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Glossário

Adaptação – no contexto das mudanças do clima, é definida pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas como “ajustes em práticas, processos e estruturas que podem reduzir ou eliminar o potencial de destruição ou o aproveitamento de vantagens e oportunidades criadas por mudanças no clima”.

Adicionalidade – é a redução adicional de emissões de GEE que uma atividade de projeto apresenta com a sua implementação.

Agenda 21 – Compromisso firmado na Rio 92 entre os países-membro das Nações Unidas para a elaboração de uma agenda local, estadual e nacional para o século XXI.

AIE – Agência Internacional de Energia.

Álcool etílico – Combustível líquido, incolor, inflamável e de odor característico obtido a partir da fermentação de substâncias açucaradas ou amiláceas. No Brasil, a principal matéria-prima para obtenção do álcool é a cana-de-açúcar.

AND – Ver Autoridade Nacional Designada.

Anexo I – Relação dos países desenvolvidos ou em transição de mercado que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas de combate às Mudanças Climáticas.

Antrópico – aquilo que é provocado pelo homem.

Aquecimento global – O aquecimento global é um fato constatado cientificamente pelo IPCC. Ocorre, sobretudo, em decorrência da queima de combustíveis fósseis que liberam gases de efeito estufa, funcionando como uma “coberta” e impedindo que parte da radiação vinda do Sol retorne ao espaço. Já foi comprovado um acréscimo de 0,6ºC na temperatura média do planeta. Este aumento de temperatura pode trazer graves conseqüências ao meio ambiente, não distinguindo países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

Atmosfera – Camada de gases que envolve o planeta Terra. A composição de gases atmosféricos é a seguinte: 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 1% de vapor d’água e outros gases.

Autoridade Nacional Designada – É o órgão supremo de cada parte signatária da Convenção. No caso do Brasil, é chamada de Comissão Interministerial de Mudança do Clima e é formada por vários ministérios;
Biodiversidade – a palavra tem origem no conceito de diversidade biológica, ou seja, a riqueza de espécies – também conhecida pelo termo variedade -, a diversidade genética que compõe cada espécie – a chamada variabilidade – e a diversidade dos ambientes em que se encontram. Esses três fatores se combinam em uma complexa rede de relações que resultam na configuração do planeta em seus biomas e ecossistemas, bem como nos serviços ambientais que a natureza proporciona e sem os quais a vida na Terra seria impossível.

Biomas - são as grandes formações vegetais encontradas nos diferentes continentes, cujas características estão relacionadas principalmente aos fatores climáticos, como temperatura e umidade, e à latitude em que se encontram.

Carvão – Combustível sólido, de coloração negra, resultante da combustão incompleta de material orgânico.

Carvão Vegetal – Combustível sólido proveniente da combustão incompleta de material vegetal (lenha e raízes).

CE – Comércio de Emissões.

CER – Certificado de Emissões Reduzidas.

Certificado de Emissões Reduzidas – Documento considerado o “papel-moeda” para a comercialização de créditos de carbono. Na compra destes certificados os países do Anexo I podem cumprir suas metas de redução de emissões.

Chorume – É um resíduo líquido, altamente poluidor, proveniente da decomposição orgânica de lixo (resíduo sólido).

Ciclo do carbono – A dinâmica de um ecossistema é dependente de uma série de fatores e ciclos biogeoquímicos, como o da água, do nitrogênio, do fósforo e do carbono. O carbono está presente, sobretudo, em compostos inorgânicos (rochas) na forma de carbonatos associados ao cálcio ou calcário. O conteúdo de carbono em outros reservatórios (atmosfera, combustíveis fósseis, biota marinha, etc) representa menos de 1% do total. O carbono está nas plantas (no processo de respiração e fotossíntese), na sedimentação de restos de animais e vegetais, no solo, nas águas e no ar. Embora pouco presente na atmosfera, o carbono é fundamental para a manutenção de temperatura no planeta. Para se ter uma idéia, sua concentração na atmosfera é de apenas 0,035%.

Clima - pode ser definido como o conjunto de condições meteorológicas (temperatura, umidade, chuvas, pressão e ventos) que mantém características comuns em uma determinada região.

CO2 – Dióxido de carbono.

Combustível - “Qualquer substância material ou produto que se utiliza para produzir combustão”.

Comércio de Emissões (CE) – É um dos mecanismos de flexibilização do Protocolo de Quioto. Através deste, um país do Anexo I pode comercializar o excedente de créditos de carbono, caso possua.

Comitê Executivo – É um órgão criado sob a autoridade e orientação da Conferência das Partes. Dentre suas funções, o Comitê Executivo deve: – fazer recomendações à COP, bem como retificações ou adições às regras já estabelecidas; – aprovar novas metodologias, monitorar planos, limites e projetos; – ser responsável pela certificação de entidades operacionais; – ser responsável pela emissão de créditos de carbono; – tornar públicas todas as informações não confidenciais e de importância sobre os projetos de MDL já existentes; – desenvolver, manter e tornar disponível ao público o conjunto de regras aprovadas, metodologias e padrões.

Commodity – São produtos geralmente agrícolas ou minerais negociados nas Bolsas de Valores. Se estabelecem as qualidades daquele produto (características para que este seja homogeneizado) e a negociação é feita entre importadores e exportadores do mesmo país ou diferentes países. Petróleo, café, soja e ouro são alguns exemplos de commodities.

Conferência - “Reunião de representantes ou delegados de vários países para discutirem problemas internacionais”.

Conferência de Estocolmo – Primeira Conferência Mundial sobre o meio ambiente. Foi realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia.

Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Adotada em 1992, a Convenção é formada por membros da Organização das Nações Unidas e teve o objetivo de iniciar as discussões que culminaram com a elaboração do Protocolo de Quioto.

COP - Conferência das Partes – Presente no sétimo artigo da Convenção sobre Mudança do Clima, a Conferência das Partes é o órgão supremo da Convenção-Quadro responsável por ministrar reuniões regulares, onde são tomadas decisões em prol dos avanços do combate ao aquecimento global. As reuniões ocorrem com uma regularidade anual, podendo haver solicitação de reconvocação.

Combustível fóssil – matéria gerada pela decomposição de matéria orgânica, com grande potencial de geração de energia, como o carvão mineral, o petróleo e o gás natural.

Competição interespecífica - qualquer interação entre duas ou mais populações de espécies, que afetam de forma adversa o crescimento e a sobrevivência das mesmas.

Contaminação - estado grave de poluição que afeta a saúde humana e animal.

Crédito de carbono – É a moeda de troca usada para projetos que reduzem emissões de gases de efeito estufa em suas atividades.

Degradação - alteração negativa no meio ambiente (derrubada de uma árvore).

Desenvolvimento sustentável – segundo o Relatório Brundtland, de 1972, é aquele que “deve atender às necessidades e aspirações do presente sem comprometer à possibilidade de atendê-las no futuro. Prevê a superação da pobreza e o respeito aos limites ecológicos aliados ao aumento do crescimento econômico, como condições para se alcançar um padrão de sustentabilidade em nível mundial”.

Desmatamento – Também chamado de desflorestamento na Convenção sobre Mudança do Clima, o desmatamento é a transformação de áreas florestadas em áreas não florestadas, para consumo da madeira, uso da terra para criação de animais ou culturas agrícolas, dentre outras atividades.

Dióxido de carbono – Este é o gás de maior importância para o Protocolo devido ao volume de emissão. Representa 55% dos gases de efeito estufa na atmosfera. Sua concentração na atmosfera é pequena (0,035%), mas o suficiente para ajudar a manter a superfície terrestre a uma temperatura média de 15ºC, devido à sua capacidade de absorver raios infravermelhos.

Documento de conceito do projeto (PDD) – é o relatório de atividades do projeto, onde devem ser levantados todos os seus pontos e características e sua contribuição na redução de emissões de GEE. O PDD é elaborado na primeira etapa do ciclo de um projeto de MDL.

Ecossistema – Sistema complexo de organismos que compõem uma comunidade, formando um ambiente.

Efeito estufa - fenômeno gerado por gases que se acumulam na atmosfera, fazendo com que a dispersão da energia solar pelo planeta seja mais lenta que a absorção. Ocorre de forma natural, mantendo a Terra aquecida, porém é intensificado por impactos antrópicos, gerando o aumento da temperatura do planeta.

Emissões globais – São as emissões de gases de efeito estufa causadas por processos artificiais (queimadas, desmatamentos, queima de combustíveis fosseis, emissões de indústrias, entre outros) e naturais (emissão de metano pelos rebanhos, queimadas naturais, entre outros).

Entidade Operacional Designada (EOD) – São organizações designadas pelo Comitê Executivo com a função de intermediar a COP nas avaliações, verificações e certificações de projetos de MDL.

Espécies endógenas - espécies encontradas em um bioma específico, como o mico-leão-dourado, que existe somente na Mata Atlântica.

Espécies exógenas - espécies que não são nativas de uma determinada região/ bioma.

Etanol – Ver Álcool etílico.

Fertilizante – Substância artificial ou natural usada pelo homem com a finalidade de corrigir os nutrientes do solo ou da planta perdidos por conta de processos erosivos ou culturas agrícolas anteriores.

Floresta – Estrutura complexa de vegetação formada, dominada por árvores de poucas a muitas espécies onde as copas se tocam, formando um ambiente. As florestas podem ser, quanto à composição, naturais ou plantadas.

Gás natural - “Mistura gasosa, rica em hidrocarbonetos leves, especialmente metano, encontrada em jazimentos geológicos ou que escapa desses jazimentos”.

Gasolina – Combustível líquido derivado do petróleo.

Gases do efeito estufa – aqueles que provocam a retenção do calor: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), ozônio (O3), vapor d’água (H20) e gases sintéticos como Clorofluorcarbonos (CFCs), Hidrofluorcarbonos (HFCs), Perfluorcarbonos (PFCs), Hexafluoreto de Enxofre (SF6).

Geada – É o orvalho congelado sobre a superfície formando uma camada branca. Ocorre geralmente em madrugadas frias e baixadas onde há pouco vento.

GWP – Global Warming Potential. Ver Potencial de Dano Global.

Hexafluoreto de enxofre – O potencial de dano global deste gás é 23.900 vezes maior que o dióxido de carbono. O hexafluoreto de enxofre (SF6) é utilizado como isolante térmico, condutor de calor e agente refrigerante.

Hidrelétrica – Usina geradora de energia elétrica na qual turbinas são giradas por conta de um fluxo de água.

Hidrofluorcarbono – É um dos três gases industriais controlados pelo Protocolo de Quioto. Embora pouco presente na atmosfera, tem um potencial de dano global considerável.

Implementação Conjunta (IC) – Mecanismo de Flexibilização do Protocolo de Quioto no qual dois países podem implementar de forma conjunta um projeto de redução de emissões de GEE.

IPCC – Intergovernmental Pannel on Climate Change (ou Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) é um grupo de cientistas de todo o mundo, tendo sido estabelecido em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Seu objetivo maior é avaliar e divulgar as informações disponíveis a respeito das mudanças climáticas. O IPCC desenvolve suas pesquisas em três Grupos de Trabalho: Grupo de Trabalho I – Aspectos científicos do sistema climático; Grupo de Trabalho II – Impactos, vulnerabilidade e Adaptação; Grupo de Trabalho III – Mitigação (intervenções humanas destinadas a reduzir as emissões de GEE); Foram divulgados três relatórios sobre as mudanças climáticas em 1990, 1996 e 2001.

Limite de projeto – abrange todas as emissões de GEE (aumento ou redução) para cálculo da quantidade total de gases para comercialização de créditos.

Mata Nativa – É a cobertura vegetal que cobre originalmente (ou naturalmente) uma determinada área.

MBRE – Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – Mecanismo de Flexibilização do Protocolo de Quioto no qual um país do Anexo I pode comprar créditos de carbono de um projeto desenvolvido em países do não Anexo I.

Mecanismos de Flexibilização – Instrumentos de auxílio nos quais os países do Anexo I podem comercializar créditos de carbono e cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Os mecanismos de flexibilização são três: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Comércio de Emissões e Implementação Conjunta.

Meio Ambiente – É tudo aquilo que cerca o ser vivo e que tem relação direta ou indireta com ele: solo, ar, clima e outros organismos vivos.

Meta de redução de emissões – É a quantidade de gases de efeito estufa que um país do Anexo I deve reduzir para alcançar as metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto.

Metano (CH4) – Embora seja menos abundante que o dióxido de carbono na atmosfera, o potencial de dano global deste gás é maior que o do CO2.

Mitigação - todo tipo de intervenção humana voltada para a redução de emissões dos gases do efeito estufa, de forma a atingir o objetivo central da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Kyoto, que é a estabilização desses gases na atmosfera em um nível que evite interferência antrópica perigosa sobre o clima.

Mudanças Climáticas – São as alterações de clima não cíclicas percebidas pela ciência.

Não-Anexo I – Relação dos países em desenvolvimento que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Combate às Mudanças Climáticas.

Óleo combustível – Usado como combustível em fornos e caldeiras de grandes indústrias, o óleo combustível situa-se entre as frações mais pesadas do processo de destilação do petróleo.

Óleo diesel – Combustível líquido, inflamável, derivado do petróleo e usado geralmente em veículos pesados, como ônibus e caminhões.

OMM – Organização Meteorológica Mundial (ou WMO).

ONU – Organização das Nações Unidas.

OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

Óxido nitroso (N2O) – É um dos gases que deve ter a emissão controlada pelo Protocolo de Quioto. Apenas a terça parte do óxido nitroso lançado na atmosfera é de responsabilidade antropogênica, como indústria química, alimentação do gado e solos cultivados.

Ozônio – (O3) Gás atmosférico responsável por reter a radiação ultravioleta proveniente do Sol, e nociva aos seres vivos. O ozônio se encontra na estratosfera (20 a 40 quilômetros de altitude).
Países signatários – São aqueles países que se comprometeram a participar do tratado, através de sua assinatura.

Perdas – as emissões fora de um projeto, mas que se atribuem a ele.

Perfluorcarbono – O perfluorcarbono (PFC) é um gás artificial criado como alternativa aos produtos químicos prejudiciais à camada de ozônio. Este gás é aplicado em refrigeração, solventes, propulsores, espuma e aerossóis.

Petróleo - “Combustível líquido natural constituído quase só de hidrocarbonetos, e que se encontra preenchendo os poros de rochas sedimentares, formando depósitos muito extensos”.

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Poluentes – Agentes que contaminam o meio ambiente (solo, água ou ar).

Poluentes Orgânicos Biodegradáveis - poluente orgânico, para o qual existe organismo decompositores.

Poluentes Orgânicos Recalcitrantes - poluente orgânico que não degradável, ou que leva muito tempo para sua degradação, não existindo nenhum organismo para a decomposição.

Poluição - degradação ambiental ocasionada por emissão de poluentes.

Poluição difusa - poluição gerada de forma dispersa, principalmente, por pequenas fontes (monóxido de carbono oriundo de veículos).

Poluição pontual - poluição cuja fonte é conhecida, sabendo-se exatamente o que emite e o quanto emite de poluentes.

Potencial de dano global - (ou Global Warming Potential – GWP) – É o poder destrutivo das moléculas de cada gás de efeito estufa.

Protocolo – “Registro de uma conferência ou deliberação diplomática; Convenção internacional”.

Protocolo de Kyoto – Tratado foi assinado na cidade de Quioto, no Japão, após uma série de negociações que se iniciaram concretamente com a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Nova York, nos Estados Unidos, em 1992. O documento foi apresentado com propostas concretas em 1997, quando foi aberto a adesão dos países. Seu objetivo é estabilizar para uma média de 5,2%, em relação aos níveis de 1990, as emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal.

Protocolo de Montreal – Tratado ambiental assinado em 1987 que estabelece o corte para o consumo e produção de substância que destroem a camada de ozônio.

Queimada – É a queima casual ou propositada da vegetação de uma dada área.

Ratificação – É a aceitação de um tratado, de forma oficial. O tratado passa a vigorar como lei dentre os países que o ratificaram.

Reconvocação – para haver uma convocação de sessões extraordinárias da Conferência das Partes é necessário que no mínimo 1/3 das Partes constituintes da Convenção aceitem a solicitação, que pode ser feita por qualquer membro da Convenção. Estas sessões extraordinárias devem ocorrer 6 meses após a solicitação.

Reflorestamento – Recomposição de uma área já degradada com espécies florestais. O reflorestamento pode ser misto ou homogêneo, de espécies exóticas ou nativas.

Reflorestamento homogêneo – É a pratica de reflorestamento em uma área com o emprego de apenas uma espécie.

Reflorestamento misto – É a pratica de reflorestamento em uma área com duas ou mais espécies florestais.

Revolução Industrial – Advento da substituição do trabalho manual por máquinas de produção em larga escala. Teve início por volta de 1850.

Rio-92 – Conferência Internacional sobre o meio ambiente, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992.

Serviços ambientais - aqueles oferecidos pela natureza, decorrentes do funcionamento saudável dos ecossistemas naturais, como a purificação da água e do ar; a decomposição do lixo; a fertilidade do solo; o equilíbrio climático; a polinização de espécies alimentares e da vegetação natural; o controle de pragas e doenças; a dispersão de sementes; a proteção contra os raios solares ultravioletas; e a fixação do carbono pelas árvores.

SF6 – Hexafluoreto de enxofre.

SO2 – Dióxido de enxofre.
Sumidouro – De acordo com a CSMC sumidouro significa “qualquer processo de atividade ou mecanismo que remova um gás de efeito estufa, um aerossol ou um precursor de um GEE da atmosfera”.

Sucessão Alogênica - forças externas alteram o estado natural do ecossistema, forçando o processo sucessional, como incêndios e tempestades.

Sucessão Autogênica - processo sucessional biológico interno do ecossistema, como o surgimento de uma clareira devido a queda de uma árvore.

Sucessão ecológica - é o processo ordenado de desenvolvimento de um ecossistema, que resulta na modificação do ambiente físico pela comunidade, culminando em um ecossistema equilibrado, no qual é mantida uma biomassa estável.

Sustentabilidade - a forma de se interagir com o meio ambiente de modo a garantir a preservação da biodiversidade e de seus serviços ambientais.

Temperatura - “Nível de calor que existe no ambiente, resultante da ação dos raios solares”.

Unidades de conservação - áreas definidas pelo poder público com o objetivo primeiro da preservação da biodiversidade existente em seu interior. São divididas nas categorias “proteção integral” e “uso sustentável”

Vulnerabilidade – no contexto das mudanças climáticas é definido como o grau em que um sistema natural ou social é capaz de lidar com os estragos decorrentes da mudança do clima. A vulnerabilidade é portanto um indicador da sensibilidade de um sistema a essas mudanças e da habilidade de adaptar-se a elas. Em outras palavras, a capacidade de responder aos efeitos positivos e negativos das mudanças climáticas, bem como o quanto ajustes em práticas cotidianas, processos e estruturas serão capazes de moderar ou eliminar o potencial de destruição ou ainda aproveitar oportunidades criadas pela mudança no clima global.

Curadoria – Biblioteca Temática em Meio Ambiente Raul Bopp

No dia 30 de maio de 2009, a Secretaria Municipal de Cultura inaugurou a Biblioteca Temática em Meio Ambiente Raul Bopp, que contou com a curadoria de Fabio Feldmann. Até então, a cidade de São Paulo não contava com um acervo especializado no tema.

Localizada dentro do Parque da Aclimação, tombado em 1986 pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico), a Biblioteca faz a ponte entre os temas meio ambiente e cultura. Para reforçar essa ligação, é realizada uma intensa programação, também espalhada pelo parque, com debates, apresentações, oficinas, exposições e exibição de documentários, procurando retratar temas como o aquecimento global, sustentabilidade, consumo consciente e desmatamento. A idéia principal é trazer para a vida e o cotidiano das pessoas um pouco mais sobre esses assuntos, que a cada dia se tornam mais relevantes.

Endereço:

Rua Muniz de Souza, 1155 – Aclimação

CEP: 01534-001

São Paulo – SP

Tel. (11) 3208-1895

Horário: 2ª a 6ª, das 10h às 19h, sábado das 9h às 16h e domingo das 10h às 16h.

Mudanças climáticas

O Fabio Feldmann articulou, em 2000, a criação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para mobilizar e conscientizar a sociedade brasileira sobre o maior problema ambiental que afeta o planeta: as mudanças climáticas. Foi nomeado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso o Secretário Executivo do Fórum e tem organizado eventos, publicações e encontros dos atores sociais relevantes, para ampliar as discussões e o conhecimento sobre a matéria. Com isso, criou-se um canal de ação da sociedade para influenciar a tomada de decisão num tema crucial para o desenvolvimento sustentável.

Ele tem participado como membro da delegação brasileira em todas as negociações internacionais sobre o tema desde a década de 1990, além de representar o país em fóruns internacionais apresentando a perspectiva da sociedade civil e dos países em desenvolvimento sobre o tema.

Em 2002, Fabio Feldmann foi designado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso coordenador das iniciativas brasileiras de preparação para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que foi realizada em agosto do mesmo ano na cidade de Johannesburg, África do Sul. Fabio Feldmann conduziu uma série de ações em conjunto com múltiplos stakeholders no que tange ao estabelecimento de políticas e iniciativas para que a noção de desenvolvimento sustentável fosse realmente assimilada no país, como a discussão e elaboração de uma proposta latino-americana em conjunto com os países do Caribe a respeito do aumento do uso de fontes renováveis de energia em sua matriz energética, que deveria ser levada à Johannesburg; a ratificação do Protocolo de Cartagena; a ratificação do Protocolo de Kyoto; a criação de várias áreas de preservação na Mata Atlântica e Amazônia e a aceleração da aprovação de vários projetos de lei relacionados ao tema ambiental. Além disso, Fabio Feldmann foi o representante pessoal do Presidente da República durante a Cúpula, defendendo diretamente os interesses brasileiros e participando ativamente das mais importantes negociações.

No início do ano de 2005, Fabio Feldmann assessorou a criação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que segue parte do modelo proposto pelo Fórum Brasileiro, porém agrega um relevante tema em sua agenda: a conservação da biodiversidade. O Fórum Paulista procura estabelecer uma sinergia entre os dois temas, agregando não somente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Biodiversidade, mas também outras convenções que versam sobre os assuntos. Além disso, o Fórum apresenta objetivos mais específicos, como a capacitação da sociedade civil para participar das COPs (Convenção das Partes) nos dois temas; capacitação da iniciativa privada para elaborar projetos utilizando MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e a elaboração de políticas públicas sobre os dois temas. Atualmente Fabio Feldmann foi o primeiro secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade.

Ilustração: Ciro Girard

Ilustração: Ciro Girard