Que história é essa de Meio Ambiente?

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- agosto 26, 2013

           Estamos na Semana do Meio Ambiente. Todos já devem estar cientes deste fato, pois o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho – com merecido prolongamento por toda essa semana – tem atraído nos últimos anos grande atenção de empresas, governos, imprensa e sociedade, sendo motivo constante de eventos, palestras, comemorações e, inclusive, artigos.

O dia 5 de junho foi escolhido como Dia Mundial do Meio Ambiente porque foi a data de abertura do primeiro encontro da Cúpula de Meio Ambiente realizado pela ONU em Estocolmo em 1972, sendo a primeira vez que os governos reconheceram a necessidade de tratar a poluição provocada pela indústria, agricultura, cidades, enfim, atividades humanas. A posição brasileira naquela Cúpula foi a de que éramos um país em desenvolvimento e, portanto, tínhamos que poluir para nos “desenvolver”. A frase que marca muito bem esse posicionamento é “A pior poluição é a miséria”.

A década de 70 em geral foi marcada por um início da valorização dos direitos humanos e da consciência ecológica, em que se percebeu que a Terra é um único planeta com recursos naturais escassos e limite de absorção da poluição. Um movimento notável desta nova percepção foi o surgimento de ONGs como o Greenpeace, Anistia Internacional, The Nature Conservancy e, em âmbito nacional, da SOS Mata Atlântica, reconhecidos como importantes atores sociais por sua legitimidade. Um livro que marcou muito a época foi “Limits to Growth”(de 1972) – escrito por quatro importantes cientistas e encomendado pelo Clube de Roma – que trata, em suma, da finitude dos recursos naturais

Em 1987 o mundo foi sensibilizado para a urgência e a dimensão planetária da questão ambiental pela divulgação da primeira imagem de satélite do buraco da camada de ozônio na Antártica. Neste mesmo ano formou-se a Comissão de Brundtland, com o objetivo de avaliar os 15 anos de Estocolmo, na qual foi gerado o Relatório Nosso Futuro Comum, especialmente conhecido por aportar o conceito de desenvolvimento sustentável como aquele que permite o atendimento das necessidades das presentes gerações sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações.

No ano seguinte, foi estabelecido o IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climática – para avaliar e compilar as informações científicas, técnicas e socioeconômicas sobre o tema, e logo em 1990 seu primeiro relatório sobre aquecimento global é publicado, enfatizando a necessidade de reduções de 60% das emissões de gases efeito estufa. Seu último relatório foi publicado em 2007 e, além de averiguar que as mudanças climáticas são conseqüências das ações antrópicas, lhe rendeu o Premio Nobel pela Paz 2007 juntamente com o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore.

A década de 90 foi o momento de transformações tecnológicas radicais em que se viu de um lado o aumento da velocidade da informação e da comunicação e do outro o agravamento da crise ecológica. Foi palco também de grandes conferências das Nações Unidas, como a Rio 92, realizada no Rio de Janeiro.

Esta merece maiores esclarecimentos não só pela intenção de efetivamente adotar o conceito de desenvolvimento sustentável, mas principalmente por mobilizar a mídia e a sociedade civil e juntá-las com governos e tomadores de decisão em um único espaço. Não menos importantes foram os produtos formais que originaram desta convenção: Agenda 21, Convenção da Diversidade Biológica, Convenção sobre Mudança do Clima, e Convenção do Combate a Desertificação. Cada qual com o seu tema, tais documentos têm sua importância no fato de representarem os esforços de diversas nações para resolução de problemas ambientais e globais.

Ainda, as convenções são um primeiro passo para o desenvolvimento de políticas e regras concretas, a exemplo da Convenção sobre Mudança do Clima, na COP 3 em 1997, na qual foi criado o Protocolo de Kyoto, tratado este que estabelece para os países desenvolvidos signatários, pertencentes ao Anexo I, a meta de redução de 5,2% dos níveis de 1990 no período entre 2008 a 2012 – meta muito aquém dos 60% previstos pelo IPCC, porém metas.

No início deste século, no entanto, os debates internacionais se focam contra a guerra anti-terrorismo e nas críticas à política externa norte-americana originada do atentado de 11 de setembro de 2001. Surge em 2000, por outro lado, a Cúpula do Milênio, na qual os chefes de Estado dos países-membros da ONU adotaram 8 metas para o desenvolvimento a serem compridas até 2015, entre elas acabar com a fome e com a miséria, educação básica de qualidade para todos e qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.

De lá para cá são diversos os relatórios com dados alarmantes quanto ao aquecimento global, refugiados ambientais, biodiversidade ameaçada, aumento do nível do mar, e inclusive dados econômicos como o relatório do economista Nicholas Stern. E quando se fala em aquecimento global, os dados atuais vêm se mostrando cada vez mais próximos dos cenários mais pessimistas levantados pelo IPCC.

Creio que a partir do segundo semestre deste ano o tema meio ambiente será ainda mais presente com a questão das mudanças climáticas. Isto porque acontecerá em dezembro próximo, em Copenhague – Dinamarca, a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 15) que, na minha opinião, será tão importante quanto a Conferência de Kyoto, pelo fato de que nela serão estabelecidos os novos compromissos de redução de emissões de gases efeito estufa. Ela também tem sua importância comparável à Rio 92. Uma conferência de tal magnitude que certamente despertará mais uma vez a imprensa e o público para a questão do clima e do meio ambiente.

Esperamos que os acordos gerem resultados positivos para a mitigação das emissões e adaptações para o aquecimento global. Mas muito anterior à acordos internacionais que envolvem números e cifras astronômicas devemos buscar esses resultados em nossas atitudes, fazendo desde agora uma nova história para o meio ambiente.