Semana passada, escrevi um artigo sobre os desafios do Litoral Norte de São Paulo, dado o crescimento econômico do Brasil e, mais especificamente, o impacto do pré-sal na região. Tudo isso para dizer sobre a idéia de se estabelecer uma agenda comum de sustentabilidade para a região, cujo potencial de replicabilidade é inquestionável.

De lá para cá, recebi muitas perguntas sobre o que seria essa agenda. Aliás, muitos dos questionamentos são legítimos, porque, nos dias de hoje, tudo é sustentável e todos são sustentáveis. Ou seja, ninguém e nada é sustentável…

Vamos por partes: é intrínseco à exploração do pré-sal o risco de vazamento, como aconteceu no golfo do México. Se isto vier a acontecer, os prejuízos serão imprevisíveis e impossíveis de se avaliar em uma região tão frágil do ponto de vista ecológico.

Alguns podem argumentar que esses riscos serão debatidos no processo de licenciamento, mas quem de nós apostaria que o Brasil perderia quatro pênaltis em um único jogo?

A primeira preocupação é garantir que o governo de São Paulo acompanhe este licenciamento ambiental, cuja competência original é do Ibama. Pessoalmente, defendo a realização de um plebiscito sobre esse assunto, com a finalidade de colocar para a sociedade a responsabilidade pela tomada de decisão de algo com esse potencial de dano.

Sustentabilidade para o Litoral Norte deve incorporar alguns itens fundamentais: preparar as suas cidades e a região para suportar o crescimento econômico do Brasil, assegurando qualidade de vida para a sua população e turistas (segunda residência). Concretamente falando, poderia o governo do Estado, em conjunto com as comunidades locais, sociedade civil e as prefeituras/câmaras municipais, estabelecer políticas de mobilidade que assegurem, aos seus habitantes, dispensar o uso do automóvel e usar a bicicleta como principal meio de transporte. Em outras palavras, implantar uma política de mobilidade, amparada em uma infra-estrutura de ciclovias, usando bons exemplos, como Paris. O morador local e o turista, com isso, estariam usufruindo da belíssima paisagem local e não do congestionamento de São Paulo, que se transfere para lá a cada final de semana prolongado.

Política de infra-estrutura urbanística, com ênfase na coleta e tratamento de esgoto, uma vez que as praias da região apresentam uma tendência de piora de balneabilidade a cada ano. Para tanto, as prefeituras e o governo do Estado devem investir em empreendimentos de habitação social, como os realizados em Cubatão, que receberam os maiores aplausos das Nações Unidas pela sua preocupação em incorporar a sustentabilidade, desde a concepção inicial do empreendimento.

Os itens acima, de certo modo, se incluem em uma agenda clássica, sendo importante que se tenha uma agenda empreendedora para a região em termos de valorizar o capital natural e melhorar o capital social. Explico: entender que a biodiversidade lá existente pode gerar uma economia para a região e o país, em termos do desenvolvimento de um ecoturismo sustentável. Além disso, investir no conhecimento deste capital natural, desenvolvendo uma ciência de ponta, com alto grau de empreendedorismo que possa gerar benefícios econômicos em termos de novos produtos, como cosméticos, farmacêuticos, etc.

Há, aparentemente, o requisito inicial para tudo isso: liderança da sociedade civil e compromisso político do Governador Geraldo Alckmin.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 1 de agosto de 2011.