisermos efetivamente avançar no campo do desenvolvimento sustentável, há necessidade de certos requisitos essenciais: vontade política, liderança empresarial e da sociedade civil e ousadia em termos de desenhos institucionais que privilegiam o uso de instrumentos econômicos.

No evento estava presente o novo secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias, que hoje é uma das principais referências no mundo da biodiversidade e cuja designação pelo secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, demonstra a importância do Brasil no tema.

Como fez questão de assinalar, Bráulio afirmou que o Brasil é primeiríssimo mundo em termos de megabiodiversidade presente nos biomas brasileiros e que, se tivermos uma visão de futuro adequada poderemos usar com inteligência esta riqueza.

Para tanto, temos muitos desafios que vão desde a necessidade de conhecermos esta megabiodiversidade e dar-lhe valor econômico, com o objetivo de preservá-la para as futuras gerações, até mesmo repensar os métodos de contabilidade nacional, incorporando na mesma esses ativos que compõem o nosso capital natural.

O Paraná sofreu grandes impactos na sua infraestrutura em 2010 em função dos deslizamentos na Serra do Mar.

Tal evento climático extremo passou despercebido pela mídia nacional, em parte pela tragédia serrana ocorrida no Rio de Janeiro, mas certamente influenciou as autoridades para que aprovassem uma legislação estadual abrangente, denominada Política Estadual de Mudanças Climáticas, que é um ponto de partida para que a sociedade paranaense possa enfrentar os desafios do aquecimento global.

Além desta legislação, o Paraná criou um modelo inovador de pagamento pelos serviços ambientais, que remunera os proprietários que conservam seus ativos ambientais além do estabelecido pela legislação.

E o que é mais importante, com recursos provenientes do setor empresarial que passam a incluir na valoração dos seus custos o uso da biodiversidade.

São várias as razões pelas quais devemos aplaudir o governador Beto Richa, especialmente porque, em tempos bicudos de retrocessos no Código Florestal, se dá uma resposta prática na direção do que o mundo vai discutir na Rio+20: a economia verde.

Qualquer que seja o conceito sobre esta última, sempre haverá uma premissa básica: os bens e os serviços produzidos pela humanidade ou pela natureza deverão incorporar as externalidades, sejam elas positivas ou negativas.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 3 de maio de 2012.