O que esperar de Varsóvia?

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- novembro 14, 2013

Essa semana está se iniciando, em Varsóvia, a Conferência das Partes 19 (COP 19) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Para os leigos é importante explicar que esta última prevê a realização de uma reunião anual formada pelos países signatários, com o objetivo de elaborar estratégias obrigatórias e voluntárias que visem garantir a estabilidade do sistema climático do planeta (Artigo 2° da Convenção).

Podemos dizer que houve quatro COPs especiais nesses vinte e um anos da Convenção do Clima: a primeira em 1995; a de 1997, que resultou no Protocolo de Kyoto; a COP 6, em 2000 em Haia e, mais recentemente, a COP 15 de Copenhague. Nelas sempre houve uma agenda representada por uma expectativa de se firmar metas de redução de gases efeito estufa (GEE), mecanismos financeiros para permitir que os países em desenvolvimento pudessem se engajar na redução de suas emissões e estratégias de adaptação.

Nos primeiros anos da negociação, o contexto era radicalmente diferente do atual: as emissões eram originárias basicamente dos países ricos e sequer se imaginava que a China pudesse se tornar a campeã das emissões. Fontes como mudança do uso do solo e desmatamento (LULUCF – Land Use, Land-Use Change and Forestry) foram, de certa forma, negligenciadas até a divulgação do 4° Relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que veio a demonstrar a necessidade de se conferir importância àquelas fontes.

Com o fracasso conhecido de Copenhague, o esforço das COPs subseqüentes foi o de manter as negociações em curso com o objetivo claro de não se perder o trabalho diplomático realizado nestes anos. O Protocolo de Kyoto, de certa maneira, se esvaziou e hoje todos estão voltados para a COP 21 a se realizar em Paris em 2015. Varsóvia e Peru, no ano que vem, equivalem àqueles jogos de futebol que ocorrem antes das partidas oficiais.

Certamente dois países são os donos da bola, EUA e China: são os maiores emissores e as maiores economias do mundo. Com a recuperação da economia americana é possível que os democratas possam adquirir capital político para sair da paralisia existente em seu Congresso, mas não se vê esforço visível neste momento por parte da atual administração. Os chineses, por sua vez, estão dando sinais mais evidentes de que estão dispostos a assumir liderança nesta temática, até porque problemas ambientais estão cada vez mais presentes na sua agenda.

Já o Brasil está cada vez mais prestigiado nessa negociação, afinal o atual chanceler, Luiz Alberto Figueiredo, conduziu o tema no Itamaraty nos últimos dez anos. E com a queda do desmatamento o país está com capital moral para liderar. Os cenários domésticos não são tão otimistas pelo fato de que há uma tendência de aumento de emissões em vários setores como o industrial, o de energia, o de resíduos sólidos e o de transportes. Tal fato ficou claro no “Sistema de Estimativa de Emissões de GEE”, promovido pelo Observatório do Clima, uma coalizão de entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no Brasil.

Como afirmou Florence Laloe, Secretária Executiva do Iclei – América do Sul, “os processos políticos não são lineares, de modo que é possível que até 2015 o tema ganhe massa crítica e, com isso, possa alcançar avanços significativos na direção de uma economia global de baixo carbono”. Quem viver, verá!

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 14 de novembro de 2013.