Na semana que vem, se inicia a 17ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17), em Durban na África do Sul. Estas Conferências se realizam anualmente, no caso do clima, com o objetivo de acordar, entre os países, os rumos do enfrentamento das mudanças climáticas.
Existem três Conferências das Partes que foram muito importantes: a de 1997 que gerou o Protocolo de Kyoto; a do ano 2000, em Haya, que foi marcada pela eleição do presidente Bush e a de Copenhague em 2009.No caso do Protocolo de Kyoto, é comum se criticar o seu conteúdo por várias razões.
A começar pelo fato de apenas os países industrializados serem obrigados a cumprir metas de redução (5,2% em média), bem como pela pouca atenção que o mesmo concedeu ao desmatamento.
Vale lembrar que naquele ano, poucos imaginavam que países como a China e o Brasil iriam assumir posições importantes no ranking das emissões: a China em primeiro lugar e o Brasil em 5º em função do desmatamento.
Assim, aqueles que criticam o Protocolo esquecem que este foi o primeiro acordo multilateral ambiental com metas e um calendário, um fato inédito no direito internacional. É necessário se assinalar também que o senado americano, às vésperas de Kyoto, por unanimidade, se manifestou contrariamente a qualquer compromisso por parte dos EUA, através da Resolução Byrd-Hagel.
Em 2000, no decorrer da Conferência das Partes, foi anunciada a eleição do presidente Bush que em toda campanha eleitoral se manifestou contra o Protocolo, de modo que a delegação americana ficou em uma situação rigorosamente constrangedora, sem nenhuma condição de permanecer na negociação. Logo após assumir o seu mandato, o presidente americano se retirou do Protocolo de Kyoto.
A partir de então, a existência de metas obrigatórias passou a enfrentar maior resistência por uma razão simples: se a principal economia do mundo não assume a redução de carbono, por que outros países o fariam?
A divulgação, em 2007, do 4º relatório do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima, demonstrando a gravidade do aquecimento global e diminuindo dúvidas sobre a responsabilidade da Humanidade sobre o fenômeno, gerou um enorme movimento da opinião pública a favor de metas obrigatórias, criando uma expectativa para a COP-15.
Esta se realizou sob uma grande mobilização da sociedade civil e da mídia que não se via desde 1992, no Rio de Janeiro.
Entretanto, seu resultado frustrou a todos, ainda que a comunidade internacional tenha fixado o limite de até 2°C para o aumento da temperatura média até o final do século. De lá para cá, o cenário se tornou mais difícil à medida que Japão, Canadá e Rússia sinalizam na direção de não aceitar metas relativas ao que seria o segundo período de compromissos (O Protocolo de Kyoto fixou o período de 2008-2012 como primeiro período de compromisso).
A União Europeia, por sua vez, se aproveita da crise financeira e desse ambiente de negociação para questionar o seu engajamento no período pós 2012, ou seja, Durban não oferece grandes expectativas.
O Brasil, ciente de que o resultado de Durban pode influenciar a Rio + 20, se prepara para a reunião com o propósito de que desta saia uma mensagem positiva sobre o enfrentamento do aquecimento global em termos efetivos.
Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 28 de novembro de 2011.
