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Dentista Verde

Em conjunto com a equipe da Turma do Bem, ONG liderada pelo renomado dentista Fabio Bibancos, a Fabio Feldmann Consultores elaborou o “Manual do Dentista Verde”, que mobiliza tanto os voluntários do Projeto Dentista do Bem da ONG, bem como toda a classe odontológica para a questão do meio ambiente.

O Manual do Dentista Verde tem o propósito de ser o início de um processo de construção conjunta de iniciativas que possam levar a odontologia a se tornar, em um futuro próximo, uma profissão que além de cuidar das pessoas, cuida também do planeta.

O grande desafio em questão não está em inventar novas tecnologias, que muitas vezes custam muito e geram pouco resultado. O desafio está em desenvolver a capacidade de um olhar crítico, de reavaliar velhos hábitos e descobrir formas mais inteligentes de nos relacionarmos com o ambiente que nos cerca, e do qual dependemos profundamente. Foi pensando nessas reflexões que a publicação foi concebida.

O projeto também busca incentivar o dentista a tirar proveito de seu papel de formador de opinião para influenciar o paciente sobre a importância da coleta seletiva. Ele, inclusive, estimula a prática em seu próprio consultório, coletando tubos vazios de pasta e escovas de dente usadas.

O resultado da primeira coleta foi destinado à confecção de uma obra pelo artista plástico voluntário Vik Muniz para estimular a reflexão da sociedade sobre o lixo produzido.

Para obter mais informações sobre o Manual do Dentista Verde, clique aqui.

 

Fonte: Turma do Bem, 2013

Curadoria – Biblioteca Temática em Meio Ambiente Raul Bopp

No dia 30 de maio de 2009, a Secretaria Municipal de Cultura inaugurou a Biblioteca Temática em Meio Ambiente Raul Bopp, que contou com a curadoria de Fabio Feldmann. Até então, a cidade de São Paulo não contava com um acervo especializado no tema.

Localizada dentro do Parque da Aclimação, tombado em 1986 pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico), a Biblioteca faz a ponte entre os temas meio ambiente e cultura. Para reforçar essa ligação, é realizada uma intensa programação, também espalhada pelo parque, com debates, apresentações, oficinas, exposições e exibição de documentários, procurando retratar temas como o aquecimento global, sustentabilidade, consumo consciente e desmatamento. A idéia principal é trazer para a vida e o cotidiano das pessoas um pouco mais sobre esses assuntos, que a cada dia se tornam mais relevantes.

Endereço:

Rua Muniz de Souza, 1155 – Aclimação

CEP: 01534-001

São Paulo – SP

Tel. (11) 3208-1895

Horário: 2ª a 6ª, das 10h às 19h, sábado das 9h às 16h e domingo das 10h às 16h.

Trancoso sustentável

A Sociedade Amigos de Trancoso – um espaço público de discussão e interação, e meio para identificação de soluções para os problemas socioambientais do Distrito – orientada pela Fabio Feldmann Consultores, elaborou proposta para salvaguarda do patrimônio histórico e cultural, contemplando uma reflexão conjunta entre os patrimônios material e imaterial, a qual contou com a subscrição de diversas organizações da sociedade civil, bem como Secretarias de Estado.

Tal iniciativa representou um processo inovador de salvaguarda do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, criando uma ponte entre a gestão sustentável do turismo, meio ambiente e cultura, resultando, ao final, em uma série de benefícios ao local: a preservação de suas riquezas natural, histórica e cultural; um plano de desenvolvimento sócio-econômico; regularização fundiária; a melhora do uso e ocupação do solo também por aqueles que sofreram um deslocamento e agora se encontram sem acesso a infra-estrutura e distantes de sua identidade cultural, entre outros.

Assim, foi proposto, por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, o Registro Especial do Patrimônio Imaterial de manifestações e expressões locais, sendo elas a Puxada do Mastro, a Procissão e a Dança do Pau. A necessidade de se preservar este patrimônio está inserida num contexto reconhecidamente mais amplo, que visa garantir o desenvolvimento sustentável e a interdependência entre o patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material natural.

Também foi proposto por meio do IPAC a inscrição do Distrito de Trancoso como Espaço Preservado, a fim de se criar um modelo de governança que contemple os diversos atores envolvidos (sociedade civil, União, Estado e Município) e ordene coerentemente as sobreposições regulatórias (Área de Proteção Ambiental Caraíva-Trancoso, Plano Diretor, legislação IPHAN, etc).

Tais propostas tiveram como objetivo iniciar um processo público de participação entre sociedade civil e esferas governamentais, tendo como objetivo constituir um importante mecanismo para salvaguarda socioambiental do Distrito de Trancoso.

Diesel no Brasil

Cidade do México, Los Angeles, Tóquio e São Paulo estão entre as cidades com maiores índices de poluição atmosférica no mundo. São Paulo, dentre todas as metrópoles mundiais, tem o quinto ar mais poluído, sendo que, hoje, os automóveis são responsáveis por 90% das emissões de poluentes da cidade.

Em março de 2011, a União Europeia declarou que pretende banir os carros movidos a diesel e a gasolina até 2050. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a dependência de combustíveis fósseis.

No âmbito nacional, um estudo feito pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP demonstrou, em estimativas conservadoras, que as partículas atmosféricas emitidas por motores diesel estão associadas à mortalidade prematura de 6.100 brasileiros por ano nas capitais avaliadas (São Paulo, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte).

Apenas em São Paulo, 3 mil pessoas morrem todos os anos em razão dos malefícios relacionados ao material particulado fino, emitido principalmente pela queima do diesel com elevado teor de enxofre.

Dentro desse contexto, teve início uma ampla articulação e mobilização da sociedade civil organizada (ONGs de diversos setores e especialistas em combustível, emissões veiculares e poluição atmosférica) e dos governos estaduais e municipais, com orientação de Fabio Feldmann, pela defesa de um ar saudável nas grandes cidades do Brasil.

O motivo de tal articulação foi o risco iminente de descumprimento da Resolução nº 315/2002 do Conama, que estabelecia a obrigatoriedade de um combustível de melhor qualidade, com teor de enxofre de 50 ppm (partículas por milhão), em vez de 500 ppm, a ser ofertado a partir de 1º de janeiro de 2009 – a etapa P-6 do Proconve.

Objetivo era fazer com que cada uma das partes envolvidas no processo de implementação da etapa P-6 cumprisse suas obrigações na forma e nos prazos estabelecidos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deveria exigir o cumprimento da Resolução Conama nº 315/2002 e fiscalizar a produção e distribuição adequadas do diesel S500, para abastecimento nacional de veículos pesados.

A Petrobras deveria realizar os investimentos necessários para produção e distribuição do diesel S50 ppm para a frota de veículos pesados (caminhões e ônibus) de todo o país a partir de 1º de janeiro de 2009, devendo o combustível de referência para testes e desenvolvimento de motores ser fornecido com 36 meses de antecedência.

O que se viu, no entanto, foi um jogo de empurra-empurra.

A Petrobras alegou que não produziu o combustível diesel necessário porque a ANP não havia regulamentado as especificações. Também afirmou que não haveria demanda para o consumo deste, pois os fabricantes não teriam desenvolvido ônibus e caminhões adequados. Os fabricantes de veículos e motores alegaram que não desenvolveram a tecnologia necessária por falta de combustível.

Articulada a Coalizão, passou-se a questionar os principais fatos que levaram ao descumprimento da norma.

OEA

Em maio de 2009, a Coalizão levou a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual ainda espera-se que o Brasil, principal acionista da Petrobras, seja obrigado a se manifestar. O caso representa uma violação aos direitos humanos no quesito do direito à vida e à saúde, por conta da poluição provocada pelo diesel com elevado teor de enxofre.

A inovação na tese defendida à CIDH reside no argumento de que os Estados-partes signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecido por Pacto de São Jose da Costa Rica, também devem ser responsáveis pelos atos de omissão de seus agentes, empresas e órgãos.

No caso, advoga-se a tese de que a Petrobras não fez todos os esforços necessários para a fabricação em quantidade suficiente do diesel S50 para atender à frota de caminhões e ônibus e para distribuição em todo o território nacional. Argumenta-se também que a ANP, por sua vez, foi omissa no desempenho de suas funções enquanto agente regulador. E ambas as condutas omissas representariam uma omissão da própria República Federativa do Brasil, já que é um Estado signatário da Convenção e a quem se vinculam Petrobras e ANP.

Outro aspecto importante é o esforço da questão em relacionar a violação dos direitos humanos ao direito a um meio ambiente equilibrado – aspectos que merecem um tratamento conjunto.

SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

O caso do diesel brasileiro é emblemático na discussão sobre sustentabilidade empresarial. Se esta não é incorporada ao modelo de negócio, não basta ela dizer que a empresa é sustentável: torna-se claro que estamos diante de um caso de green washing (maquiagem verde). No caso do diesel da Petrobras, não há justificativa para que uma das maiores empresas de petróleo do mundo deixe de colocar no mercado um produto de qualidade, especialmente quando se trata da saúde da população brasileira que vive nos grandes centros urbanos. Por essa razão, a Petrobras foi questionada perante uma série de instituições, permitindo também que a opinião pública constate quais empresas realmente levam a sustentabilidade a sério. O que está em jogo é o futuro da sustentabilidade no mundo dos negócios.

CONAR

Em outubro de 2007, uma denúncia contra a Petrobras foi apresentada ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), tendo em vista que uma série de campanhas publicitárias impressas e televisivas da empresa propagava o seu forte compromisso com a sustentabilidade, enganando parte da população.

Sabe-se que a Petrobras mantém louváveis iniciativas de filantropia e responsabilidade social em setores como o desportivo, ambiental, cultural e de segurança alimentar, mas estas são paralelas à sua atuação, pois pouco ou nada se relacionam ao seu core business.

Já no que se refere à adoção de práticas que realmente gerem transformações em seu negócio, a empresa se revela muito reticente, ao contrário do que sua maciça propaganda procurava demonstrar – como ocorreu no caso do diesel.

O cumprimento legal de suas obrigações seria o mínimo necessário para a empresa se dizer sustentável. Porém, com práticas contrárias à lei, isso seria impossível.

Nesse sentido, em abril de 2008, o Conselho de Ética do Conar acabou recomendando suspender a veiculação dos anúncios em que a Petrobras afirmava seu compromisso com a qualidade ambiental.

ISE

Ainda em 2007, a Coalizão enviou aos membros do Conselho Deliberativo do Índice de Sustentabilidade Empresarial da BMF&Bovespa (ISE) um ofício solicitando que a Petrobras não fosse incluída na carteira de 2008 do referido Índice, já que em seus bens e serviços ela não incorporou padrões ambientais necessários para salvaguardar a saúde da população e do meio ambiente.

Covalence

Outra importante ação da Coalizão foi desenvolvida junto à Covalence, sediada em Genebra. A entidade monitora, avalia e dispõe em um ranking a reputação ética de 581 grandes empresas de 18 segmentos, incluindo o de óleo e gás, com o objetivo de informar investidores e outros agentes de mercado. Da mesma forma como existem índices para classificar o risco-país, o ranking desenvolvido pela Covalence pretende ser uma classificação social das empresas.

O dossiê informativo, enviado pela Coalizão em abril de 2009 para a Covalence, repercutiu no ranking de 2010: se antes a Petrobras era a líder no segmento de óleo e gás, a empresa passou a figurar em quarto lugar. Em defesa, a Petrobras alegou que se tratava de uma ação de cunho político, cujo objetivo era propagar falsa informação, podendo causar danos à imagem da companhia. Alegou também que é questionável a afirmação de que o teor de enxofre no diesel é responsável por doenças respiratórias no país.

Em declaração ao jornal Valor Econômico, a Covalence confirmou que a alteração na classificação da Petrobras foi influenciada pela contestação pública à reputação ética da empresa.

Fazendo um balanço

O principal objetivo da Coalizão – o pleno cumprimento da Resolução Conama nº 315/2002 – não foi alcançado, e ainda estamos longe do momento em que a luta pelo ar limpo será considerada uma página virada do movimento ambientalista. Entretanto, as vitórias obtidas foram e são muito representativas:

1) A experiência bem-sucedida de uma ampla articulação entre governos, entidades da sociedade civil organizada e lideranças, na exigência do cumprimento da legislação sobre um dos mais importantes programas de controle da poluição: o Proconve;

2) A legitimidade do Conama para estabelecer normas para controle da poluição veicular, tendo do outro lado empresas dos setores mais ricos da economia (indústria de óleo e gás e montadoras de veículos) e até mesmo o próprio governo, por meio de sua agência reguladora (ANP). Em disputa, um elemento pouco perceptível – a qualidade do ar – mas que vitima ao ano mais do que conflitos armados de algumas cidades ao redor do mundo.

3) O exemplo de que reivindicações ambientalistas podem e devem ser exercidas além das esferas tradicionais de atuação, ou seja, em novos e inúmeros foros de discussão, sejam elas iniciativas privadas ou público-privadas.

Complexo Porto Sul

O caso do Complexo Porto Sul é um dos mais emblemáticos do embate infraestrutura X meio ambiente no Brasil. O projeto envolve a implantação de um complexo logístico em Ilhéus para escoar minério de ferro, com a construção de um porto público e de um terminal privativo, que seriam ligados à uma mina em Caetité pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), uma obra do PAC.

A área onde se prevê construir o complexo portuário tem importância planetária no que tange a sua megabodiversidade e é reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

O traçado previsto para a FIOL passa por diversas unidades de conservação ambiental. Sua construção e seu funcionamento afetarão diretamente espécies da fauna e da flora que estão sob o risco de extinção, comunidades quilombolas, áreas indígenas, populações tradicionais, cavernas, áreas úmidas, sítios arqueológicos e outros bens de extrema importância ecológica.

Já a mina de ferro, destruirá uma parte importante e essencial do patrimônio espeleológico da região e do país.

O Complexo trará sérios impactos socioambientais e econômicos: afetará o turismo, dentre outras atividades da região como a pesca e cacauicultura, além de representar uma gravíssima ameaça para essa região de extrema riqueza natural, histórica e cultural.

Dessa maneira, diversas organizações, sob orientação de Fabio Feldmann, vêm trabalhando no questionamento do Complexo Porto Sul e também na construção de alternativas sustentáveis para o Sul da Bahia.

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