Tratamento digno para os animais

Artigos

- setembro 30, 2013

O mercado de “pets” no Brasil está crescendo a cada dia, tornando-se atrativo para as empresas do setor. De acordo com o Ibope, os brasileiros deverão gastar neste ano R$ 5,92 bilhões com seus bichos de estimação.

É fácil se verificar este aumento em nosso cotidiano, visto que se tornou usual as famílias brasileiras terem um animal. Como comentei há poucos dias, nas campanhas eleitorais esta bandeira se tornou importante e a mídia, por sua vez, tem dado muito destaque a episódios que contemplam o abandono dos bichos e maus tratos.

Sempre que o tema vem a tona surge a discussão de como tratar o assunto do ponto de vista legal, valendo lembrar que a Constituição Federal proíbe a crueldade em seu artigo 225.

A indignação diante desses episódios gera um movimento no sentido de se requerer o agravamento das penas. Isso é importante mas não resolverá adequadamente a questão e sempre reavivará questionamentos: há alguns anos matar um animal silvestre tinha punição maior do que pessoas. Alguns “bichólogos” defendem com intransigência estas punções, mas devemos encará-las com postura crítica.

É sempre bom lembrar que o regime nazista editou em 1933 uma legislação exemplar de proteção aos animais. Alguns anos depois determinou que os peixes deveriam ser anestesiados antes de abatidos e as lagostas nos restaurantes deveriam ter uma morte suave.

Menciono esses fatos com o objetivo de enfatizar que o amor aos animais não pode ser valorizado em detrimento do amor aos seres humanos. No caso dos animais de estimação, tenho conversado com algumas pessoas, como o advogado Werner Grau e o economista Carlos Eduardo Brandão, com o objetivo de se criar um marco regulatório de posse responsável.

Este definiria os deveres dos donos de bichos de estimação, envolvendo os cuidados a serem conferidos aos animais em toda a sua vida.

É importante chamarmos atenção para os bichos doentes e/ou idosos, que muitas vezes são submetidos à eutanásia. Recentemente o Conselho Federal de Medicina Veterinária editou uma norma sobre o assunto, objeto de controvérsia ainda não resolvida no Brasil e no mundo. Mas existe uma discussão importante a ser aprofundada no Brasil: o bem estar do animal destinado ao consumo alimentar.

Poucos de nós têm noção do sofrimento imposto aos bois, porcos e frangos que torna a vida e o abate dos mesmos um atentado à dignidade desses animais. Algumas regras importantes têm sido estabelecidas especialmente na Europa para mitigar este sofrimento.

As aves têm garantido um maior movimento nas gaiolas, bem como os porcos. Além de se exigir melhores condições no transporte. Felizmente, no Brasil, algumas dessas normas estão sendo introduzidas.

Ainda que estas medidas venham a refletir um aumento final do preço para os consumidores, estes, devidamente informados, acolherão de bom grado o tratamento mais digno aos animais.

Com isso, poderemos manter uma coerência em nossas vidas no que tange aos cuidados com os bichos de estimação e aqueles que nos servem de alimentos, tratando ambos com ética e dignidade.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 8 de novembro de 2012.