Um basta à poluição

Artigos

- outubro 10, 2013

Um basta à poluição

A Folha de São Paulo mais uma vez noticiou em manchete o grave problema da poluição de São Paulo, demonstrando a piora da qualidade do mesmo na região metropolitana. Também demonstrou que imagens de satélite revelaram que a poluição é transportada para outras localidades distantes de onde é gerada. Isto me lembra do problema de contaminação do leite de mulheres da comunidade “inuit” no Alasca, em função do transporte de metais pesados pelo vento.

O editorial de ontem mais uma vez aponta a necessidade de implantação de programas de inspeção e manutenção (IM) de motores, ou seja, a verificação periódica da regulagem dos mesmos, quer nos aspectos ambientais quer nos de segurança. Traduzindo em miúdos o licenciamento estaria condicionado à certeza de que os automóveis não poluem além dos padrões legais e que os mesmos estariam em circulação apenas se cumprissem regras básicas de segurança, tais como freios em ordem, pneus não carecas, enfim, requisitos básicos que assegurem que os motoristas não se comportem como vândalos em termos dos riscos para sua própria segurança e de terceiros.

Entretanto, o que me chama a atenção é o fato de que apesar de todo o sucesso do país em termos econômicos não tenhamos sido capazes de respeitar padrões mínimos de civilidade. Nos países europeus, EUA e Canadá as medidas acima comentadas existem e são exigência há décadas, ao passo que aqui não passam de projetos em discussão por anos a fio. Pessoalmente, manifesto minha indignação porque quando Secretário do Meio Ambiente estivemos prestes a implantar tais programas, mas que foram suspensos por iniciativa do Governo Federal – sendo desde então objeto de disputa entre os Ministérios de Meio Ambiente e de Justiça. Por detrás da controvérsia estão os interesses econômicos relativos a este mercado, ou seja, valores relativos à inspeção propriamente dita. No caso de São Paulo, que alcançou a incrível frota de 6 milhões de veículos registrados no Detran, bastaria se multiplicar esta frota por R$100,00 para se ter a idéia de que estamos falando de algo em torno de R$600 milhões por ano – supondo-se que todos os veículos estariam obrigados à inspeção. Por outro lado, o mercado de peças de reposição gerado pelo programa poderia significar muitos novos empregos, bem como mais receita para o poder público em termos de impostos.

O argumento político-eleitoral contra seria a resistência dos proprietários de veículos diante de um novo ônus financeiro, entretanto, R$100,00 dividido por 52 semanas equivaleria a menos de R$2,00 por semana ao longo de todo um ano. Este valor comparado aos custos ao SUS – Sistema Único de Saúde certamente é pequeno, além de incidir sobre cidadãos que se utilizam única e exclusivamente do transporte coletivo mas que respiram um ar nocivo à sua saúde. Por outro lado, como incentivo à mudança de cultura, o proprietário poderia deduzir do IPVA parte do valor desembolsado para  IM, uma vez que o estado teria maior arrecadação em função do mencionado mercado de reposição.

As contas acima são simples, mas visam demonstrar que é possível se justificar medidas necessárias à salvaguarda da saúde da população e do meio ambiente. Infelizmente não vejo nenhuma iniciativa positiva por parte dos governantes nessa direção. Na Assembléia Legislativa tramita um projeto enviado pelo então governador Mario Covas que define uma política pública sobre o assunto, mas o mesmo se encontra na gaveta de algum parlamentar. Explico: São Paulo está para o Brasil assim como a Califórnia para os Estados Unidos, sendo os dois estados os principais mercados da indústria automobilística dos dois países, de modo que padrões mais rigorosos nos mesmos tendem a se transformar em parâmetros nacionais. A indústria automobilística desembolsa milhões em publicidade buscando convencer a cada um de nós do seu compromisso com a sustentabilidade e com o planeta. Automóveis menores, segundo uma das montadoras, ajudam a preservar a paz no planeta; outro ao circular na cidade transforma concreto em verde… Enfim, a imaginação não tem limites na esfera da publicidade, mas na prática assistimos a enorme resistência desse setor em respeitar a nossa saúde.

O calcanhar de Aquiles está nos congestionamentos que transformam a velocidade média de São Paulo na equivalente ao tempo das carruagens. Certamente a indignação irá fazer com que os nossos governantes assumam posturas mais dignas com a nossa saúde e o tempo de nossas vidas perdido no trânsito.

Publicado no Terra Magazine em 04/03/2008.