Há poucas semanas da grande Conferência Rio + 20 no Rio de Janeiro, em junho, um grupo de pessoas, sob a liderança do embaixador Rubens Ricupero, Pedro Motta e Sandra Polónia Rios, estes dois últimos do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), se reuniu com o objetivo de produzir um documento que permita mobilizar e propor uma agenda inovadora para esta Conferência das Nações Unidas.

Desde logo é preciso assinalar que este grupo não tem vínculo partidário e é formado por pessoas que, nos últimos vinte anos, têm exercido um papel de liderança nos temas de sustentabilidade.

Diplomatas, autoridades, acadêmicos, militantes do movimento ambientalista e empresários. Aliás, o Manifesto está aberto para subscrição a quem queira.

A motivação inicial deste grupo é de influenciar o governo brasileiro a ter um protagonismo diferenciado do que vem praticando até aqui no que tange à Rio + 20, entendendo que o Brasil, como país anfitrião, tem uma enorme responsabilidade no sucesso da mesma.

Para avaliar o que possa ser considerado sucesso é bom fazer uma memória sucinta das últimas décadas. Em 1972, as Nações Unidas organizaram a primeira grande Conferência, denominada O Homem e a Biosfera em Estocolmo.

Nesta, pela primeira vez, se colocou a dimensão planetária envolvendo as questões ambientais, ainda que o que tenha marcado aquela Conferência foi a polarização norte – sul, países desenvolvidos versus países em desenvolvimento.

Estes últimos liderados pela ex-primeira ministra indiana Indira Gandhi e pelo Brasil, defenderam a tese de poluição como sinônimo de progresso. Em outras palavras, meio ambiente e os limites do “crescimento” seriam fachadas para impedir o desenvolvimento dos países do sul.

A Conferência de 1992 foi motivada pelo impacto que a diminuição da camada de ozônio causou na opinião pública.

Enfim, a imagem de satélite sobre a Antártida falava por si: a humanidade, ao desenvolver tecnologias e inventar substâncias, provocou um dano incontestável, exigindo, a partir daí, um novo conceito de responsabilidade em relação ao planeta e às futuras gerações.

A Rio 92 foi uma resposta à época à altura daquele momento, produzindo duas Convenções Internacionais importantíssimas, a Carta do Rio e a Agenda 21, além de reconhecer a legitimidade da sociedade civil organizada como instrumento político fundamental para uma Agenda do século XXI.

Por outro lado, falhou em propor uma nova arquitetura decisória junto às Nações Unidas, o que se reflete dramaticamente na falta de implementação das suas decisões e uma enorme fragmentação que não permitiu uma sinergia inovadora.

O grande desafio da Rio + 20 depende do Brasil, que segundo o Professor Eduardo Viola, tem diante de si a oportunidade de apresentar uma Agenda do século XXI. Esta, necessariamente, deve partir do que a ciência tem demonstrado a exaustão.

Os limites planetários estão dados e se não forem considerados, comprometem a base da própria existência da sociedade humana. É o que afirmou, com todas as letras, o embaixador Ricupero.

Por sua vez, o ex-ministro José Carlos Carvalho assinalou que, nos dias de hoje, política externa e política doméstica são interdependentes, de modo que cabe à Presidência da República exercer a liderança que o mundo exige do Brasil.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 19 de abril de 2012.