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Palestras e Conferências

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1997 a 2002

• Seminário Internacional “Do Rio às Ruas”, no qual foi realizada uma avaliação da Agenda 21, com palestrantes nacionais e internacionais.

• Encontro Internacional da ONU sobre Consumo Sustentável em São Paulo.

• Palestra sobre “Gerenciamento de Bacias Hidrográficas – necessidades tecnológicas”, Faculdade Getúlio Vargas.

• Seminário “Nova Lei de Crimes Ambientais contra o Meio Ambiente”, realizado pela CETESB

.• Palestra “Que cidadãos queremos formar? Consumo X Ética Ambiental”, realizado pela CETESB   .

• Painel sobre Legislação protetora da Mata Atlântica, SENAC.

• Painel “Nichos de negócios ecologicamente sustentáveis”, curso de Administração Empresarial, FGV

• Seminário Nacional das Cidades Sustentáveis, parceria MMA e Agenda 21. Palestra “A política nacional de meio ambiente – Pós Rio 92”

• Seminário “Perspectivas dos Usos da Água e da Informação Hidrológica no século XXI”, apresentado “Sustentabilidade e Qualidade das Águas”, oferecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

• Seminário Nacional Cidades Sustentáveis, parceria MMA e Agenda 21.

• “Legislação do Meio Ambiente – História das Leis Ambientais no Brasil. A Lei de Crime Ambiental: inovações institucionais e mecanismo de fiscalização e licenciamento”, curso de extensão Universidade de Jornalismo Ambiental Cásper Libero.

• “Poluição atmosférica, estratégia inovadoras para o controle de poluição”, OAB SP

• I Seminário Nacional de Recursos Florestas da Mata Atlântica, discursa do sobre “Políticas Públicas Ambientai” – realizado na Justiça Florestal.

• Seminário sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, FIESP.

• Seminário sobre Projeto de Lei – Agência Nacional de Águas – ANA, e Lei das Águas II, Palácio do Planalto.

• Simpósio “Desafios Ambientais para o século XXI – Construindo Cidades com qualidade de vida”, expondo o II Painel – A recuperação de áreas degradadas e a justiça ambiental, Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.

• Seminário “Protocolo de Kyoto: O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, orador da I Painel sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, CEE.

• Seminário “O Banco Mundial e a Participação Pública: O Mecanismo do Painel de Inspeção de Projeto”, Banco Mundial.

• IV Encontro Estadual da ANA-MMA “A gestão ambiental nos municípios paulistas – avanços e desafios”, participação na mesa de abertura.

• “Seqüestro de Carbono e Proteção da Biodiversidade”, Secretaria do Meio Ambiente.

• “Meio ambiente: oportunidade e riscos”, FGV.

• “Mudanças Climáticas e MDL: o debate está aberto”, participação no Painel: O Papel da Sociedade Civil”, FGV.

• 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas:Kyoto, Japão (1997);

• 4ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas :Buenos Aires, Argentina (1998);

• 5ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: Bonn, Alemanha (1999);

• 6ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: Haia, Holanda (2000);

• 7ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: Marrakesh, Marrocos (2001);

• 8ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: Nova Dheli, Índia (2002).

2003

• Palestra “Empresas e Responsabilidade Social – Criando Valor”, organizado pelo Instituto Ethos, IFC, Sustentability, Fiesp, Ciesp e Bovespa.

• Palestrante de honra na Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Comercio França Brasil, apresentando “A proteção Ambiental no Brasil e no Mundo: Perspectivas para o ano 2003”.

• Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, apresentando “A Propridade Intelectual no Meio Ambiente, na biodiversidade e nos conhecimentos tradicionais”.

• Participou do Painel da ONU sobre Sociedade Civil, Nações Unidas e Governança Global;

• 9ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Milão, Itália.

2004

• Seminário INAMA, apresentando “Riscos de acidentes ambientais – responsabilidade empresarial”, SABESP.

• “Meio Ambiente e o profissional de administração”, USP/FEA.

• “Critérios e Indicadores em Matéria de Governança Administrativa”, FGV.

• Seminário Balanço Social 2004, expondo “A importância da disponibilidade da versão português do GRI”, Instituto Ethos.

• Palestra “Mudanças Climáticas, Protocolo de Kyoto e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” no Curso de Diplomacia Econômica do Instituto de Economia, UNICAMP.

• II Seminário Brasil – EUA de Direito Ambiental, Câmara de Comércio Brasil-EUA.

• Seminário ”Mudanças Climáticas: desafios e oportunidades”, realizado na Câmara do Deputados.

• I Seminário sobre Atuações na Política de Repressão aos Crimes Contra a Flora, MMA;

10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Buenos Aires, Argentina.

2005

• Aula inaugural na UNICAMP, sobre Histórico da SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

• Aula “Protocolo de Kyoto”, curso de Relações Internacionais, PUC-SP.

• II Painel “Como Medir a Sustentabilidade – Apresentando GRI”, FGV.

• IV Painel “Contribuition of the Multilateral Agreements to Sustainable Developments”, PNUMA.

• Seminário “Comércio de Carbono e Protocolo de Kyoto”, OAB-SP.

• IV Encontro de Meio Ambiente – Salvador, apresentando “Estudos da ONU para Avaliação Ecossistêmica do Milênio – mudanças climáticas”, e “Desafios das Mudanças Climáticas Globais”.

• IX Congresso de Meio Ambiente e III Congresso de Habilitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, expondo “Perspectivas da Biodiversidade e Avaliação Ecossistêmica do Milênio”

• Discursou sobre “Desafios das Mudanças Climáticas Globais”, no Estudo da ONU para Avaliação Ecossistêmica do Milênio.• Simpósio e Reunião de Avaliação do Programa Biota – Fapesp, apresentando “Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade”

• VI Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica – Ecoeco., apresentando “Meio Ambiente e Políticas Públicas.• “Mudanças Climáticas e Desafios do Desenvolvimento”, Instituto FHC.

• “Mudanças Globais e percepção da sociedade”, IEA-USP;

11ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Montreal, Canadá.

2006

•Clean Energy Investment Framework in Latin America and the Caribbean – Workshop: Financing of Clean Energy

• Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e Protocolo de Cartagena (COP8 – MOP 3)

• Mesa Redonda sobre Desenvolvimento do Mercado de Carbono no Setor de Agroenergia

• Simpósio Regional de Recuperação de Áreas Degradadas no grande ABC: Como a Recuperação de Áreas Degradadas pode influenciar nas Mudanças Climáticas e na Biodiversidade.

• Gestão Ambiental do Ar

• Seminário de Mudanças Climáticas

• Poverty Reduction and the Millenium Development Goals: how can an impact assessor contribute? Urban Poverty and Climate Change Impacts

• Desenvolvimento Sustentável no Contexto Internacional: Definição e evolução

• Symposium VI: “The Amazon River: Source of Life”

• Iniciativa do Ar Limpo nas Cidades da América Latina – Conferência Internacional “Transporte Sustentável: Relações com a Melhoria da Qualidade do Ar e Mitigação de Mudanças Climáticas”

• Workshop RedeJur – Elaboração de Projetos no Âmbito de Desenvolvimento Limpo no Brasil

• An International Workshop on Future International Climate Policy

• Meio Ambiente no Século 21

• Meio Ambiente e Sociedade de Consumol

• Seminário de Mudanças Climáticas: “A Problemática do Desmatamento na Amazônia Legal e seu Papel nas Mudanças Climáticas Globais”

• Desenvolvimento Sustentável e Oportunidades para Crédito de Carbono no Brasil: “Desenvolvimento Sustentável: Aspectos Coorporativos e Ambientais”

• Congresso Anual da União Interamericana dos Advogados Apresentação de um case no setor de bioenergia com apoio do MDL

• Conferência das Partes da Convenção Quadro sobre Mudanças do Clima e Protocolo de Kyoto (COP 12 – MOP 2) – Nairóbi, Quênia;

• Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Aquecimento Global: Por que devemos nos preocupar?

• Avaliação da Plataforma Ambiental Mínima e Encaminhamentos Futuros

• Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro – ENCOGERCO Responsabilidades – Em Ambientes Costeiros e Marinhos – Um Plano Nacional para o Gerenciamento Costeiro

• Visita do Grupo Ethos ao Tapajós

2007

• Analise do Relatório do IPCC

• “Em Desacordo? Expansão Agrícola, Redução da Pobreza e Meio Ambiente nas Florestas Tropicais “

• Colóquio Internacional sobre Aquecimento Global – Além de Quioto – Imperativo para Sobrevivência Organizador: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro• VI Semana do CCSA – Desenvolvimento Sustentável Organizador: Universidade Presbiteriana Mackenzie

• Lançamento da Bolsa de Valores Sociais e Ambientais BS&A Organizador: BOVESPA

• Desenvolvimento Sustentável e Política Ambiental Organizador: PSDB

• Mudança Climática e Desenvolvimento:  Oportunidades e desafios para o Brasil Organizador: IFHC e BM & F

• Recursos Hídricos no contexto das Mudanças Climáticas Organizador: ANA – Agência Nacional de Águas

• I Seminário Internacional “Promovendo Construções e Reformas Sustentáveis na Cidade de São Paulo  Organizadores: Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo (SVMA), ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América Latina e o Caribe (LACS), Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (GVces), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA – Brasil)

• Seminário 9.433 + 10 – Avaliação dos Dez Anos da Política Nacional de Recursos Hídricos Organizador: ANA – Agencia Nacional de Águas

• Relatório do IPCC -Workshop sobre Mitigação e Oportunidades” Organizadores: Secretaria Estadual do Rio de Janeiro e Companhia Vale do Rio Doce

• Fórum Amazônia Sustentável Organizador: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;

13ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Bali, Indonésia.

2008

  • Energy Efficient Cities Practitioners Roundtable – Banco Mundial – Washington – EUA;
  • 14ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Poznan, Polônia.

2009 

• Bellagio Meeting on Common Policy Framework Transport and Climate Change in Developing Countries – Asian Development Bank e Clean Air Institute – Bellagio, Itália;

• Carbon Expo – Carbon finance in cities post-2012- Scaling up GHG reductions and enhance urban development co-benefits – The World Bank, The International Emissions Trading Association, Koelnmesse and Fira – Barcelona, Espanha;

• 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Copenhague, Dinamarca.

2010

16ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Cancun, México.

2011

17ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – Durban, África do Sul.

2012

• III Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, tema “RIO + 20 – Perspectivas”.

•Participação como debatedor no Global Agribusiness Forum 2012, com Monika Bergamaschi, Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ; Suani Coelho, USP. Coordenadora do CENBIO ex Secretária Adjunta do Meio Ambiente do Estado de SP e Antonio Felix Domingues, Agência Nacional de Águas

•IX Seminário Internacional da Rede de Autoridades Locais para a Gestão Ambiental em cidades da América Latina e Caribe, em Curitiba. Tema “Mudanças Climáticas”. Organizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba

•Participação no Evento “Itesp Debate”, Tema “O novo Código Florestal”. Organizado pela Fundação Itesp.

•Semana de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal Minas Gerais campus Ouro Preto. Tema: “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”, Organizado por Instituto Federal de Minas Gerais – Ouro Preto

2013

• Debate: “Judicialização do Código Florestal l”, com Werner Grau e Mariana Gracioso– Organizado por: Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)

• Palestra “Aula inicial: Direito, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças
Climáticas: uma visão geral sobre o assunto”, Curso de Especialização em “Direito
Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade”, PUC-SP

• 1ª Mesa RedondaAmazonIEA: apresentação e debate sobre a proposta “Rainforest Business School”. Organizado por: Instituto de Estudos Avançados da USP

•I Semana Política Jorge Americano. Tema: “Políticas de Meio Ambiente”, com Solange Telles (Pós-doutora pela Universidade de Paris I). Organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

2014

  • Palestra na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) sobre “Sustentabilidade Planetária: onde eu entro nisso e a Questão Hídrica”, no 6º Congresso da Civilização Yoko.
  • Participação do evento preparatório para a Conferência Governança do Solo, que está sendo promovida pelo TCU – Tribunal de Contas da União em parceria com outras instituições e que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de março, em Brasília/DF.
  • Participação no Seminário Emissões Brasileiras de Gases de Efeito Estufa, promovido pelo Observatório do Clima.
  • Palestra na Associação Comercial de SP, sobre crise hídrica: “Ações de Mitigação e Adaptação para a Cidade e o Estado de SP”.
  • Participação no evento “Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil”, promovido pela FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.
  • Viagem para Paris para participar de um evento promovido pela Cement Sustainability Initiative (CSI) and Energy Efficiency in Buildings (EEB), sobre cimento sustentável.
  • Participação do evento The Climate Reality Project, no Rio de Janeiro.

2015

  • Moderador, no Congresso de Excelência em Gestão, realizado pela FNQ – Fundação Nacional da Qualidade, da palestra magna, que será proferida por Pavan Sukhdev, economista indiano e principal autor do relatório “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” da ONU.
  • Participação do lançamento da campanha “Corrupção Não – Nosso Grito para Mudar o Brasil”, na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. O “NÃO” é um movimento criado para dar um basta na desonestidade e também convocar a sociedade para participar.
  •  Participação no “Fórum de Diálogo – Mudanças Climáticas – Desafios e Oportunidades para um Futuro de Baixo Carbono”, na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP.
  • Participação no Seminário “ANDI 21 ANOS: a mídia brasileira e os direitos humanos – avanços e desafios”, na mesa “A mídia, direitos humanos e inclusão socioambiental”.

Projetos de lei aprovados

 

1988

Capítulo VI “Do Meio Ambiente” da Constituição Federal de 1988. Fica estabelecido, entre outros direitos e deveres, o direito de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, e os deveres de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

1999

Lei nº 9.795/99 – Institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. A lei define educação ambiental como o processo de construção de valores e conhecimentos individuais e coletivos, que dizem respeito à conservação do meio ambiente e ao seu uso sustentável. Estabelece diretrizes e parâmetros para que a educação ambiental fosse estabelecida nos mais diversos canais de ensino.

2000

Lei nº 10.166/00 – Altera a Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986 e dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais.

2000

Lei nº 9.966/00 – Dispõe sobre a prevenção, o controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. É determinado nesta lei os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.

2003

Lei nº 10.650/03 – Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. Estes órgãos e entidades do SISNAMA deverão, segundo a lei, permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tenham referência ao meio ambiente, e fornecer todas as informações ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro ou eletrônico, especialmente as relativas

Terceiro setor

Fabio Feldmann, desde o inicio de sua vida acadêmica e profissional, tem participado de inúmeras organizações da sociedade civil. Primeiramente, foi consultor jurídico da Associação Paulista de Proteção à Natureza (APPN) e, em 1980, fundou com outros ambientalistas a OIKOS – União dos Defensores da Terra, entidade da qual iria se tornar presidente alguns anos depois. Entre suas bandeiras mais importantes estava a luta contra a poluição de Cubatão. Sua primeira vitória foi a criação da Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida em Cubatão.

Mais tarde, foi o fundador da SOS Mata Atlântica da qual foi também o primeiro presidente, do Instituto GEA – Ética e Meio Ambiente e da Fundação Onda Azul. Além disso, atua como conselheiro na The Nature Conservancy Brasil, na Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, no Instituto Akatu, no Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces e na própria SOS Mata Atlântica. Foi membro do primeiro conselho do GRI (Global Reporting Initiative), do Grupo Especial para a Rio+10 da IUCN (International Union for Conservation of Nature and Natural Resources) e é membro o conselho da ONG internacional Ecological Footprint. Participa também dos Conselhos Editoriais da Revista Horizonte Geográfico, da Revista Direito Ambiental (Revista dos Tribunais) e da Revista Página 22.

Fundou, com outros 40 ambientalistas, em 1999, o Instituto Pró-Sustentabilidade, ONG dedicada a ações de educação ambiental.

Em 2000, em uma iniciativa conjunta com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, criou o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o objetivo de disseminar e engajar as diferentes esferas da sociedade (sociedade civil, governo e iniciativa privada) na discussão sobre o tema das mudanças climáticas e principalmente preparar o presidente da República para tratar deste tema. Fabio Feldmann atuou como seu secretário-executivo até o ano de 2004, organizando uma série de eventos e reuniões para capacitar os vários atores.

No início do ano de 2005, Fabio Feldmann assessorou a criação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que segue parte do modelo proposto pelo Fórum Brasileiro, porém agrega um relevante tema em sua agenda: a conservação da biodiversidade. O Fórum Paulista procura estabelecer uma sinergia entre os dois temas, agregando não somente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Biodiversidade, mas também outras convenções que versam sobre os assuntos. Além disso, o Fórum apresenta objetivos mais específicos, como a capacitação da sociedade civil para participar das COPs (Convenção das Partes) nos dois temas; capacitação da iniciativa privada para elaborar projetos utilizando MDL e a elaboração de políticas públicas sobre os dois temas. Fabio Feldmann foi o primeiro secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade.

Questões urbanas

Na década de 80, Fabio Feldmann iniciou a luta contra a poluição de Cubatão, pólo petroquímico de São Paulo, conhecido como o “Vale da Morte” e “área de segurança nacional”. Sua primeira vitória na causa ambiental foi a criação da Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida em Cubatão.

Fabio Feldmann foi um dos parlamentares que propôs vários instrumentos de aperfeiçoamento da lei do Estatuto da Cidade, incluindo, entre outros, o Estudo de Impacto de Vizinhança. Lutou incansavelmente pela preservação e tombamento pelo Condephaat de vários imóveis do patrimônio histórico, tais como o Parque da Aclimação e o Parque do Povo, ambos em São Paulo. Quase 80% da população brasileira vive em conglomerados urbanos, somente no estado de São Paulo, 92% dos habitantes moram nos centros urbanos espalhados por 645 municípios. Grande parte dos cidadãos vive em loteamentos clandestinos, favelas e cortiços, em áreas carentes de infraestrutura, transportes coletivos, serviços e lazer. A qualidade do meio ambiente urbano é fundamental para a dignidade dos cidadãos e para contribuir com a superação da pobreza e diminuição da violência.

Em janeiro de 1995, Fabio Feldmann, foi convidado pelo então Governador Mario Covas e assumiu o cargo de Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, criando 10 programas prioritários de sustentabilidade ambiental para o estado, baseados na implementação da Agenda 21.

Fabio Feldmann estabeleceu o Programa de Restrição à Circulação de Veículos com fins de evitar picos de poluição e aumento das internações e mortes decorrentes do aumento da poluição nos meses de inverno (Operação Rodízio). Estabeleceu o Grupo de Trabalho com representantes da sociedade e governo responsável pela elaboração da proposta de Política Estadual de Transporte Sustentável e Controle da Poluição Veicular para São Paulo

Ilustração: Ciro Girard

Ilustração: Ciro Girard

Questões ambientais globais

Fabio Feldmann tem trabalhado em sintonia com os grandes expoentes mundiais em temas relacionados à saúde ambiental do planeta. Foi um dos organizadores do Fórum Global de 1992, durante a ECO 92, maior evento da sociedade civil realizado até hoje para discutir soluções para os problemas ambientais globais.

É um importante articulador do país para a implementação dos tratados sobre mudança do clima, biodiversidade e demais temas. Participou de diversas conferências internacionais representando o país em fóruns de discussão sobre problemas ambientais globais.

Quando foi Secretário do Meio Ambiente, Fabio Feldmann implementou em São Paulo dez projetos prioritários estabelecidos pela Agenda 21 e em tratados internacionais ambientais. Destacam-se: Programa de Apoio às Ongs (PROAONG), Programa sobre Consumo Sustentável, Programa sobre Biodiversidade, Programa Estadual de Prevenção à Destruição da Camada de Ozônio – OZONESP, Programa Sobre Mudanças Climáticas, Programa sobre Recursos Hídricos, dentre outros.

Como parlamentar, apresentou vários projetos de lei sobre a questão da destruição da camada de ozônio. Um deles obriga a instalação de equipamentos para medir a incidência de radiação ultra-violeta cancerígena no território brasileiro. Em São Paulo, propôs a edição de decreto proibindo órgãos públicos estaduais de comprar equipamentos contendo substâncias que destroem a camada de ozônio.

Criou o PROCLIMA, que, dentre outras coisas, destacou-se por colaborar com o país na elaboração do inventário das fontes de emissão de gases de efeito estufa. Em 2000, foi designado o Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2002, Fabio Feldmann foi designado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso coordenador das iniciativas brasileiras de preparação para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que foi realizada em agosto do mesmo ano na cidade de Johannesburg, África do Sul. Fabio Feldmann conduziu uma série de ações em conjunto com múltiplos stakeholders no que tange ao estabelecimento de políticas e iniciativas para que a noção de desenvolvimento sustentável fosse realmente assimilada no país, como a discussão e elaboração de uma proposta latino-americana em conjunto com os países do Caribe a respeito do aumento do uso de fontes renováveis de energia em sua matriz energética, que deveria ser levada à Johannesburg; a ratificação do Protocolo de Cartagena; a ratificação do Protocolo de Kyoto; a criação de várias áreas de preservação na Mata Atlântica e Amazônia e a aceleração da aprovação de vários projetos de lei relacionados ao tema ambiental.

Além disso, Fabio Feldmann foi o representante pessoal do Presidente da República durante a Cúpula, defendendo diretamente os interesses brasileiros e participando ativamente das mais importantes negociações.

Educação ambiental

Como deputado federal foi o autor da lei federal que instituiu a “Política Nacional de Educação Ambiental” em todo o território brasileiro.

Como Secretário do Meio do Ambiente do Estado de São Paulo foi responsável pela realização da Operação Litoral Vivo/Praia Limpa, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a necessidade de se manter as praias limpas e saudáveis. A campanha foi realizada nos 16 municípios do litoral paulista, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Ainda como Secretário instituiu a “Operação Rodízio”, com fins educativos. Fabio Feldmann conseguiu chamar a atenção da população e das autoridades para o problema da poluição do ar na Grande São Paulo e alterar comportamentos e atitudes da população com relação ao transporte individual.

Foi responsável pela liberação de recursos do Banco Mundial para a implementação de um programa de educação ambiental junto às escolas e a comunidade, para a proteção da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga e proporcionou a realização de oficinas de capacitação e cursos de reciclagem para professores da rede pública e particular de ensino. Além disso, publicou e distribuiu gratuitamente aos professores e alunos das escolas públicas 50 títulos de educação ambiental.

Fabio Feldmann criou os Núcleos Regionais de Educação Ambiental, para descentralizar e tornar participativa a educação ambiental no Estado de São Paulo.

Resíduos Sólidos

Fabio Feldmann é autor do Projeto de Lei 3333/92, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Após tramitar no Congresso uma lei baseada em seu projeto (PL 203/2001), esta foi aprovada. E em 2010, a PNRS foi instituída por meio da Lei Federal nº 12.305.

Fabio Feldmann também criou dois projetos de lei que obrigam os fabricantes de pilhas e baterias a acondicionar, reciclar e reprocessar seus produtos após o uso.

Quando foi Secretário do Meio Ambiente em São Paulo, estabeleceu o Programa Estadual de Resíduos Sólidos e inovou a gestão com a inclusão dos princípios do “poluidor pagador”, do “direito do consumidor” à informação sobre o potencial de degradação ambiental de produtos e serviços e do “direito à educação ambiental” dirigida tanto ao gerador de resíduos quanto ao consumidor.

Fabio Feldmann fez o primeiro retrato da situação do lixo no estado de São Paulo. Orientou a formulação de um Projeto de Lei estadual que, pela primeira vez no país, institucionaliza a responsabilização pós-uso de modo abrangente e incorpora outras práticas inovadoras.

Mudanças climáticas

Fabio Feldmann articulou, em 2000, a criação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para mobilizar e conscientizar a sociedade brasileira sobre o maior problema ambiental que afeta o planeta: as mudanças climáticas. Foi nomeado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso o Secretário Executivo do Fórum e tem organizado eventos, publicações e encontros dos atores sociais relevantes, para ampliar as discussões e o conhecimento sobre a matéria. Com isso, criou-se um canal de ação da sociedade para influenciar a tomada de decisão num tema crucial para o desenvolvimento sustentável.

Ele tem participado como membro da delegação brasileira em todas as negociações internacionais sobre o tema desde a década de 1990, além de representar o país em fóruns internacionais apresentando a perspectiva da sociedade civil e dos países em desenvolvimento sobre o tema.

Em 2002, Fabio Feldmann foi designado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso coordenador das iniciativas brasileiras de preparação para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que foi realizada em agosto do mesmo ano na cidade de Johannesburg, África do Sul. Fabio Feldmann conduziu uma série de ações em conjunto com múltiplos stakeholders no que tange ao estabelecimento de políticas e iniciativas para que a noção de desenvolvimento sustentável fosse realmente assimilada no país, como a discussão e elaboração de uma proposta latino-americana em conjunto com os países do Caribe a respeito do aumento do uso de fontes renováveis de energia em sua matriz energética, que deveria ser levada à Johannesburg; a ratificação do Protocolo de Cartagena; a ratificação do Protocolo de Kyoto; a criação de várias áreas de preservação na Mata Atlântica e Amazônia e a aceleração da aprovação de vários projetos de lei relacionados ao tema ambiental. Além disso, Fabio Feldmann foi o representante pessoal do Presidente da República durante a Cúpula, defendendo diretamente os interesses brasileiros e participando ativamente das mais importantes negociações.

No início do ano de 2005, Fabio Feldmann assessorou a criação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que segue parte do modelo proposto pelo Fórum Brasileiro, porém agrega um relevante tema em sua agenda: a conservação da biodiversidade. O Fórum Paulista procura estabelecer uma sinergia entre os dois temas, agregando não somente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Biodiversidade, mas também outras convenções que versam sobre os assuntos. Além disso, o Fórum apresenta objetivos mais específicos, como a capacitação da sociedade civil para participar das COPs (Convenção das Partes) nos dois temas; capacitação da iniciativa privada para elaborar projetos utilizando MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e a elaboração de políticas públicas sobre os dois temas. Atualmente Fabio Feldmann foi o primeiro secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade.

Ilustração: Ciro Girard

Ilustração: Ciro Girard

História

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Fabio Feldmann é administrador de empresas formado pela Faculdade Getúlio Vargas em 1977 e advogado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1979. Foi eleito Deputado Federal por três mandatos consecutivos (1986 – 1998) e participou como Deputado Constituinte na elaboração da Constituição de 1988, sendo responsável pela elaboração do capítulo destinado ao meio ambiente, um dos textos mais completos e avançados referente à esta temática no mundo.

Durante sua vida legislativa, Fabio Feldmann foi autor de diversas leis, abrangendo uma vasta gama de temas como educação ambiental, resíduos sólidos, pilhas, baterias, energia nuclear, proteção da Mata Atlântica e de cavidades subterrâneas, estudos de impacto ambiental, auditorias ambientais e embalagens, entre outros. Dentre as principais leis destacam-se a Lei de Redução de Emissões de Poluentes por Veículos, a Política Nacional de Educação Ambiental e a Lei de Acesso Público aos Dados e Informações Ambientais. Além disso, Fabio Feldmann foi relator de importantes leis como a Política Nacional de Recursos Hídricos, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Em 1991 foi nomeado Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados e em 1992 foi o chefe da delegação brasileira dos parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. No ano seguinte foi relator adjunto da Revisão Constitucional para as matérias relativas ao meio ambiente, defesa do consumidor, minorias e abuso do poder econômico. Alguns de seus Projetos de Lei ainda estão em tramitação no Congresso, dentre os quais destacam-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei de Proteção da Mata Atlântica e o Estatuto das Sociedades Indígenas.

Em 1995, Fabio Feldmann assumiu o cargo de Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, no qual atuou até 1998. Baseou a definição de prioridades na estratégia de despertar a consciência das pessoas para sua condição de atores sociais e de criar um espaço público para a discussão dos temas ambientais. Fabio Feldmann estabeleceu como premissa básica de governo a implantação da Agenda 21 no Estado e para tal estruturou 10 programas prioritários, com os seguintes temas: Apoio às Ongs, Consumidor e Meio Ambiente, Controle Ambiental, Gestão Ambiental  Descentralizada, Mudanças Climáticas Globais, Prevenção à Redução da Camada de Ozônio, Conservação da Biodiversidade, Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Educação Ambiental.

No que se refere à temática das mudanças climáticas, Fabio Feldmann tem tido uma atuação extremamente importante, tanto no governo quanto frente à sociedade civil. Entre 1997 e 2002 foi membro oficial da delegação brasileira nas Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, dentre elas a Conferência realizada em Kyoto, que deu origem ao Protocolo de mesmo nome.

Em 2000, em uma iniciativa conjunta com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, criou o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o objetivo principal de disseminar e engajar as diferentes esferas da sociedade (sociedade civil, governo e iniciativa privada) na discussão sobre o tema das mudanças climáticas. Além disso, o Fórum tinha o intuito de preparar o Presidente da República e seus ministros para a interlocução com os demais atores internacionais. Fabio Feldmann atuou como seu secretário-executivo até o ano de 2004, organizando uma série de eventos e reuniões para capacitar os vários atores. Esta iniciativa foi apoiada e reconhecida pela comunidade internacional e órgãos internacionais, que viram na mesma o embrião de um novo modelo de participação, no qual toda a sociedade é engajada a participar e se informar sobre as diferentes questões que permeiam seu convívio.

Em 2002, Fabio Feldmann foi designado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso coordenador das iniciativas brasileiras de preparação para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que foi realizada em agosto do mesmo ano na cidade de Johannesburg, África do Sul. Fabio Feldmann conduziu uma série de ações em conjunto com múltiplos stakeholders no que tange ao estabelecimento de políticas e iniciativas para que a noção de desenvolvimento sustentável fosse realmente assimilada no país, como a discussão e elaboração de uma proposta latino-americana em conjunto com os países do Caribe a respeito do aumento do uso de fontes renováveis de energia em sua matriz energética, que deveria ser levada à Johannesburg; a ratificação do Protocolo de Cartagena; a ratificação do Protocolo de Kyoto; a criação de várias áreas de preservação na Mata Atlântica e Amazônia e a aceleração da aprovação de vários projetos de lei relacionados ao tema ambiental. Além disso, Fabio Feldmann foi o representante pessoal do Presidente da República durante a Cúpula, defendendo diretamente os interesses brasileiros e participando ativamente das mais importantes negociações.

No início do ano de 2005, Fabio Feldmann assessorou a criação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que segue parte do modelo proposto pelo Fórum Brasileiro, porém agrega um relevante tema em sua agenda: a conservação da biodiversidade. O Fórum Paulista procura estabelecer uma sinergia entre os dois temas, agregando não somente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica, mas também outras convenções que versam sobre estes assuntos. Além disso, o Fórum apresenta objetivos mais específicos, como a capacitação da sociedade civil para participar das COPs (Convenção das Partes) nos dois temas; capacitação da iniciativa privada para elaborar projetos utilizando MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e a elaboração de políticas públicas sobre os dois temas. Fabio Feldmann ocupou o cargo de secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade até abril de 2010.

Fabio Feldmann tem participado ativamente de inúmeras organizações da sociedade civil desde o início de sua vida acadêmica e profissional. Foi consultor jurídico da Associação Paulista de Proteção à Natureza (APPN) e, em 1980, fundou, com outros ambientalistas, a OIKOS – União dos Defensores da Terra, entidade da qual se tornou presidente alguns anos depois. A partir daí, sua atuação se confundiu com a da OIKOS, onde lançou campanhas de caráter nacional em defesa do Pantanal e da Amazônia. Entre suas bandeiras mais importantes estava a luta contra a poluição de Cubatão, pólo petroquímico de São Paulo, conhecido como o “Vale da Morte” e considerado, na época, “área de segurança nacional”. Sua primeira vitória foi a criação da Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida em Cubatão. O movimento culminou com uma ação civil pública no valor estimado de 800 milhões de dólares contra 23 empresas do pólo petroquímico, por graves prejuízos causados à saúde humana e à flora e à fauna da Serra do Mar.

Mais tarde, foi o fundador da SOS Mata Atlântica, da qual foi também o primeiro presidente, do Instituto GEA – Ética e Meio Ambiente e da Fundação Onda Azul. Além disso, atua como conselheiro na The Nature Conservancy Brasil, na Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, no Instituto Akatu, no Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces  e na própria SOS Mata Atlântica. Foi membro do primeiro conselho do GRI (Global Reporting Initiative), do Grupo Especial para a Rio+10 da IUCN (International Union for Conservation of Nature and Natural Resources) e é membro o conselho da ONG internacional Ecological Footprint. Participa também dos Conselhos Editoriais da Revista Horizonte Geográfico, da Revista Direito Ambiental (Revista dos Tribunais) e da Revista Página 22 – Informação para o Novo Século.

Fabio Feldmann tem atuado também como consultor em questões ambientais e de desenvolvimento sustentável. Em 1999 foi consultor da Aspinwall & Company Limited em um projeto sobre mudanças climáticas, em 2000 foi consultor especial sobre mudanças climáticas do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e em 2001 foi consultor do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável na África do Sul. Foi coordenador do projeto do ISER “O Ambientalismo no Brasil: Balanço e Perspectivas Futuras”.

Além disso, tem sido constantemente convidado para ser conferencista em eventos nacionais e internacionais, trabalhando na maioria das vezes temas como desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, legislação ambiental e responsabilidade corporativa, já tendo sido conferencista em seminários do Banco Mundial e no Congresso Norte-Americano. Organizou, participou e apoiou diversas publicações sobre desenvolvimento sustentável, consumo consciente, mudanças climáticas e outros assuntos relacionados à temática ambiental.

Como reconhecimento ao seu comprometimento com a causa ambiental, Fabio Feldmann recebeu em 1989 o Prêmio Sarney de Ecologia e em 1990 o Prêmio Global 500 das Nações Unidas. Em 2002 recebeu os prêmios Trust – International Award For Conservation Achievement e o Prêmio PNBE de Cidadania.

Atualmente, Fabio Feldmann dirige seu próprio escritório de consultoria que trabalha principalmente com questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.