Uma revolução amazônica

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- outubro 10, 2013

Semana passada foram divulgados novos dados sobre o desmatamento da Amazônia e como este tem se mantido em patamares inaceitáveis nas últimas décadas. Essa divulgação, a saída da Ministra Marina Silva e a ida de Carlos Minc para o Ministério colocaram a Amazônia novamente em pauta, mas desta vez com um destaque que não se via há muito tempo. De repente parece que o problema se agravou ou que finalmente será tratado com mais firmeza…

A devastação da floresta, além de destruir um dos ecossistemas mais importantes do planeta, suja a imagem do Brasil no exterior e coloca o país na indesejada posição de quarto emissor mundial de gases efeito estufa, mesmo tendo sua matriz energética limpa: cerca de 70% das emissões brasileiras são provenientes da devastação das florestas, a Amazônica mais especificamente.

A preservação da Amazônia depende basicamente de um conjunto de ações em diferentes níveis e esferas, que deveriam ir desde a regularização fundiária da região até a presença do exército para que áreas intocadas continuem dessa maneira. A limitação de crédito a fazendeiros que infringem a legislação e a elaboração de um zoneamento ecológico-econômico para os municípios que se encontram nas áreas de expansão da fronteira agropecuária também são medidas de extrema importância.

Quanto à questão fundiária, esta é a meu ver um dos calcanhares de Aquiles do governo, que precisa regularizar as propriedades, atentando contudo para não premiar a grilagem. Segundo dados apresentados na Folha de São Paulo desse último domingo, apenas 4% das terras na região são áreas privadas com títulos validados; outros 43% correspondem a Unidades de Conservação e terras indígenas; 21% (1 milhão de km2) são áreas supostamente públicas, as quais urge mapear e inscrever no patrimônio da União; e 32% (1,6 milhão de km2) são terras alegadamente privadas. Destas últimas, estima-se que um terço (420 mil km2 ou o equivalente a meio Mato Grosso) seja de posses ilegais.

Quanto à concessão de crédito com critérios mais rigorosos, esta se caracteriza como uma das melhores chances de forçar que proprietários de terra atentem para questões fundiárias, ambientais e trabalhistas. Outra medida com grande potencial de transformação foi divulgada semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente e consiste na fiscalização de madeireiras, frigoríficos, siderúrgicas e agroindústrias para verificar a origem dos produtos processados nessas unidades, e caso sejam provenientes de áreas irregulares, os estabelecimentos podem perder sua licença. São medidas inovadoras que trarão consistência para esse combate.

Gostaria de finalizar citando um trecho do artigo de ontem da Senadora Marina Silva no jornal Folha de São Paulo, “fala-se em compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente, como se fossem adversários a serem conciliados. O Brasil não tem que compatibilizar, tem que buscar um crescimento econômico cuja concepção já contenha a conservação ambiental”. Para que a temática ambiental seja vista com mais respeito e importância faz-se necessário que dirigentes e tomadores de decisão incorporem-na eu seu cotidiano e que entendam que nenhum desenvolvimento é sustentável quando dissociado dessa temática.