Na semana passada estive na Russia. Antes dessa visita participei no inicio da década de 90 de um evento denominado “Parlamentares e Líderes Espirituais pela Sobrevivência do Planeta”, com a presença de representantes de praticamente todas as religiões e parlamentares de todo o mundo.Entre eles Al Gore, ainda senador, Carl Sagan, e muitas outras personalidades, todas recebidas por Gorbachev no Kremlin.

Muita coisa mudou e o que me chamou mais atenção foi o numero de SUV – Sport Utility Vehicle, ou seja, os utilitários que circulam também em nossas ruas. O trânsito em Moscou lembra São Paulo, ainda que o metrô russo seja secular e incomparavelmente maior do que o de São Paulo. Enfim, o capitalismo está presente no consumo ostensivo naquele pais, bem com os problemas ambientais. Estes lembram o Brasil, valendo notar que a Russia é um pais cheio de florestas, que estão sendo literalmente dizimadas para se exportar madeira ilegal para a China. A população de animais silvestres da Russia está sendo reduzida dramaticamente, em função da caça indiscriminada e da perda de seus habitats pela expansão das atividades agrícolas, resultando no caso dos tigres siberianos pouquíssimos animais.

Para os mais velhos, sempre é bom lembrar o filme Derzu Usala, de Akira Kuosawa, que na década de 70 chamava atenção para o assunto. Vale a pena ver de novo.

No Brasil a Revista da Folha trata da batalha judicial de duas chimpanzés, Megh e Debby, que vivem como gente nos arredores de São Paulo e que estariam sendo obrigadas pelo Ibama a serem reintroduzidas ao seu habitat natural na África. O Fantástico também tratou do assunto.

Certamente estamos do lado das chimpanzés e estranhamos que o Ibama, tão frágil no combate ao desmatamento da Amazônia, esteja tão atuante neste cado particular…

O que chamou a atenção foi o habeas corpus impenetrado no nome das chimpanzés perante o Superior Tribunal de Justiças contra ato da Justiça Federal, tendo decidido que os animais Megh Debby não sejam objetos de certo direitos, cabíveis tão somente aos seres humanos.

Do ponto de vista técnico, a decisão está fora de discussão, mas acredito que chamou atenção  para uma discussão importante na sociedade contemporânea. Até que ponto os outros seres vivos também são portadores de direitos constitucionais, valendo lembrar que o Artigo 255 da Constituição Federal diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o poder de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Essa discussão estará presente na agenda dos próximos anos, sendo possível se imaginar que uma mudança radical possa ocorrer na sociedade contemporânea, na direção de se compreender que todos os seres vivos merecem tratamento digno e que os animais podem e devem ser portadores de alguns direitos básicos. Assim a expressão “todos” da Constituição de 1988 possa vir a contemplar futuras “Meghs e Debbys”.